PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Documento de Formalização de Demanda (DFD)
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE
Nome do 
Demandante MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA Unidade 
Demandante COCEL
Função Coordenador E-mail cocel@tre-am.jus.br Telefone 3632-4467
2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
Contratação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos e 
demais materiais necessários para a ação da Justiça Eleitoral junto aos municípios e 
comunidades do interior do estado) para os municípios do Estado do Amazonas, na 
cidade de Manaus e em localidades rurais para pleitos ordinários e demandas eventuais.
3. JUSTIFICATIVA
O transporte de materiais (urnas, suprimentos e demais materiais necessários para 
ações da Justiça Eleitoral) é matéria dificultosa para o TRE-AM em virtude da 
complexidade logística do estado do Amazonas. Além das demandas de Pleitos 
Ordinários, há a demanda relacionada a Pleitos Suplementares e, ainda, demandas 
relacionadas a atendimentos itinerantes nas comunidades rurais do estado. 
Normalmente o transporte até estas localidades pode ser atendido pelo demandante, 
mas o TRE/AM precisa disponibilizar tais materiais na zona eleitoral, ação para a qual não 
há orçamento destacado. Desta forma esta contratação visa garantir o atendimento a 
pleitos eventuais além das demandas já conhecidas para os Pleitos Ordinários.
4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS
a)Transporte de urnas e materiais (distribuição e recolhimento) para as zonas eleitorais 
em Pleito Ordinário;
b) Transporte de urnas e materiais (distribuição e recolhimento) para as zonas 
eleitorais em demandas 
eventuais de Pleitos Suplementares ou atendimento itinerante;
c)Transporte de urnas e materiais (distribuição e recolhimento) para as comunidades 
rurais de municípios específicos conforme TR.
5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?
( X ) Sim - Qual?
( x ) Garantir os direitos fundamentais.
( x ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
( ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
( ) Promover a sustentabilidade.
( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
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( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
( ) Não.
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?
( x ) Sim, código de Identificação no PCA: 70003-90029/2023
( ) Não.
6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO
Data: 01/08/2023.
7. FONTE DE RECURSO
UG COCEL/ 33.90.40.13.0203 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS
8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)
Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os 
servidores abaixo relacionados:
Marcelo Jódson Sussuarana Lira – Requisitante
Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior – Integrante Técnico
Um servidor administrativo a ser designado pela SAO
9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS
9.1. A contratação exigirá:
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1. Equipe de Planejamento da Contratação: 
( ) Não: Justificar: 
( X ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.
2. Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
( ) Não: Justificar: (X ) Sim.
3. Mapa de Gestão de Riscos: 
( ) Não: Justificar: 
( X ) Sim.
4. Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
( ) Não: Justificar: 
( X ) Sim. 
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.
1. Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, 
caso possível? 
( ) Não.
( X ) Sim: Justificar: Contratação de valor elevado.
10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)
Nome: Marcelo Jódson Sussuarana Lira
Cargo/Função: Coordenador de Cadastro e Eleições
Data: 08 de abril de 2024
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