TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ANÁLISE Nº 0000024818 - TRE-AM/51ª ZE ESTUDO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO Processo SEI n. 0003128-49.2023.6.04.0051

Aquisição de água e gás de cozinha

I	- Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público:

a)	Necessidade de contratação de prestador de serviço para entrega de água mineral em garrafões de 20 litros:

b)	Necessidade de contratação de prestador de serviço para entrega de gás de cozinha em botijões de 13kg:

A contratação visa a suprir uma necessidade básica dos servidores que prestam serviço no cartório eleitoral, tais como o preparo do café e demais lanches durante o período de trabalho, bem como dos eleitores que vem buscar atendimento.

A solução é buscar com os fornecedores locais dos produtos no município.

II	- Levantamento de mercado, que consiste na prospecção e análise das alternativas possíveis de soluções, podendo, entre outras opções:

Foram solicitados no mínimo três orçamentos dos fornecedores da cidade.

III	- Descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso, acompanhada das justiﬁcativas técnica e econômica da escolha do tipo de solução:

Sugere-se a contratação com o fornecedor com menor preço.

IV	- Estimativa das quantidades a serem contratadas, acompanhada das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, considerando a interdependência com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala:

a)	Água mineral: 70 galões de 20 litros;
b)	Gás de cozinha: 3 botijões de 13kg; Total geral em 73 itens.

V	- Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo

classificado, se a administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão da licitação:

a)	Água mineral: 70 galões de 20 litros a R$ 11,00 cada, totalizando R$ 770,00;
b)	Gás de cozinha: 3 botijões de 13kg a R$ 135 cada, totalizando R$ 405,00; Total geral em R$ 1.175,00 (um mil, cento e setenta e cinco reais)

VI	- Demonstração do alinhamento entre a contratação e o planejamento do órgão ou entidade, identiﬁcando a previsão no Plano Anual de Contratações ou, se for o caso, justiﬁcando a ausência de previsão:

O TRE/AM tem orçamento anual, assim como a contratação ora pleiteada.

VII	- Posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação:

A contratação é corriqueira nos cartórios eleitorais do interior, haja vista a peculiaridade das distâncias do Estado do Amazonas.

Presidente Figueiredo,

JHONNEE PEREIRA SILVA
Chefe de Cartório da 51ªZE
Em 25 de abril de 2023.

Documento assinado eletronicamente por JHONNEE PEREIRA SILVA, Chefe de Cartório, em 27/04/2023, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000024818 e o código CRC 2EB65C4B.

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