TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 

ANÁLISE DE RISCOS Nº 000/2024 

I - OBJETO 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, na modalidade 
fornecimento/locação de equipamento mais pagamento por página impressa. 
II - METODOLOGIA 
A análise de riscos consiste em obter o Nível de Risco em relação a eventos através de duas dimensões: 
probabilidade x impacto. Para determinar o Nível de Risco, adota-se uma escala numérica que vão de valores de 1 a 5 para avaliar 
os graus (ou escala) de probabilidade e impacto, conforme abaixo: 

Escala de Probabilidade 
Nível Probabilidade Descrição 
1 Muito baixa IMPROVÁVEL – O evento pode ocorrer em situações excepcionais. Em circusntâncias 
normais não há indicação de sua ocorrência. 
2 Baixa RARA – O evento tem baixa frequência de ocorrência no prazo associado ao objetivo. 
3 Média POSSÍVEL – O evento repete-se com frequência razoável no prazo associado ao 
objetivo ou há indícios de que possa ocorrer nesse horizonte. 
4 Alta PROVÁVEL – O evento repete-se com elevada frequência no prazo associado ao 
objetivo ou há muitos indícios de que ocorrerá nesse cenário. 
5 Muito Alta PRATICAMENTE CERTA – O evento tem ocorrência quase garantida no prazo 
associado ao objetivo. 

Escala de Impacto 
Nível Impacto Descrição 
1 Muito baixo MÍNIMO – Compromete minimamente o atingimento do objetivo; para fins práticos, 
não altera o alcance do objetivo/resultado.. 
2 Baixo PEQUENO – Compromete em alguma medida o alcance do objetivo, mas não impede o 
alcance da maior parte do objetivo/resultado. 
3 Médio MODERADO – Compromete razoavelmente o alcance do objetivo/resultado. 
4 Alto SIGNIFICATIVO – Compromete a maior parte do atingimento do 
objetivo/resultado. 
5 Muito Alto CATASTRÓFICO – Compromete totalmente ou quase totalmente o atingimento do 
objetivo/resultado. 

A probabilidade correlaciona-se às chances de concretização de um evento, e o impacto seria a consequência 
sobre os objetivos estabelecidos. Portanto, Nível de Risco (NR) = probabilidade (P) x impacto (I). O produto dessa equação pode 
ser definida através da matriz de probabilidade: 

A primeira etapa da análise de riscos é a identificação, classificando-os quanto à fase processual, tipo, 
probabilidade e impacto, de modo a obter o nível de risco correspondente a cada evento. A partir de cada evento e a correlação 
entre probabilidade e impacto, pode-se chegar à resposta (ou tratamento) ao risco. Seguem as respostas ao risco: 

III - IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS 
Para a identificação de riscos, utilizou-se a técnica de brainstorming, aliada a pesquisas em outros processos de 
contratação. A identificação culminou no mapa de riscos disposto no quadro abaixo. A partir dele, proceder-se-á ao tratamento 
dos riscos. 
MAPA DE RISCOS 
Id Risco Fase Tipo P 1 I 2 Nível de Risco (P x I) 3 
R01 Redução de recursos disponíveis ou indisponibilidade 
orçamentária para oferta de todos os cursos demandados. 
Planejamento Orçamento 1 5 5 
R02 Elaboração de especificações que não atendam às 
necessidades do requisitante. 
Planejamento Geral 3 4 12 
R03 Atraso no processo administrativo de contratação. Planejamento Geral 3 4 12 
R04 Atraso ou suspensão no processo licitatório em face de 
impugnações. 
Seleção do 
Fornecedor 
Geral 3 5 15 
R05 Licitação Deserta Seleção do 
Fornecedor 
Geral 2 3 6 
R06 
Contratação de licitante com restrições para contratar com 
a Administração Pública 
Seleção do 
fornecedor 
Geral 2 4 8 
R07 
Baixa qualificação técnica adequada, equipamentos e de 
mão de obra não especializada. 
Gestão Contratual 
Específico 3 5 15 
R08 
Perda, ao longo do contrato, das condições de habilitação e 
qualificação exigidas na licitação 
Gestão Contratual 
Específico 2 3 6 
R09 
Descumprimento dos prazos contratuais Gestão Contratual 
Específico 3 5 15 
R10 
Falhas durante a execução dos serviços Gestão Contratual 
Específico 1 5 5 
R08 Gestão/fiscalização contratual inadequada Gestão contratual Específico 1 5 5 
R09 
Não aplicação de penalidade por descumprimento 
contratual 
Gestão contratual Específico 2 3 6 

IV - TRATAMENTO DOS RISCOS 

4.1 FASE DE PLANEJAMENTO 

RISCO 01 – Redução de recursos ou Indisponibilidade orçamentária 
Probabilidade: 1 Impacto: 5 
P x I: 5 Nível de Risco: Baixo 
Id Causa(s): 
1.1 
Falta de planejamento por parte do setor responsável pela
disponibilidade orçamentária; diminuição no repasse 
orçamentário; e remanejamento de recursos para outra demanda de
maior urgência. 
Id Consequência(s): 
1.2 
Impossibilidade de contratação completa ou parcial da solução. 
Id Tratamento: MITIGAR Responsável 
1.3 
Fazer uma análise prévia da disponibilidade 
orçamentária e tomar medidas no sentido de 
manter estas condições saudáveis e preparadas 
para suportar os custos do contrato. 
Priorizar os cursos essenciais para atender as 
soluções de tecnologias. 
COINF/COFIN 

RISCO 02 – Elaboração de especificações que não atendam ao requisitante 
Probabilidade: 3 Impacto: 4 
P x I: 12 Nível de Risco: Alto 
Id Causa(s): 
2.1 
Tempo despendido para o estudo insuficiente para desenvolver as 
atividades, contribuindo para um estudo técnico superficial. 
Id Consequência(s): 
2.2 
Possibilidade de fracasso na licitação e desistência para iniciar novo 
processo de contratação. 
Id Tratamento: MITIGAR Responsável 
2.3 
Levantar especificações baseadas em soluções 
encontradas e solicitar ratificação pelo 
Requisitante. 
COINF/STI/SAO 

RISCO 03 - Atraso no processo administrativo de contratação. 
Probabilidade: 3 Impacto: 4 
P x I: 12 Nível de Risco: Alto 
Id Causa(s): 
7.1 
Falta de planejamento para a elaboração dos documentos técnicos 
para instrução do processo de contratação. 
Id Consequência(s): 
7.2 
Fim da vigência do contrato atual deixando o Órgão sem a prestão do 
serviço. 
Id Tratamento: MITIGAR Responsável 
7.3 
Identificar previamente o planejamento da 
futura contratação e capacitar a equipe de 
planejamento da contratação. 
COINF/STI/SAO 

4.2 FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR 

RISCO 04 - Atraso ou suspensão no processo licitatório em face de impugnações. 
Probabilidade: 3 Impacto: 5 
P x I: 15 Nível de Risco: Alto 
Id Causa(s): 
7.1 
Falta de planejamento para a elaboração dos documentos técnicos 
para instrução do processo de contratação. 
Id Consequência(s): 
7.2 
Fim da vigência do contrato atual deixando o Órgão sem a prestão do 
serviço. 
Id Tratamento: MITIGAR Responsável 
7.3 
Identificar previamente o planejamento da 
futura contratação e capacitar a equipe de 
planejamento da contratação. 
COINF/STI/SAO 

RISCO 05 – Licitação deserta. 
Probabilidade: 2 Impacto: 3 
P x I: 6 Nível de Risco: Médio 
Id Causa(s): 
7.1 
Não disponibilizar o TR durante a fase de cotação de preços para a 
maior quantidade de possíveis interessados em participar da licitação, 
não permitindo ajustes, e assim, dificultar a etapa de seleção. 
Id Consequência(s): 
7.2 
Impossibilidade de realizar a licitação ocasionando a republicação do 
edital e em consequência disso, a necessidade de abrir novo prazo 
para realização do pregão. 
Id Tratamento: MITIGAR Responsável 
7.3 
Ajustar o TR verificando os itens que possam ter 
tido influência direta na desistência de possíveis 
empresas interessadas em participar do pregão 
e após, republicar o edital. 
COINF/STI/SAO 

RISCO 06 - Contratação de licitante com restrições para contratar. 
Probabilidade: 2 Impacto: 4 
P x I: 8 Nível de Risco: Médio 
Id Causa(s): 
5.1 
Empresas que, em contratos anteriores, possuem registro de
pendências que comprometeram a execução dos ajustes 
Id Consequência(s): 
5.2 
Pode haver a impossibilidade de execução dos serviços contratuais 
Id Tratamento: PREVENIR Responsável 
5.3 
Adequada seleção de fornecedores, mediante 
conferência de certidões emitidas por órgãos 
públicos e SICAF 
SELIC/SAO 

4.3 FASE DE GESTÃO CONTRATUAL 

RISCO 07 – Baixa qualificação técnica adequada, equipamentos e de mão de obra não 
especializada. 
Probabilidade: 3 Impacto: 5 
P x I: 15 Nível de Risco: Alto 
Id Causa(s): 
7.1 
Falha no planejamento da contratação. Inobservância de termos da 
contratação. 
Id Consequência(s): 

7.2 
Aplicação de penalidades e glosas de fatura, além do encerramento 
do contrato prematuro. 
Id Tratamento: MITIGAR Responsável 
7.3 
Capacitar os servidores do planejamento da 
contratação. Estabelecer rotinas de controle. COINF/STI/SAO 

RISCO 08 - Perda, ao longo do contrato, das condições de habilitação e qualificação
exigidas na licitação 
Probabilidade: 2 Impacto: 3 
P x I: 6 Nível de Risco: Baixo 
Id Causa(s): 
7.1 
Fatos externos ao contrato que afetem a empresa ou ramo de negócio.
Id Consequência(s): 
7.2 
Possibilidade de suspensão do contrato; impossibilidade de concluir 
o objeto da demanda. 
Id Tratamento: PREVENIR Responsável 
7.3 
Gestor do contrato deve exercer adequada
fiscalização contratual de modo a verificar as
condições de habilitação. 
COINF/STI 

RISCO 09 - Descumprimento dos prazos contratuais 
Probabilidade: 3 Impacto: 5 
P x I: 15 Nível de Risco: Alto 
Id Causa(s): 
8.1 
Descumprimento no todo ou em parte do contrato em função do
inadimplemento contratual; empresa incapaz de concluir demandas
conforme ajuste contratual. 
Id Consequência(s): 
8.2 
Possibilidade de suspensão do contrato; impossibilidade de concluir o 
objeto da demanda. 
Id 
Tratamento: 
TRANSFERIR/COMPARTILHAR 
Responsável 
8.3 
Gestor do contrato notificará a unidade 
responsável para aplicação de penalidade(s). COINF/STI e PRES 

RISCO 08 - Gestão/fiscalização contratual inadequada 
Probabilidade: 1 Impacto: 5 
P x I: 5 Nível de Risco: Baixo 
Id Causa(s): 
11.1 
Gestor não conhece plenamente as cláusulas contratuais, 
notadamente quanto às obrigações da contratada e da 
contratante. 
Id Consequência(s): 
11.2 
Não aplicação de penalidades; Não observação de cláusulas 
obrigatórias, comprometendo a gestão do contrato e abrindo 
precedentes que desfavoreçam a Administração Pública. 
Id Tratamento: PREVENIR Responsável 
11.3 
Gestor do contrato deverá velar pelo 
adequado cumprimento das cláusulas 
contratuais, de modo a não trazer prejuízos à 
Administração Pública. 
COINF/STI 

RISCO 09 - Não aplicação de penalidade por descumprimento contratual 
Probabilidade: 2 Impacto: 3 
P x I: 6 Nível de Risco: Baixo 

Id Causa(s): 
12.1 Gestor desconhece as penalidades aplicáveis; gestor não consegue
adequar a penalidade descrita no contrato ao fato concreto 
Id Consequência(s): 
12.2 
Execução contratual fica comprometida, de modo que a 
Administração Pública seja conivente com o erro. 
Id Tratamento: PREVENIR Responsável 
12.3 
Gestor do contrato deverá velar pelo adequado
cumprimento das cláusulas contratuais, de
modo a não trazer prejuízos à Administração 
Pública. 
COINF/STI