ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)	

1. APRESENTAÇÃO

O objeto deste documento consiste no estabelecimento das condições necessárias para aquisição de material de consumo: Material de Expediente, para o desenvolvimento das atividades pelas Unidades Administrativas do TRE-AM. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Expediente), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para desenvolvimento das atividades Administrativas do TRE-AM. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES À ESCOLHA DA SOLUÇÃO

3.1 Requisitos Legais 

a.	Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos e suas alterações; 
b.	Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 – Institui modalidade de licitação denominada pregão;
c.	Lei Complementar nº 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
d.	Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 – Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluindo os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Federal;
e.	Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93;
f.	Instrução Normativa nº 40, de 22/05/2020.	

3.2 Requisitos Qualitativos

a.	Atender às especificações contidas no Termo de Referência.	

4. LEVANTAMENTO DE MERCADO

Trata-se de aquisição de Material de Consumo, do tipo comum, amplamente comercializado por empresas do ramo de Materiais de Expediente. Não sendo observado, para o objeto da contratação, qualquer tipo de limitador para o oferecimento de propostas.	

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

A contratação pretendida visa garantir o estoque mínimo para atendimento de solicitações de materiais utilizados nas rotinas administrativas do Tribunal e de execução de Pleitos Ordinários e Suplementares, garantindo, assim, a Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado (capital e Interior), bem como a execução dos Pleitos Eleitorais.	

6. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE 	UNIDADE	
Aquisição de Material de Consumo: Material de Expediente (anexo I)	

a.	As quantidades relacionadas visam à manutenção e fornecimento durante o período de 12 (doze) meses, evitando a manutenção de estoques elevados ou o não atendimento de requisições por falta de materiais nos estoques, pelo que o registro de preços se mostra como a ferramenta mais adequada à celeridade nas aquisições e ao controle regular dos gastos orçamentários durante o exercício.	

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

a.	Trata-se de valor referencial. Tem por objeto certificar a existência de dotação orçamentária suficiente e, por conseguinte, corroborar com o entendimento de viabilidade da contratação.
b.	O valor deverá ser confirmado/atualizado através de ampla pesquisa de mercado executada pelo setor competente do Tribunal.
c.	Valor estimado: R$ 497.081,64 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), os valores foram obtidos tendo como referência aquisições anteriores e em consulta a sítios eletrônicos de domínio amplo.	

8.  JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

a.	Registramos que entendemos ser, para a aquisição em tela, o Registro de Preços (RP) a ferramenta mais adequada à celeridade nas aquisições e ao controle regular dos gastos orçamentários durante o exercício (Fornecedor e valores já conhecidos/determinados em ATA RP). 
b.	O Registro de Preços Permite ainda ao Gestor, durante a vigência da ATA, executar suas ordens de compra tão logo seja verificada a necessidade de reposição do material, através do acompanhamento continuo entre a previsão de demanda e sua efetivação, evitando assim a manutenção de estoques elevados;
c.	É tecnicamente e economicamente viável dividir a solução, por meio de registro de preços, sem gerar riscos adicionais indesejáveis.	

9.  CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

A presente contratação não possui correlação ou interdependência com outras contratações	

10. DEMONSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE

Conforme indicado no DFD a aquisição em tela possui alinhamento com o Planejamento Estratégico do TRE-AM, a saber: Aperfeiçoar a gestão de pessoas e aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
       Salientamos que a contratação em epígrafe encontra-se registrada no Plano Anual de Contratações do TRE-AM (Código: CM013).	
11. RESULTADOS PRETENDIDO

a.	Aquisição de material com plena qualidade necessária ao uso;
b.	Aquisição de material pelo preço ajustado ao real valor de mercado, garantido vantajosidade para o Órgão;
c.	Aquisição de quantidades compatíveis com a demanda, garantindo assim a continuidade dos serviços que dependem da disponibilidade do material em aquisição;	

12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

A contratação em tela não requer providências prévias da Administração quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual ou adequação do ambiente da organização.	

13. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO

a.	Os resíduos, quando da sua ocorrência, deverão ser descartados/destinados conforme legislação em vigor, bem como das diretrizes/procedimentos baixados pela Administração por meio do Núcleo Sócio Ambiental Permanente.	

14. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE E RAZOABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

Entendemos com base nos dados técnicos, econômicos e de legalidade contidos neste Estudo Preliminar que a pretendida contratação é viável.	

15. ASSINATURA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO (assinatura eletrônica)

Data: 24/04/2023

Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Coordenador da Equipe de Contratação	Antônio Costa Ribeiro
Membro da Equipe de Contratação	José Ribamar Rocha dos Santos
Membro da Equipe de Contratação	

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
QUADRO 1
(QUANTIDADES ESTIMADAS PARA AQUISIÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS)
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	Valor Estimado (R$)	
					Unitário 	Total 	
MATERIAL DE EXPEDIENTE – ND 33.90.30.16	
01	0032492	Alfinete mapa tipo taça/torre, tratamento niquelado, corpo plástico, caixa com 50 unidades, cores sortidas.	120	CAIXA	2,74 	329,06 	
02	0203301	Almofada para carimbo nº 3, com tampa metálica, tinta permanente cor azul, recarregável, dimensões: 6,7 x 11,0 cm, acondicionada em embalagem individuais externa do tipo cartão e interna plástica, prazo de validade indeterminada. Item de Referência: Almofada PILOT série gold	7.920	UNIDADE	9,16 	72.547,14 	
03	0203299	Almofada para carimbo nº 3, com tampa metálica, tinta permanente cor vermelha, recarregável, dimensões: 6,7 x 11,0 cm acondicionada em embalagem individuais externa do tipo cartão e interna plástica, prazo de validade indeterminada. Item de Referência: Almofada PILOT série gold	360	UNIDADE	10,05 	3.618,09 	
04	0230828	Apontador manual para lápis com depósito retangular neon, cores sortidas (Amarelo, Preto, Verde, Vermelho e Azul), dimensões: 6,0 x 2,5 x 1,5 cm. Item de referência: Apontador Faber Castell SM/060124ZF	600	UNIDADE	0,72 	432,97 	
05	0264123	Borracha vinílica branca, com dimensões mínimas de 42x21x11mm, com capa plástica protetora, para apagar grafite e lápis, com certificação do INMETRO, com prazo de validade indeterminado.	960	UNIDADE	0,79 	755,74 	
06	0420598	Caneta corretiva multiuso, ponta de metal, de fácil aplicação, corpo em material plástico, sistema squeeze, conteúdo 8ml à base de solvente, Certificação do Inmetro, com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega.	1.200	UNIDADE	2,62 	3.148,90 	
07	0150769	Caneta detectora de cédulas de dinheiro falso, tampa com clip para fixação no bolso, ponta arredondada, blister com 01 (uma) unidade, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: Caneta Detectora de Cédulas Falsas JOCAR Código: 96059	300	UNIDADE	5,90 	1.771,26 	
08	0271833	Caneta esferográfica escrita fina, tinta azul, corpo transparente em poliestireno (com gravação da marca), formato hexagonal para segurar com conforto, ponta 0,8 mm, Tampa: em Polipropileno com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso. Caixa com 50 unidades. Com prazo de validade indeterminado. Item de Referência: Bic cristal fina – precisão.	150	CAIXA	32,01 	4.802,07 	
09	0271834	Caneta esferográfica escrita fina, tinta preta, corpo transparente em poliestireno (com gravação da marca), formato hexagonal para segurar com conforto, ponta 0,8 mm, Tampa: em Polipropileno com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso. Caixa com 50 unidades. Com prazo de validade indeterminado. Item de Referência: Bic cristal fina – precisão.	20	CAIXA	33,08 	661,53 	
10	0271835	Caneta esferográfica escrita fina, tinta vermelha, corpo transparente em poliestireno (com gravação da marca), formato hexagonal para segurar com conforto, ponta 0,8 mm, Tampa: em Polipropileno com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso. Caixa com 50 unidades. Com prazo de validade indeterminado. Item de Referência: Bic cristal fina – precisão.	50	CAIXA	29,06 	1.453,09 	
11	0417060	Caneta esferográfica retrátil com tinta AZUL e ponta com esfera de 1.0mm, corpo plástico, grip emborrachado macio antideslizante, clip lateral e sistema de ponta retrátil para evitar danos à esfera em caso de queda e perda da tampa, prolongando a usabilidade do produto. Canetas novas, com menos de 6 meses de fabricação. Caixa com 12 unidades. Os produtos deverão possuir certificação pelo Inmetro. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante. Item de referência: Bic Atlantis 1.0, Pilot Super Grip 1.0, Pentel BK440-C 1.0, equivalente ou qualidade superior.	1.800	CAIXA	33,93 	61.072,90 	
12	0417060	Caneta esferográfica retrátil com tinta PRETA e ponta com esfera de 1.0mm, corpo plástico, grip emborrachado macio antideslizante, clip lateral e sistema de ponta retrátil para evitar danos à esfera em caso de queda e perda da tampa, prolongando a usabilidade do produto. Canetas novas, com menos de 6 meses de fabricação. Caixa com 12 unidades. Os produtos deverão possuir certificação pelo Inmetro. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante. Item de referência: Bic Atlantis 1.0, Pilot Super Grip 1.0, Pentel BK440-C 1.0, equivalente ou qualidade superior.	1.440	CAIXA	31,67 	45.608,66 	
13	0417060	Caneta esferográfica retrátil com tinta VERMELHA e ponta com esfera de 1.0mm, corpo plástico, grip emborrachado macio antideslizante, clip lateral e sistema de ponta retrátil para evitar danos à esfera em caso de queda e perda da tampa, prolongando a usabilidade do produto. Canetas novas, com menos de 6 meses de fabricação. Caixa com 12 unidades. Os produtos deverão possuir certificação pelo Inmetro. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante. Item de referência: Bic Atlantis 1.0, Pilot Super Grip 1.0, Pentel BK440-C 1.0, equivalente ou qualidade superior.	720	CAIXA	37,69 	27.140,36 	
14	0271836	Caneta esferográfica, tinta azul de alta qualidade, corpo transparente em poliestireno (com gravação da marca), formato hexagonal para segurar com conforto, ponta média com esfera de tungstênio 1 mm, largura da linha 0,4 mm, com prazo de validade indeterminado. Tampa: em Polipropileno com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso, na cor da tinta; Tampa ventilada, em conformidade com o padrão ISO 11540 / BS 7272-1; Certificação do INMETRO; Não contém PVC; Durabilidade de até 2Km de escrita. Caixa com 50 unidades. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante. Item de Referência: Bic cristal	1.100	CAIXA	21,78 	23.957,88 	
15	0271837	Caneta esferográfica, tinta preta de alta qualidade, corpo transparente em poliestireno (com gravação da marca), formato hexagonal para segurar com conforto, ponta média com esfera de tungstênio 1 mm, largura da linha 0,4 mm, com prazo de validade indeterminado. Tampa: em Polipropileno com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso, na cor da tinta; Tampa ventilada, em conformidade com o padrão ISO 11540 / BS 7272-1; Certificação do INMETRO; Não contém PVC; Durabilidade de até 2Km de escrita. Caixa com 50 unidades. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante. Item de Referência: Bic cristal	150	CAIXA	21,85 	3.276,82 	
16	0271838	Caneta esferográfica, tinta vermelha de alta qualidade, corpo transparente em poliestireno (com gravação da marca), formato hexagonal para segurar com conforto, ponta média com esfera de tungstênio 1 mm, largura da linha 0,4 mm, com prazo de validade indeterminado. Tampa: em Polipropileno com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso, na cor da tinta; Tampa ventilada, em conformidade com o padrão ISO 11540 / BS 7272-1; Certificação do INMETRO; Não contém PVC; Durabilidade de até 2Km de escrita. Caixa com 50 unidades. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante. Item de Referência: Bic cristal	50	CAIXA	22,30 	1.115,24 	
17	0285540	Caneta fixa bolinha, com fita dupla face, para balcão com corrente de metal de no mínimo 50 cm, confeccionada em alumínio escovado ou similar, com formato cilíndrico, suporte com repouso na diagonal. A caneta deve ser entregue com uma carga nova cor Azul tipo BIC.	250	UNIDADE	25,98 	6.494,60 	
18	0279313	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor amarela, tampa com clip para fixação no bolso, duplo traço, certificada pelo INMETRO, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT HID.LUMI COLOR 200-SL	200	CAIXA	11,87 	2.374,79 	
19	0284591	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor azul, tampa com clip para fixação no bolso, duplo traço, certificada pelo INMETRO, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT HID.LUMI COLOR 200-SL	100	CAIXA	12,10 	1.209,70 	
20	0335177	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor laranja, tampa com clip para fixação no bolso, duplo traço, certificada pelo INMETRO, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT HID.LUMI COLOR 200-SL	100	CAIXA	11,81 	1.180,84 	
21	0284590	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor rosa, tampa com clip para fixação no bolso,duplo traço, certificada pelo INMETRO, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT HID.LUMI COLOR 200-SL	100	CAIXA	12,31 	1.230,69 	
22	0285973	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor verde, tampa com clip para fixação no bolso, duplo traço, certificada pelo INMETRO, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT HID.LUMI COLOR 200-SL	100	CAIXA	12,06 	1.205,77 	
23	0338120	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor violeta, tampa com clip para fixação no bolso, duplo traço, certificada pelo INMETRO, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT HID.LUMI COLOR 200-SL	75	CAIXA	12,46 	934,83 	
24	0395399	Caneta para CD permanente cor azul, tinta de secagem rápida, à base de álcool, tampa com clip para fixação no bolso, ponta com escrita fina 1,0 mm, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT MARC. PERMANENTE CD/DVD 1.0	20	CAIXA	26,11 	522,19 	
25	0395398	Caneta para CD permanente cor preta, tinta de secagem rápida, à base de álcool, tampa com clip para fixação no bolso, ponta com escrita 1,0 mm, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT MARC. PERMANENTE CD/DVD 1.0	15	CAIXA	20,73 	310,95 	
26	0279535	Caneta para CD permanente cor verde, tinta de secagem rápida, à base de álcool, tampa com clip para fixação no bolso, ponta com escrita 1,0 mm, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT MARC. PERMANENTE CD/DVD 1.0	15	CAIXA	23,49 	352,28 	
27	0395407	Caneta para CD permanente cor vermelha, tinta de secagem rápida, à base de álcool, tampa com clip para fixação no bolso, ponta com escrita 1,0 mm, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT MARC. PERMANENTE CD/DVD 1.0	15	CAIXA	32,80 	492,02 	
28	0271777	Clipes niquelados para papéis nº 3/0, acondicionados em caixa de papel cartão, contendo, no mínimo, 50 unidades protegidas e lacradas em pacote plástico.	3.000	CAIXA	1,69 	5.077,60 	
29	0271780	Clipes niquelados para papéis nº 6/0, acondicionados em caixa de papel cartão, contendo, no mínimo, 50 unidades protegidas e lacradas em pacote plástico.	2.100	CAIXA	1,89 	3.967,61 	
30	0271779	Clipes niquelados para papéis nº 8/0, acondicionados em caixa de papel cartão, contendo, no mínimo, 25 unidades protegidas e lacradas em pacote plástico.	2.400	CAIXA	1,88 	4.502,93 	
31	0282967	Cola branca, não tóxica, não inflamável, lavável, para colar papel, papelão, madeira, tecido, em embalagens de no mínimo 90g, com validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega.	1.200	TUBO	1,18 	1.417,00 	
32	0282456	Cola em bastão, não tóxica, secagem rápida, transparente. Cola papel cartolina e fotos, para uso em escritórios. Composição a base de éter de poliglucosídeo. Peso líquido 10g. com validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega.	960	UNIDADE	0,88 	843,91 	
33	0335599	Cola ISOPOR e EVA, não tóxica, em embalagens de no mínimo 90g, tampa rosqueável e bico aplicador, com validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega, com Certificação do INMETRO. Item de Referência: ACRILEX	300	TUBO	5,90 	1.771,26 	
34	067636	Cordão para crachá sublimático, personalizado, colorido, comprimento 85 cm (aberto), largura 20 mm, Tecido 100% poliéster antialérgico. Terminal/fixador tipo chapinha lisa dentada de 20 mm (acabamento niquelado). Deverá ser entregue com os seguintes acabamentos: argola para chave fio chato de 20mm de diâmetro (acabamento niquelado), prendedor tipo mosquetão (acabamento niquelado) e prendedor plástico (ABS) para pendrive (tipo engate rápido, na cor preta). Impressão digital nas duas faces do cordão com logo do TRE/AM e Dizeres, conforme modelo.	2.000	UNIDADE	3,48 	6.953,82 	
35	067636	Cordão para crachá, material 100% poliéster antialérgico, cor verde, comprimento 85 cm (aberto), largura 12 mm. Terminal/fixador tipo chapinha lisa dentada de 12 mm (acabamento niquelado), com argola para chave de 20mm de diâmetro (acabamento niquelado) e prendedor tipo jacaré (acabamento niquelado), impressão nas duas faces do cordão em Silkscreen na cor branca. Dizeres: A SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL (TSAT/TURNA) – TRE/AM (fonte arial, caixa alta), conforme modelo.	300	UNIDADE	3,03 	909,24 	
36	0415038	Crachá PVC Cristal,  abertura superior, tipo vertical, Dimensão 65 x 105mm, pacote com 50 unidades. 	50	PACOTE	22,29 	1.114,58 	
37	0415038	Crachá PVC Cristal, com cordão de silicone (850~900 mm comprimento, com ponteira metálica) abertura superior, tipo horizontal, Dimensão 80 x 120 mm, pacote com 50 unidades. 	850	PACOTE	36,74 	31.226,58 	
38	0415038	Crachá PVC Cristal, com cordão de silicone (850~900 mm comprimento, com ponteira metálica) abertura superior, tipo vertical, Dimensão 80 x 120mm, pacote com 50 unidades. 	150	PACOTE	74,20 	11.129,39 	
39	0238683	Estilete largo, corpo termoplástico, largura da lâmina de 18mm, com sistema de travamento da lâmina, em embalagens individuais.	1.440	UNIDADE	2,05 	2.947,37 	
40	0278812	Extrator de grampos tipo espátula, em aço inox.	864	UNIDADE	1,55 	1.337,65 	
41	0302880	Fita corretiva com especificação de no mínimo 5mm x 5,5m, corpo plástico, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. 	576	UNIDADE	4,75 	2.735,76 	
42	0203344	Grafite HB, 0,7 MM, tubo plástico com 12 minas.	720	TUBO	0,97 	699,06 	
43	0261095	Grampeador de estrutura metálica de alta resistência, capacidade até 100 folhas 75g/m², utiliza 4 tipos de grampos: 23/6, 23/8, 23/10 e 23/13, base plástica ou emborrachada. Garantia contra defeitos de fabricação de no mínimo 1 ano a partir da data da entrega. Itens de Referência: Maxprint MX-G100, Grampline G-2066, equivalente ou qualidade superior.	5	UNIDADE	51,63 	258,14 	
44	0029262	Grampeador de longo alcance para escritórios, Grampeamento prático para brochuras em A6 e A3 formatos (Embocadura do papel: 250 mm), Utiliza grampos: 24/6 e 26/6 Matriz giratória para grampeamento fechado ou aberto; Base antiderrapante; Sistema de carga superior (top load); capacidade para grampear até 25 folhas 75g/m². Item de referência: Grampeador ACC B15 NOVUS.	2	UNIDADE	119,59 	239,19 	
45	0332116	Grampeador de mesa, corpo de plástico resistente, mecanismo de metal, reservatório para ½ pente de grampos, capacidade para grampear até 25 folhas 75g/m², utiliza grampos 24/6 e 26/6, base emborrachada, dimensões aproximadas: 135 x 39 mm de base por 65 mm de altura, cores sortidas. O grampeador deverá apresentar garantia contra defeitos de fabricação de no mínimo 2 (dois) anos a partir da data da compra. Item de referência: Grampeador A17 Maped. 	720	UNIDADE	15,43 	11.109,32 	
46	0229444	Grampeador de mesa, corpo metálico, reservatório para 1 pente de grampos, capacidade até 30 folhas 75g/m², utiliza grampos 24/6 e 26/6, cor preto, dimensões aproximadas: 200 x 45 mm de base por 90 mm de altura. Item de Referência: Hélios Carbex 266	120	UNIDADE	30,10 	3.611,79 	
47	0203144	Grampos galvanizados para grampeadores 26/6, novos, sem sinais de ferrugem, em caixas contendo no mínimo 5.000 unidades.	1.440	CAIXA	3,49 	5.025,64 	
48	0280065	Lápis preto cilíndrico grafite HB nº 2, sem borracha, fabricado com madeira de reflorestamento, com certificação pelo INMETRO. Caixa com 144 unidades.	20	CAIXA	27,62 	552,37 	
49	0111678	Liga de borracha amarela, nº 18, em pacotes ou caixas com 100 gramas.	2.000	PACOTE	2,51 	5.012,00 	
50	0201847	Molhador de dedos, desenvolvido para contagem de papéis e cédulas, em estojos contendo 12g, não tóxico. Itens de referência: Pasta de dedos aqua magic Radex; umedecedor de dedos contabem, equivalente ou qualidade superior. com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega.	1.200	UNIDADE	1,29 	1.542,96 	
51	0150278	Organizador de mesa giratório com acessórios (tesoura, estilete, grampeador, grampo, régua, clips, borracha, lápis e caneta), gira 360º, cor preto ou grafite. Item de Referência: Mini Office Acrimet 360º ref.870.0.	60	UNIDADE	59,30 	3.558,26 	
52	0325951	Pasta catálogo, cor preta, com 100 Envelopes plásticos PP Grosso e 4 Parafusos de metal. Dimensão 315 x 225mm Item de referência: Plast park ref. 143	50	UNIDADE	12,04 	602,23 	
53	0202054	Percevejos latonados, em caixas contendo 100 unidades.	240	CAIXA	2,10 	503,82 	
54	0265700	Perfurador de papel 2 furos, capacidade para 65 folhas 80g/m² e 70 folhas 70g/m², 50% menos esforço, espaço interfuros de 8 cm, guias para tamanho de papel A4, A5, A6 e 3x8, alça rotativa e ergonômica, compartimento para armazenar confetes, acondicionados em caixas resistentes. Garantia do Fabricante de 10 (dez) anos contra defeito de fabricação.  Item de Referência: Perfurador Maped Easy 65/70 folhas, equivalente ou qualidade superior.	60	UNIDADE	79,09 	4.745,39 	
55	0202036	Pincel atômico com tinta permanente cor azul, recarregável, secagem rápida, à base de álcool, para qualquer superfície, duplo traço, ponta de poliéster, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Item de referência: Pincel marcador permanente PILOT 1100-M.	300	CAIXA	18,34 	5.502,70 	
56	0202037	Pincel atômico com tinta permanente cor preta, recarregável, secagem rápida, à base de álcool, para qualquer superfície, duplo traço, ponta de poliéster, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Item de referência: Pincel marcador permanente PILOT 1100-M.	150	CAIXA	15,06 	2.259,34 	
57	0229800	Pincel atômico com tinta permanente cor verde, recarregável, secagem rápida, à base de álcool, para qualquer superfície, duplo traço, ponta de poliéster, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Item de referência: Pincel marcador permanente PILOT 1100-M.	150	CAIXA	19,94 	2.991,45 	
58	0202039	Pincel atômico com tinta permanente cor vermelha, recarregável, secagem rápida, à base de álcool, para qualquer superfície, duplo traço, ponta de poliéster, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Item de referência: Pincel marcador permanente PILOT 1100-M.	250	CAIXA	14,66 	3.663,88 	
59	0392075	Pincel marcador para quadro branco, com tinta azul, recarregável, ponta redonda média, em caixas contendo 12 unidades, com prazo de validade indeterminado. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante Item de referência: PILOT Pincel para quadro branco WBM-7.	75	CAIXA	65,88 	4.940,82 	
60	0392076	Pincel marcador para quadro branco, com tinta preta, recarregável, ponta redonda média, em caixas contendo 12 unidades, com prazo de validade indeterminado. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante Item de referência: PILOT Pincel para quadro branco WBM-7.	35	CAIXA	17,06 	596,98 	
61	0345818	Pincel marcador para quadro branco, com tinta verde, recarregável, ponta redonda média, em caixas contendo 12 unidades, com prazo de validade indeterminado. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante Item de referência: PILOT Pincel para quadro branco WBM-7.	35	CAIXA	18,37 	642,90 	
62	0392077	Pincel marcador para quadro branco, com tinta vermelha, recarregável, ponta redonda média, em caixas contendo 12 unidades, com prazo de validade indeterminado. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante Item de referência: PILOT Pincel para quadro branco WBM-7.	50	CAIXA	18,37 	918,43 	
63	0378826	Pistola aplicadora, tensão alimentação 110/220, potência 250, aplicação colagem, características adicionais profissional, compatível bastão silicone	6	UNIDADE	16,49 	98,95 	
64	0344040	Plástico para plastificação, Polaseal Crachá, Dimensões: 66mm x 99 mm; Espessura: 0,05 (125 mic). 	1.000	UNIDADE	0,15 	150,00 	
65	0359596	Porta canetas, injetado em poliestireno, com 7 divisões, em cores variadas, medida: 135x120x90mm. Item de Referência: Dello COD: 3005	120	UNIDADE	63,00 	7.560,27 	
66	0032980	Prancheta plástica, em material acrílico ou poliestireno, cor cristal ou fumê com prendedor de papel em acrílico e mola de pressão, formato ofício, dimensões aproximadas 36,5 x 24 cm. Item de Referência: Prancheta Waleu cristal (Ref: 10260016) / Fumê (Ref:10260017)	720	UNIDADE	15,48 	11.147,10 	
67	0150261	Prendedor/ponteira para pendrive, tipo TIC/TAC (engate rápido), material ABS – Cor branca. Obs: deverá ser entregue em pacotes contendo 100 unidades cada.	300	PACOTE	0,53 	160,16 	
68	0150261	Prendedor/ponteira para pendrive, tipo TIC/TAC (engate rápido), material ABS – Cor preta, Obs: deverá ser entregue em pacotes contendo 100 unidades cada.	300	PACOTE	0,53 	160,16 	
69	0150153	Quadro Multiuso Tamanho A3, Marca Acrimet REF. 873.0, cor cristal, em poliestireno. (Padrão já adotado nas dependências do TRE-AM)	36	UNIDADE	55,11 	1.983,81 	
70	0150153	Quadro Multiuso Tamanho A4, Marca Acrimet REF. 865.0, cor cristal, em poliestireno. (Padrão já adotado nas dependências do TRE-AM)	120	UNIDADE	53,78 	6.453,67 	
71	0270870	Régua de alumínio anodizado 30 cm, com marcação em cm, mm e polegadas na mesma face, espessura mínima 1,5mm e largura mínima 32mm.	125	UNIDADE	3,62 	452,65 	
72	0320730	Régua plástica transparente, tamanho 15 cm, com marcação em cm e mm, sem furos.	17.000	UNIDADE	0,56 	9.591,02 	
73	0313577	Régua plástica transparente, tamanho 30 cm, com marcação em cm e mm, sem furos.	1.250	UNIDADE	0,71 	885,63 	
74	0368185	Tesoura para uso geral, tamanho: 21~24 cm (nº 8”~ 9”), em aço inox, com parafuso e cabo com anel emborrachado, encaixe confortável para os dedos, em embalagens individuais. Item de referência: Tesoura Mundial - 3760 ou Western - cód. 5009	2.880	UNIDADE	16,72 	48.140,37 	
75	0291371	Tinta azul para carimbo, à base de água, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 42 ml, para todos os tipos de almofadas, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. 	720	UNIDADE	5,95 	4.286,00 	
76	0432575	Tinta azul para pincel quadro branco, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, Embalagem: frascos contendo no mínimo 15 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT Tinta marcador quadro branco WBM-7	20	FRASCO	       6,46 	129,10 	
77	0289592	Tinta azul para pincel/marcador permanente, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 37 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT tinta reabastecedor TR 37 ML	24	FRASCO	5,24 	125,64 	
78	0343003	Tinta preta para carimbo, à base de água, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 42 ml, para todos os tipos de almofadas, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Tinta para carimbo PILOT – TC42	12	UNIDADE	13,83 	165,90 	
79	0400311	Tinta preta para pincel quadro branco, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, Embalagem: frascos contendo no mínimo 15 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT Tinta marcador quadro branco WBM-7	20	FRASCO	8,17 	163,48 	
80	0332399	Tinta preta para pincel/marcador permanente, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 37 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT tinta reabastecedor TR 37 ML	24	FRASCO	3,80 	91,32 	
81	0400311	Tinta verde para pincel quadro branco, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, Embalagem: frascos contendo no mínimo 15 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT Tinta marcador quadro branco WBM-7	20	FRASCO	7,36 	147,21 	
82	0150778	Tinta verde para pincel/marcador permanente, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 37 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT tinta reabastecedor TR 37 ML	24	FRASCO	3,94 	94,47 	
83	0411718	Tinta vermelha para carimbo, à base de água, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 42 ml, para todos os tipos de almofadas, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Tinta para carimbo PILOT – TC42	240	UNIDADE	8,13 	1.952,32 	
84	0407563	Tinta vermelha para pincel quadro branco, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, Embalagem: frascos contendo no mínimo 15 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT Tinta marcador quadro branco WBM-7	20	FRASCO	7,36 	147,21 	
85	0289594	Tinta vermelha para pincel/marcador permanente, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 37 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT tinta reabastecedor TR 37 ML	24	FRASCO	       3,48 	83,45 	
TOTAL ESTIMADO (R$)	497.081,64	

QUADRO 2
(RESUMO DOS ITENS E LOTES DE AQUISIÇÃO)

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT. ESTIMADA
PARA REGISTRO	QUANT. POR LOTE DE AQUISIÇÃO	
01	Alfinete mapa tipo taça/torre	120	CAIXA	10	CAIXA	
02	Almofada para carimbo nº 3, cor azul	7.920	UNIDADE	72	UNIDADE	
03	Almofada para carimbo nº 3, cor vermelha	360	UNIDADE	72	UNIDADE	
04	Apontador manual para lápis com depósito 	600	UNIDADE	24	UNIDADE	
05	Borracha vinílica branca	960	UNIDADE	24	UNIDADE	
06	Caneta corretiva multiuso	1.200	UNIDADE	120	UNIDADE	
07	Caneta detectora de cédulas de dinheiro falso	300	UNIDADE	05	UNIDADE	
08	Caneta esferográfica escrita fina, tinta azul	150	CAIXA	25	CAIXA	
09	Caneta esferográfica escrita fina, tinta preta	20	CAIXA	5	CAIXA	
10	Caneta esferográfica escrita fina, tinta vermelha	50	CAIXA	10	CAIXA	
11	Caneta esferográfica retrátil com tinta AZUL 	1.800	CAIXA	100	CAIXA	
12	Caneta esferográfica retrátil com tinta PRETA 	1.440	CAIXA	60	CAIXA	
13	Caneta esferográfica retrátil com tinta VERMELHA 	720	CAIXA	30	CAIXA	
14	Caneta esferográfica, tinta azul 	1.100	CAIXA	50	CAIXA	
15	Caneta esferográfica, tinta preta 	150	CAIXA	25	CAIXA	
16	Caneta esferográfica, tinta vermelha 	50	CAIXA	05	CAIXA	
17	Caneta fixa bolinha, para balcão com corrente de metal 	250	UNIDADE	25	UNIDADE	
18	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor amarela	200	CAIXA	10	CAIXA	
19	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor azul, 	100	CAIXA	05	CAIXA	
20	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor laranja	100	CAIXA	05	CAIXA	
21	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor rosa	100	CAIXA	05	CAIXA	
22	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor verde	100	CAIXA	05	CAIXA	
23	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor violeta	75	CAIXA	05	CAIXA	
24	Caneta para CD permanente cor azul	20	CAIXA	05	CAIXA	
25	Caneta para CD permanente cor preta	15	CAIXA	05	CAIXA	
26	Caneta para CD permanente cor verde	15	CAIXA	05	CAIXA	
27	Caneta para CD permanente cor vermelha	15	CAIXA	05	CAIXA	
28	Clipes niquelados para papéis nº 3/0	3.000	CAIXA	100	CAIXA	
29	Clipes niquelados para papéis nº 6/0	2.100	CAIXA	100	CAIXA	
30	Clipes niquelados para papéis nº 8/0	2.400	CAIXA	100	CAIXA	
31	Cola branca	1.200	TUBO	120	TUBO	
32	Cola em bastão	960	UNIDADE	12	UNIDADE	
33	Cola ISOPOR e EVA	300	TUBO	12	TUBO	
34	Cordão para crachá sublimático, personalizado	2.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
35	Cordão para crachá, material 100% poliéster antialérgico, cor verde	300	UNIDADE	100	UNIDADE	
36	Crachá PVC Cristal,  abertura superior, tipo vertical, Dimensão 65 x 105mm, pacote com 50 unidades. 	50	PACOTE	05	PACOTE	
37	Crachá PVC Cristal, com cordão de silicone, tipo horizontal 	850	PACOTE	10	PACOTE	
38	Crachá PVC Cristal, com cordão de silicone, tipo vertical 	150	PACOTE	10	PACOTE	
39	Estilete largo	1.440	UNIDADE	120	UNIDADE	
40	Extrator de grampos 	864	UNIDADE	24	UNIDADE	
41	Fita corretiva 	576	UNIDADE	12	UNIDADE	
42	Grafite HB, 0,7 MM, tubo plástico com 12 minas.	720	TUBO	60	TUBO	
43	Grampeador de estrutura metálica de alta resistência, capacidade até 100 folhas 75g/m²	5	UNIDADE	01	UNIDADE	
44	Grampeador de longo alcance, para brochuras em A6 e A3 formatos (Embocadura do papel: 250 mm) 	2	UNIDADE	01	UNIDADE	
45	Grampeador de mesa, até 25 folhas 75g/m² 	720	UNIDADE	60	UNIDADE	
46	Grampeador de mesa, até 30 folhas 75g/m² 	120	UNIDADE	20	UNIDADE	
47	Grampos galvanizados para grampeadores 26/6	1.440	CAIXA	120	CAIXA	
48	Lápis preto cilíndrico grafite HB nº 2	20	CAIXA	01	CAIXA	
49	Liga de borracha amarela, nº 18	2.000	PACOTE	100	PACOTE	
50	Molhador de dedos (tipo pasta)	1.200	UNIDADE	12	UNIDADE	
51	Organizador de mesa giratório com acessórios 	60	UNIDADE	10	UNIDADE	
52	Pasta catálogo, cor preta, com 100 Envelopes plásticos 	50	UNIDADE	05	UNIDADE	
53	Percevejos latonados	240	CAIXA	20	CAIXA	
54	Perfurador de papel 2 furos, capacidade para 65 folhas 80g/m² e 70 folhas 70g/m²	60	UNIDADE	10	UNIDADE	
55	Pincel atômico com tinta permanente cor azul	300	CAIXA	10	CAIXA	
56	Pincel atômico com tinta permanente cor preta	150	CAIXA	05	CAIXA	
57	Pincel atômico com tinta permanente cor verde	150	CAIXA	05	CAIXA	
58	Pincel atômico com tinta permanente cor vermelha	250	CAIXA	05	CAIXA	
59	Pincel marcador para quadro branco, com tinta azul	75	CAIXA	05	CAIXA	
60	Pincel marcador para quadro branco, com tinta preta	35	CAIXA	05	CAIXA	
61	Pincel marcador para quadro branco, com tinta verde	35	CAIXA	05	CAIXA	
62	Pincel marcador para quadro branco, com tinta vermelha	50	CAIXA	05	CAIXA	
63	Pistola aplicadora, tensão alimentação 110/220, potência 250, compatível bastão silicone	6	UNIDADE	01	UNIDADE	
64	Plástico para plastificação, Polaseal Crachá 	1.000	UNIDADE	100	UNIDADE	
65	Porta canetas, injetado em poliestireno, com 7 divisões	120	UNIDADE	10	UNIDADE	
66	Prancheta plástica com prendedor de papel 	720	UNIDADE	12	UNIDADE	
67	Prendedor/ponteira para pendrive, tipo TIC/TAC – Cor branca	300	PACOTE	100	PACOTE	
68	Prendedor/ponteira para pendrive, tipo TIC/TAC – Cor preta	300	PACOTE	100	PACOTE	
69	Quadro Multiuso Tamanho A3	36	UNIDADE	06	UNIDADE	
70	Quadro Multiuso Tamanho A4	120	UNIDADE	12	UNIDADE	
71	Régua de alumínio anodizado 30 cm	125	UNIDADE	25	UNIDADE	
72	Régua plástica transparente, tamanho 15 cm	17.000	UNIDADE	250	UNIDADE	
73	Régua plástica transparente, tamanho 30 cm	1.250	UNIDADE	250	UNIDADE	
74	Tesoura para uso geral	2.880	UNIDADE	60	UNIDADE	
75	Tinta azul para carimbo 	720	UNIDADE	12	UNIDADE	
76	Tinta azul para pincel quadro branco	20	FRASCO	05	FRASCO	
77	Tinta azul para pincel/marcador permanente	24	FRASCO	06	FRASCO	
78	Tinta preta para carimbo	12	UNIDADE	02	UNIDADE	
79	Tinta preta para pincel quadro branco	20	FRASCO	05	FRASCO	
80	Tinta preta para pincel/marcador permanente	24	FRASCO	06	FRASCO	
81	Tinta verde para pincel quadro branco	20	FRASCO	05	FRASCO	
82	Tinta verde para pincel/marcador permanente	24	FRASCO	06	FRASCO	
83	Tinta vermelha para carimbo	240	UNIDADE	12	UNIDADE	
84	Tinta vermelha para pincel quadro branco 	20	FRASCO	05	FRASCO	
85	Tinta vermelha para pincel/marcador permanente	24	FRASCO	06	FRASCO