TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Nº 9/2024/SECAP

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 001/2024-SECAP/COEDE/SGP

Unidades Interessadas: SGP e SECAP

Assunto: Contratação	de	empresa	para	promover	ação	de	capacitação
“POTENCIALIZANDO	TALENTOS	–	ABORDAGENS	DE	RH	PARA
CAPCITAÇÃO ESTRATÉGICA” , requerida no bojo do SEI 0002261- 78.2024.6.04.0000.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Trata-se de proposta de contratação de empresa para ministrar treinamento para  até  10  (dez)  servidores/colaboradores  da  Área  de  Gestão  de  Pessoas  e Seção de Capacitação no Curso POTENCIALIZANDO TALENTOS – ABORDAGENS DE RH PARA CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA. O curso ocorrerá no modelo presencial, in company, nos dias 7 e 8 de março de 2024, com carga horária de 8 (oito) horas-aula, na sala de treinamento da SECAP. A contratação visa alinhar os treinamentos e ações de Gestão de Pessoas, bom como os cursos promovidos pela SECAP, aos objetivos estratégicos da Administração a ﬁm de obter desempenhos individuais e coletivos satisfatórios e em sintonia com os valores e a missão institucional.

ESTUDOS PRELIMINARES

1.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A contratação objetiva atender a capacitação, qualiﬁcação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam diretamente na área de gestão e capacitação de recursos humanos.

2.	DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
A ação está prevista no Programa Anual de Capacitação do TRE-AM 2024, cuja Portaria TRE/AM nº 136/2024.

3.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Os requisitos especíﬁcos para a presente contratação constarão do Termo de Referência correspondente.

4.	ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO

Estima-se  capacitar  até  10  (dez)  servidores/colaboradores,  na  modalidade presencial, in company.

5.	LEVANTAMENTO DE MERCADO
Documentos juntados neste SEI.

6.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
O valor da inscrição individual é de R$ 1.199,00 (mil, cento e noventa e nove reais). Serão inscritos até 10 (dez) participantes, ao valor  total  de  R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais).

7.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
A presente contratação objetiva atender à qualiﬁcação e desenvolvimento continuado dos servidores da área de Capacitação do TRE/AM. A ação está prevista no Programa Anual de Capacitação do TRE-AM - 2024, Portaria TRE/AM nº 136/2024.
A capacitação e atualização continuada de conteúdos é primordial para quem trabalha com gestão e capacitação de Recursos Humanos, matéria que sofre constante atualização em razão da velocidade das mudanças organizacionais nos ambientes corporativos.
Para capacitar pessoas é preciso, dentre outras coisas, identiﬁcar e compreender os perﬁs proﬁssionais, as demandas de trabalho e as estratégias corporativas. Nas áreas da gestão e capacitação, mister se faz alinhar ações, treinamentos e cursos aos objetivos estratégicos da Administração a ﬁm de obter desempenhos individuais e coletivos satisfatórios e em sintonia com os valores e a missão institucional. Nesse diapasão, a presente contratação refere-se a serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com proﬁssional de notória especialização. Trata-se de tema especíﬁco, que necessita de aptidão, conhecimento especíﬁco e vasta experiência, sendo inviável licitar tal objeto, pela incomparabilidade objetiva entre as propostas.

8.	JUSTIFICATIVAS	PARA	O	PARCELAMENTO	OU	NÃO	DA CONTRATAÇÃO
Não se aplica.

9.	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos servidores/colaboradores da área de Gestão e Capacitação de RH, preparando- os para entender as necessidades da organização e capacitando-os para antecipar as necessidades da instituição e planejar ações estratégicas alinhadas aos resultados organizacionais esperados.

10.	PROVIDÊNCIAS	A	SEREM	ADOTADAS	PELA	ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Adotaremos previamente, à celebração do contrato: analisar as ações de

treinamento disponibilizadas na plataforma digital; consultar se as ações de treinamento atendem as necessidades especiﬁcadas no PAC 2024; realizar a análise técnica da contratação, com a devida elaboração do Termo de Referência; veriﬁcar a regularidade ﬁscal da empresa, sua idoneidade, capacidade técnica e formação de seu corpo pedagógico; analisar o melhor custo x benefício para o TRE-AM; utilizar o princípio da economicidade quanto à disponibilidade orçamentária; inscrever previamente os servidores, se for o caso; submeter à análise jurídica; aprovar a contratação pela Alta Administração; dar publicidade ao ato contratual; emitir a Nota de Empenho (compromisso de pagamento); e acompanhar o trâmite processual até o encerramento.

11.	CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Não há no presente exercício, contratações correlatas e/ou interdependentes que conflitem com o objeto da presente contratação.

12.	DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS
Sendo contratação de ações de treinamento a se realizar durante o expediente normal deste Regional, não haverá consumo extra de energia no TRE-AM, com a utilização de recursos materiais ou tecnológicos. A logística e os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada, não necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos.

13.	POSICIONAMENTO CONCLUSIVO
Espera-se com a contratação dessa ação de treinamento, uma abordagem prática e eﬁcaz, proporcionar aos participantes uma experiência imersiva, na qual eles aprendam a aplicar de forma assertiva os conceitos e ferramentas afetas às áreas de gestão e capacitação de RH.

DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE SECAP
Manaus/AM, Em 21 de fevereiro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, Chefa de Seção, em 21/02/2024, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000153946 e o código CRC 4AA5AD2B.

Processo nº 0002261-78.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000153946 versão: 3