TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Nº 56/2024/SECAP

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 008/2024

Unidade Interessada: Secretaria de Tecnologia da Informação - STI
Assunto: Contratação de Ações de Treinamento na área de Tecnologia da Informação
OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Contratação de empresa especializada em educação corporativa na área de tecnologia da informação para qualificação, desenvolvimento e formação de (dezesseis) servidores em Tecnologia da Informação, de forma continuada.
ESTUDOS PRELIMINARES
1.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores da área de Tecnologia da Informação.
2.	DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
A ação está prevista no Programa Anual de Capacitação 2024 do TRE-AM, Portaria TRE-AM nº 136/2024, e foi indicada como necessidade de capacitaç no Anexo da Portaria, Seção – Tecnologia e Segurança da Informação.
3.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Os requisitos específicos para a presente contratação constarão do Termo de Referência correspondente.
4.	ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO
Estima-se adquirir 16 (dezesseis) inscrições para acesso a cursos em plataforma digital, de forma que os servidores possam elaborar planos de estu personalizados individuais e corporativos.
5.	LEVANTAMENTO DE MERCADO
Como se trata de capacitação voltada para a área de Tecnologia da Informação, não há forma mais adequada que a contratação de empresa especializa em preparação de talentos em tecnologia voltada para o ambiente corporativo digital.
6.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
O valor da inscrição para acesso individual anual não poderá ultrapassar o valor de R$ 1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), estan inclusas neste valor todas as despesas diretas ou indiretas da empresa contratada, decorrentes do fornecimento do serviço. O valor total estimado contratação não poderá ser superior a R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).
7.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
Na impossibilidade de contratação de ação de capacitação ou facilitadores para treinamento dos servidores em tecnologia, a solução encontrada fo contratação de empresa para fornecimento de cursos online, a qual se mostra adequada, eficaz e benéfica para o atual momento.
8.	JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
Não se justifica o parcelamento da contratação, já que a execução dos serviços é de forma imediata, por meio da disponibilidade dos acessos à platafor digital.
9.	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos servidores da área de Tecnologia da Informação, de forma continuada, preparand os para enfrentar os desafios advindos das novas tecnologias e do ambiente corporativo digital.
10.	PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Adotaremos previamente, à celebração do contrato: analisar as ações de treinamento disponibilizadas na plataforma digital; consultar se as ações treinamento atendem as necessidades especificadas no PAC 2024; realizar a análise técnica da contratação, com a devida elaboração do Termo Referência; verificar a regularidade fiscal da empresa, sua idoneidade, capacidade técnica e formação de seu corpo pedagógico; analisar o melhor custo benefício para o TRE-AM; utilizar o princípio da economicidade quanto à disponibilidade orçamentária; inscrever previamente os servidores, se for o cas submeter à análise jurídica; aprovar a contratação pela Alta Administração; dar publicidade ao ato contratual; emitir a Nota de Empenho (compromisso pagamento); e acompanhar o trâmite processual até o encerramento.
11.	CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Não há no presente exercício, contratações correlatas e/ou interdependentes que conflitem com o objeto da presente contratação.
12.	DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS
Sendo contratação de ações de treinamento, na modalidade online, não haverá alta no consumo de energia no TRE-AM, nem a utilização de recurs materiais ou tecnológicos. A logística e os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada não necessitando desfazimento nem reciclagem bens e refugos.

13.	POSICIONAMENTO CONCLUSIVO
Espera-se com esta contratação de ações de treinamento, na modalidade online, qualificar equipes da área de tecnologia da informação para atuar ambiente corporativo com soluções adequadas para enfrentamento dos conflitos e desafios advindos do mundo tecnológico e digital.

CRISTIANE CORRÊA VIANA DE SOUZA
Chefe da Seção de Capacitação

Manaus/AM, Em 13 de junho de 2024.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, Chefa de Seção, em 13/06/2024, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000229938 e o código CRC 018A10D6.

Processo nº 0008509-60.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000229938 versão: 3