Documento de Formalização de Demanda (DFD)	

1.	IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE	

Nome do
Demandante	Railson Leite Brasil – Matrícula 2301843	Unidade
Demandante	NAF	
Função	Chefe de Núcleo	E-mail	(naf@tre-am.jus.br)	Telefone	3632-4400
Ramal 5605	

2.	IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA	

Restauração, confecção e atualização das placas de comunicação visual no interior do prédio do Fórum Eleitoral bem como o brasão da República na fachada do referido prédio.
Placas de sinalização nos materiais acrílico e/ou pvc.

Confecção:
•	Duas placas em acrílico 6mmm, medindo 100x70 cm, indicando os cartórios eleitorais, sendo uma para cada corretor. Localização: totem na saída do elevador. Dizeres: Corredor “A”: 1ª Zona Eleitoral; 2ª Zona Eleitoral; 31ª Zona Eleitoral; 32ª Zona Eleitoral; 37ª Zona Eleitoral; 68ª Zona Eleitoral. Corredor “B”: 40ª Zona Eleitoral; 58ª Zona Eleitoral; 59ª Zona Eleitoral; 62ª Zona Eleitoral; 63ª Zona Eleitoral; 65ª Zona Eleitoral; 70ª Zona Eleitoral e Diretoria do Fórum.
•	Duas placas em acrílico 6mmm, medindo 90x58 cm, indicando os cartórios eleitorais, sendo uma para cada corretor. Localização: parede verde na saída do elevador. Dizeres: Corredor “A”: 1ª Zona Eleitoral; 2ª Zona Eleitoral; 31ª Zona Eleitoral; 32ª Zona Eleitoral; 37ª Zona Eleitoral; 68ª Zona Eleitoral. Corredor “B”: 40ª Zona Eleitoral; 58ª Zona Eleitoral; 59ª Zona Eleitoral; 62ª Zona Eleitoral; 63ª Zona Eleitoral; 65ª Zona Eleitoral; 70ª Zona Eleitoral e Diretoria do Fórum.
•	Uma placas em acm preto com letras em inox com emborrachado 14 mm, medindo 475x45cm. Localização: Auditório do Fórum Eleitoral. Dizeres: Auditório Dr. Fausto Ferreira dos Reis.
•	Duas placa em acrílico 3mm, medindo 60X40cm, sendo uma placa para cada banheiro. Localização: parte superior da entrada dos banheiros masculino e feminino. Dizeres/Placa 01: Banheiro Masculino. Placa 02: Banheiro Feminino.
•	Uma placa em pvc 3mm, medindo 80x60cm. Localização: parede do depósito da 63ª Zona Eleitoral. Dizeres: Aviso/Acesso Restrito/Somente pessoas autorizadas.
•	Duas placas em acm, medindo 170x100cm e 150x45cm. Localização: abrigo da entrada do estacionamento. Dizeres: Título de Eleitor e seta indicando o prédio do Fórum Eleitoral.
•	Três placas em acrílico 3mm, medindo 49x15cm. Localização: Placa 01: Casa de Máquina. Placa 02 e 03: Escada/Acesso Restrito.
•	Quinze placas em pvc 3mm triangular, medindo 20x20x20. Localização: quinze guichês da CATE – A. Dizeres: cada placa deverá conter o número do guichê equivalente.
•	Duas Placas em pvc 3mm com perfil em alumínio, medindo 115X50cm. Localização: Placa 01: Banheiro Servidor (Masculino). Placa 02: Banheiro Masculino (público externo) /térreo. Dizeres: urinar no mictório/jogar papel no cesto com pictograma.
•	Confecção e envelopamento de revestimento das paredes dos dois elevadores do Fórum Eleitoral. Material: Fórmica azul claro.	

•	Duas placas em pvc com adesivo impresso digital, medindo 244x122cm. Localização: paredes das laterais externa do Fórum Eleitoral. Dizeres: informações das operações (2ª via, transferência, alistamento e revisão) do eleitor + Pictograma.
•	Treze adesivos impressos digital, medindo 30x20cm. Localização: portas dos Cartórios Eleitorais. Dizeres: Entre sem bater + Pictograma.
•	Treze adesivos impressos digital, medindo 60x50cm. Localização: parede de vidro dos Cartórios Eleitorais. Dizeres: Identificação da Zona Eleitoral - ZE (número, telefone, e-mail e endereço) e bairros da jurisdição da ZE.
•	Quinze Recortes de abertura e acabamento nos acrílicos de proteção dos guichês da CATE – “A”.
Restauração:
•	Placa aérea. Envelopamento e adequação da estrutura tubular. Localização: Saguão do Fórum Eleitoral. Dizeres: Zonas Eleitorais. Biblioteca/Centro de Memória. Auditório. Ouvidoria. CATE – Atendimento. Informações.
•	Brasão da República. Localização: Fachada do Fórum Eleitoral. Aplicação de adesivo:
•	Remoção, limpeza e aplicação de adesivo impresso, medindo 360x250cm. Localização: parede da Ouvidoria. Dizeres: Logomarca da Ouvidoria/Frase tema/E-mail/Telefone.
Observação: As placas deverão ser no padrão azul já adotadas pelo Fórum Eleitoral	
Nota: 1. Campo destinado a descrição sucinta da necessidade da unidade (compra de bens e/ou contratação de serviço).	

3.	JUSTIFICATIVA	

Garantir uma boa comunicação visual é essencial para facilitar o trânsito do público interno (servidores/colaboradores/funcionários/estagiários) e externo (eleitores, visitantes, advogados e políticos) em deslocamento no Fórum Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, impactando na segurança e embelezamento do ambiente, obtendo eficiência junto à melhoria do dia-a-dia de todos.
As placas de sinalização direcionam o fluxo de pessoas e reduzem a ocorrência de acidentes no ambiente de trabalho.	
Nota: 2. A justificativa deverá conter os fatos e os fundamentos da necessidade de aquisição/contratação do bem/serviço.	

4.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS	

Auxiliar quem está perdido; Expressar proibição; Sinalizar aviso;
Alertar perigo;
Indicação de itens;
Indicação de fluxo;
Indicação e identificação de Salas; Indicações e identificações gerais.	

Nota 3. Campo destinado a descrição dos benefícios a serem alcançados com a contratação, considerando o problema a ser
resolvido, sob a perspectiva do interesse público.	

5.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO	

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
( X ) Sim - Qual?	
( ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade. ( ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais. ( ) Promover a sustentabilidade.
(X ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária. ( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.	
( ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

( ) Sim, código de Identificação no PCA: CM:	ou CS:	. ( X ) Não.	
Nota 4. Todas as contratações do TRE-AM deverão estar alinhadas ao planejamento estratégico institucional e às leis orçamentárias.

Nota 5. O Planejamento Estratégico do TRE-AM está disponível no link: https://www.tre-am.jus.br/o-tre/gestao- estrategica/plano-estrategico-institucional

Nota 6. O Plano de Contratações Anual do TRE-AM está disponível no link: https://www.tre-am.jus.br/transparencia-e-prestacao- de-contas/contratos/planos-anuais-de-contratacoes-pac	

6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO	

Data: 24 /06 / 2023.	
Nota 7. As novas contratações deverão ser realizadas no primeiro semestre do exercício, ressalvados os casos das contratações de natureza continuada que possuam término no segundo semestre do exercício, nestes casos a nova contratação deverá
coincidir com o término do contrato em vigor.	

7.	FONTE DE RECURSO	

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2023 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) - Custeio 33.90.30	
Nota 8. Toda contratação deverá ter sua fonte indicada para o custeio da despesa. Após a estimativa de preço da contratação, realizada pela unidade competente, deverá ser juntado aos autos o Formulário de Disponibilidade de Despesa (documento disponível na intranet, página COFIN).

Nota 9. Caso não haja fonte de recursos, deverá ser justificada a ausência para que a autoridade superior decida e, se for o caso, indique a fonte orçamentária.	

8.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2 servidores)	

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

-	Servidor 01, Railson Leite Brasil;
-	Servidor 02, área técnica (a ser indicado pela Administração);	

Nota 11. Os artefatos da contratação serão elaborados conjuntamente por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação.

Nota 12. A unidade demandante já poderá de pronto indicar a Equipe de Planejamento da Contratação, quando dispuser de servidores capacitados para elaboração dos artefatos da contratação.

Nota 13. A autoridade competente poderá, se necessário, indicar servidor ou servidores da área técnica ou para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.	

9.	INFORMAÇÕES ADCIONAIS	

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação:
(X) Não, pois o planejamento será realizado pelas áreas requisitante e técnica. ( ) Sim, visto a complexidade da compra ou contratação.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP:
( X) Não: Justificar: Solução já bem definida e provavelmente de baixo custo (dispensa de licitação).
( ) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos:
( X ) Não: Justificar: Solução já bem definida e sem maiores riscos. ( ) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato:
( X ) Não: Justificar: Serviço de baixa complexidade, necessidade apenas de fiscal de contrato. ( ) Sim.	

Nota 14. A elaboração do ETP É facultada nas hipóteses dos incisos I (valor), II (valor), III (licitação deserta ou fracassada), VII (casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem), VIII (emergência e calamidade pública) do art. 75 e do § 7º do art. 90 (remanescente de obra) da Lei n. 14.133/2021.	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	

1. Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?

( ) Não.
( X ) Sim: Justificar: Considerando a necessidade de que a empresa execute o serviço no Fórum Eleitoral de Manaus, pondera-se pela contratação empresa local por licitação tradicional, com no mínimo três propostas comerciais.	
Nota 12. O campo destinado às informações adicionais tem o objetivo de disponibilizar, previamente, à unidade demandante manifestação sobre os documentos e procedimentos das contratações, quando julgar necessário, nos termos do regulamento.

Nota 13. O Sistema de Dispensa Eletrônica está disciplinado pela Portaria TRE-AM n. 20/2023.	

10.	RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)	

Nome: Railson Leite Brasil
Cargo/Função: Analista Judiciário/Chefe de Núcleo Data: 24/04/2023