TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Avenida André Araújo, nº 200 - Bairro Aleixo - CEP 69060-000 - Manaus - AM - www.tre-am.jus.br

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Nº 161/2024/NSA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO

1.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A contratação do serviço de regência do Coral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que ocorre desde o ano de 2018, por ocasião do encerramento do ano judiciário, tem se mostrado uma importante ferramenta de estímulo e fortalecimento aos vínculos entre servidores, colaboradores e magistrados por tornar o ambiente institucional mais agregador, sinérgico e empático.
Para que atenda às ﬁnalidades voltadas, inclusive, à redução do absenteísmo e à promoção da saúde do corpo funcional e, não se resuma apenas a uma atividade anual, justiﬁca-se a contratação para que o Coral se apresente na Confraternização Natalina dos servidores do ano de 2024.

2.	RESULTADOS ESPERADOS

Por se tratar de uma atividade coletiva que aprimora as relações interpessoais, inclusive, possibilitando um convívio fora dos setores de trabalho, pautada pela diversidade, inclusão, diálogo, respeito, tolerância e alteridade os resultados esperados são que o aumento dos ensaios, bem como das apresentações, tragam melhorias na saúde física e mental dos participantes, com a consequente diminuição do absenteísmo, repercutindo, assim, diretamente na qualidade de vida no ambiente de trabalho tanto dos integrantes do Coral quanto dos que participam dos eventos sociais da Justiça Eleitoral do Amazonas.
Vale ressaltar que prevalecem no Estado do Amazonas espaços de celebração de festas, sejam familiares, religiosas, folclóricas ou comunitárias. Nem sempre essa realidade se vê em outros Estados.

2.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

Os requisitos especíﬁcos para a presente contratação constarão do Termo de Referência correspondente.

3.	ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO

Estima-se a inscrição no Coral de 10 (doze) a 25 (vinte e cinco) integrantes incluídos servidores, colaboradores e estagiários. Para tanto, uma contratação de um músico regente se faz necessária.

4.	LEVANTAMENTO DE MERCADO

Conforme pesquisa nas redes sociais, bem como matérias jornalísticas trata se de artista consagrado pela crítica. Com vasta experiência.

5.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O valor a ser pago ao proﬁssional, num total de R$ 7.948,80 (sete  mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), será referente a 10 (dez) ensaios com 1 hora de duração (seleção dos cantores e preparação do repertório) além do ensaio geral, um dia antes da apresentação; inclusas neste valor todas as despesas diretas ou indiretas do proﬁssional (pessoa física) ou empresa contratados (pessoa jurídica), decorrentes do fornecimento do serviço.

6.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

A solução proposta visa criar uma oportunidade contínua e enriquecedora para que servidores, colaboradores e estagiários se envolvam numa  atividade  lúdica, cultural e solidária no encerramento do ano de 2024. Esta proposta sugere  uma iniciativa abrangente de interação, criando espaço para que todos os participantes possam expressar-se e contribuir de forma ativa e colaborativa.
Esta iniciativa tem o potencial de promover um espaço de trabalho mais agradável, acolhedor e inovador, indo ao encontro dos princípios de uma cultura organizacional inclusiva e proativa. Através de uma atividade regular que mescle entretenimento, mudança pessoal e engajamento social, os envolvidos poderão desenvolver não só o espírito de equipe, mas também fortalecer o senso de pertencimento e propósito coletivo. Além disso, esta recomendação valoriza o bem- estar dos proﬁssionais, estimulando a criatividade e a colaboração mútua.  Esse ambiente favorece a troca de ideias e experiências, o que pode reﬂetir diretamente na produtividade e na satisfação no local de trabalho.
Portanto, a implementação desta proposta da contratação de uma regência de coral, destaca-se como uma solução integrada e estratégica, com o objetivo de melhorar o ambiente de trabalho, fortalecer as relações interpessoais e fomentar o desenvolvimento de uma equipe mais coesa, satisfeita e motivada.

7.	JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO

Não se justiﬁca o parcelamento da contratação, em face de seu valor e da execução imediata do serviço, após a contratação, no presente exercício.

8.	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS

Pretende-se com esta ação que os participantes do Coral criem vínculos de amizade, respeito, tolerância, diálogo e atuem em equipe de uma forma holística. Somando-se a isso os conhecimentos musicais adquiridos de canto.

9.	PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

Adotaremos previamente, à celebração do contrato: analisar o conteúdo programático do evento em oferta; realizar a análise técnica da contratação, com a devida elaboração do Termo de Referência; veriﬁcar a regularidade ﬁscal do músico ou da empresa, sua idoneidade, capacidade técnica e  experiência  no  mercado; analisar o melhor custo x benefício para o TREAM; utilizar o princípio da economicidade quanto à disponibilidade orçamentária; submeter à análise jurídica; aprovar a contratação pela Alta Administração; dar publicidade ao ato contratual; emitir a Nota de Empenho (compromisso de pagamento); e acompanhar o trâmite processual.

10.	CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

Não há no âmbito deste TREAM contratações correlatas e/ou interdependentes que conflitem com o objeto da presente contratação.

11.	DESCRIÇÃO	DE	POSSÍVEIS	IMPACTOS	AMBIENTAIS	E	RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS

Por se tratar de contratação do serviço presencial com  poucos  recursos materiais do TREAM não se vislumbra impactos ambientais danosos, pelo contrário quanto maior a participação maiores serão os resultados na qualidade de vida dos integrantes.

12.	POSICIONAMENTO CONCLUSIVO

Diante dos fatos elencados, compreendemos ser necessário a contratação para dar continuidade as ações de qualidade de vida no ambiente de trabalho, que já são desenvolvidas por este Regional. A solução proposta atende de maneira integral às necessidades identiﬁcadas, posicionando-se como a escolha mais apropriada para assegurar o sucesso na implementação de um ambiente de trabalho sinérgico, equânime e harmonioso.

Paulo Cezar Marques Gusmão

Assistente FC III NSA

Manaus/AM, Em 14 de novembro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por PAULO CEZAR MARQUES GUSMAO, Técnico Judiciário, em 19/11/2024, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000379512 e o código CRC 1E7B01DE.

Processo nº 0018578-54.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000379512 versão: 4