PODER JUDICIÁRIO 
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 

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Documento de Formalização de Demanda (DFD) 

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE 
Nome do 
Demandante 
MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA 
Unidade 
Demandante 
COCEL 
Função Coordenador E-mail cocel@tre-am.jus.br Telefone 3632-4467 

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA 

Prestação de serviços de apoio à realização das Eleições Municipais 2024 no Estado do Amazonas 
mediante alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de 
armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação do estado e pontos de transmissão. 

3. JUSTIFICATIVA 

Na medida em que se aproximam as eleições, as atividades atribuídas ao TRE- AM e Cartórios Eleitorais 
se avolumam. São realizadas atividades tais como preparação das urnas e computadores com os 
sistemas em fase de teste; simulados de eleições para homologação dos sistemas; preparação das 
urnas e computadores com sistemas em fase de produção; oficialização dos sistemas; levantamento 
da infraestrutura dos locais de votação; registro das informações levantadas; convocação, 
treinamento e apoio aos mesários; gestão da distribuição das urnas eletrônicas; substituição de urnas 
que eventualmente apresentem problemas no dia da votação e transmissão dos arquivos das urnas 
eletrônicas após a votação. A contratação dos serviços de apoio se faz necessária pelo aumento 
considerável na demanda de serviços cartorários em ano eleitoral. 

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS 

a) Auxiliar os cartórios eleitorais na preparação e suporte às urnas para o pleito e na transmissão dos 
resultados; 
b) Auxiliar a Seção de Voto Informatizado na preparação das urnas para o pleito de 2024; 
c) Aproximar o TRE da comunidade em que está inserido por meio da movimentação econômica 
gerada pelas contratações realizadas e pelo caráter cívico da atividade envolvida. 

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO 
5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM? 
( X ) Sim - Qual? 
( x ) Garantir os direitos fundamentais. 
( x ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade. 
( ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional. 
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais. 
( ) Promover a sustentabilidade. 
( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária. 

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( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas. 
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira. 
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados. 
( ) Não. 
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)? 

( x ) Sim, código de Identificação no PCA: CM: ou CS: 
( ) Não. 

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO 

Data: 30/06/2023. 

7. FONTE DE RECURSO 

UG COCEL/ 33.90.37.01.0001 APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores) 

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os 
servidores abaixo relacionados: 

Marcelo Jódson Sussuarana Lira – Requisitante 
Fredson Lima Cavalcante – Integrante Técnico 
Indicação de integrante administrativo pela Administração 

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS 

9.1. A contratação exigirá: 

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1. Equipe de Planejamento da Contratação: 
( ) Não: Justificar: 
( X ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento. 

2. Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
( ) Não: Justificar: 
(X ) Sim. 
3. Mapa de Gestão de Riscos: 
( ) Não: Justificar: 
( X ) Sim. 
4. Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
( ) Não: Justificar: 
( X ) Sim. 
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica. 
1. Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, 
caso possível? 

( ) Não. 
( X ) Sim: Justificar: Contratação de valor elevado. 

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica) 

Nome: Marcelo Jodson Sussuarana Lira 
Cargo/Função: Coordenador de Cadastro e Eleições 
Data: 28/12/2023