TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº: 23/2024

(Processo Administrativo nº 0013836-83.2024.6.04.0000)

1. INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):	
Área Requisitante:	Responsável:	
TRE-AM/PRES/SETRIB/STI	LEANDRO DO NASCIMENTO SIMÃO FILHO	
Descrição sucinta do objeto:	
Aquisição de Projetores Multimídia com potência de lâmpada de 210 W	
Justificativa da necessidade da contratação:	
Os projetores multimídia suprirão as demandas de diversos setores e comissões do TRE-AM	

Quantidade a ser contratada:	Estimativa preliminar do valor da contratação:	
Data pretendida para a conclusão da contratação:	
10	R$ 50.000,00	30/09/2024	
Processo de contratação dependente ou vinculada, caso haja:	
Catmat/Catser:	Grau de prioridade da contratação: (Baixo/Médio/Alto)	
	401958	Alto	

2. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS:	

Indicação do alinhamento da contratação com o PEI:	

( ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade. ( X) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
( ) Promover a sustentabilidade.	( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
( ) Outros.	
Identificação da contratação no PNCP[1], caso haja:	
ID PCA no PNCP: 00509018000113-0-000001/2024
Data de publicação no PNCP: 21/09/2023 Id do item no PCA: 42
Classe/Grupo: 7010
Identificador da Futura Contratação: 70003-90024/2023 Ou,
( ) Contratação não consta no Plano de Contratações Anual, conforme justificativa: Justificativa:	

	
[1] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pelo NGGSAO, para melhor detalhamento da identificação da contratação no Plano de Contratações Anual, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)	
3. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:	
	
Indicação da fonte de recursos para a contratação:	

Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS) [2]
Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: Plano Interno:	Sigla/Número da UGR:	
	70177	
	Fonte (Ordinário/Pleitos):	
	Ordinário	
	
[2] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pela COINF, para melhor detalhamento da fonte de recursos. Caso não haja fonte de recursos, os autos retornarão à unidade requisitante para indicação.	
4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:	

	
Equipe de planejamento da contratação:	
( X) Sugere-se os seguintes membros da equipe de planejamento da contratação: Integrante da Área Requisitante/Demandante: Leandro do Nascimento Simão Filho Integrante da Área Técnica: Êinaude Oran Barros de Menezes
Integrante da Área Administrativa: José Ribamar Rocha dos Santos Outros Integrantes:
Ou,
( ) Será dispensada a Equipe de Planejamento da Contratação.	
Equipe de fiscalização do contrato ou do fiscal do contrato:	
( ) Equipe de Fiscalização,
Gestor de Contrato:
Fiscal Técnico:
Fiscal Administrativo:
Fiscal Demandante:
Fiscal Setorial:
Ou
(X) Fiscal do Contrato: José Ribamar Rocha dos Santos Ou,
( ) Fiscal do Contrato já designado, conforme Portaria TRE-AM:	
Justificativa para óbice quanto ao procedimento de dispensa eletrônica em razão do valor, caso haja a possibilidade de tal procedimento.	
( X ) Não há óbice para dispensa eletrônica.
Ou,
( ) Há óbice para dispensa eletrônica, conforme justificativa: Justificativa:	

5. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:	
Por necessidade imediata e melhor uso dos recursos, a Contratação de Equipamentos será feita no grupo Projetores ao invés de Computadores	

6. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica):	
Nome: ÊINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES
Cargo/Função: Coordenador de Infraestrutura de TI
Data: Manaus, (na Data da Assinatura Eletrônica)	

Documento assinado eletronicamente por EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES, Coordenador, em 27/08/2024, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000291016 e o código CRC CD0F7840.

Manaus/AM, Em 27 de agosto de 2024.

Processo nº 0013836-83.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000291016 versão: 3