TRE

ANEXO II da IN SEGES/MP n. 5/2017 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Órgão:	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM	
Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): CADS/AM	
Responsável pela Demanda: Shane Silva Nogueira	Matrícula: 01107	
E−mail:  shane.nogueira@tre−am.jus.br/cads@tre-am.jus.br	Telefone: (92 )3632−4454	
1. Justificativa	da	necessidade	da	contratação	de	serviço terceirizado, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso.	
1.1. É notória as condições desfavoráveis que se apresentam as películas de proteção (Insulfilm) que estão instaladas nos prédios, Anexo e Sede, deste Regional e em cada espaço utilizado pelos Cartórios Eleitorais e Seções. Esse material está degradando por completo por ser antigo e pela ação da umidade e do calor excessivo de nossa região. Deste modo, para garantir a salubridade dos espaços de cada Zona Eleitoral da Capital, bem como do prédio Sede e manter um ambiente adequado durante suas rotinas de trabalho, faz-se necessária uma ação, com a brevidade possível, que possibilite dotar os locais de uma estrutura que garanta a segurança, proteção contra os raios Utravioleta e diminuição do calor, a preservação dos móveis e objetos, o aumento da privacidade e consequentemente, a melhoria no bem estar dos servidores.	
2. Quantidade de serviço a ser contratado	
2.1. Considerando−se o disposto no pragão eletrônico n. 10.520/2002, levando−se em conta a natureza da despesa, cacaracterizada como urgência , dado a necessidade de que a estrutura atual precise ser trocada, visto que, não fazê−lo, poderá ocasionar vunerabilidade na proteção
de material, documentos e insalubridade dos servidores que prestam serviços à serventia cartorárias deste regional – TRE/AM.	
CatSer	Itens	Descrição	Qtd (M²)	
5584	_	Serviços de limpeza, retirada e instalação de película protetora (Insulfilm), nos prédios Sede e Anexo.	1154,85	
3. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços	
3.1 O início dos serviços se dará a partir da Emissão da Ordem de Execução dos serviços, e tera um prazo de 15 (quinze dias úteis) a contar da data de seu recebimento OES, prorrogáveis por mais 15 (quinze dias úteis), mediante fundamentadas justificativa e aceitas pelo fiscal dos serviços −
representante da adminisntração deste regional.	
4. Indicação do membro da equipe de planejamento* e se necessário o responsável pela fiscalização	
Nome: Shane Silva Nogueira - indicação para fiscal.

Matrícula: 01107	Nome: José Ocicléio de Melo − indicação para membro.

Matrícula: 2.301.649	
Manaus/AM, 10 de Outubro de 2022.

−Assinado Eletronicamente−
Shane Silva Nogueira
Gestor do Contrato (Limpeza, retirada e instalação de películas de proteção - INSULFILM)	
*A equipe de planejamento será os servidores com lotação na SESEP/SAO/TRE−AM.