TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - TRE-AM/15ª ZE

Documento de Formalização de Demanda (DFD)

1.	UNIDADE REQUISITANTE

Nome do Requisitante	

ELDA SA DE LIMA	
Unidade Requisitante	
15ª Zona Eleitoral - Borba/AM	

Função	
Chefe de Cartório	
E-mail	
elda.lima@tre- am.jus.br)	
Telefone	
(92) 99618-
3993	

2.	JUSTIFICATIVA PARA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO

A contratação tem como objetivo aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades da  copa  e cozinha do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM, durante período de 12 (doze) meses.

GLP é a sigla de Gás Liquefeito de Petróleo. Trata-se de um gás derivado do petróleo e composto pelos hidrocarbonetos líquidos propano e butano. Popularmente conhecido como gás de cozinha, ele pode ser usado para uma inﬁnidade de funções além do preparo de alimentos.

Quando o GLP se encontra no estado líquido, é um gás levíssimo, uma característica que o torna muito acessível e democrático, já que pode ser estocado e transportado com facilidade. No entanto, quando está no estado sólido, o GLP se torna mais pesado que o ar. Por isso, em caso de vazamento, ele ﬁca  concentrado  mais próximo ao chão, o que torna seu uso mais seguro.	

Nota: 1. A justiﬁcativa deverá conter os fatos e os fundamentos da necessidade de aquisição/contratação do bem/serviço.	

3.	DESCRIÇÃO SUCINTA OU DO OBJETO E CÓDIGO PROVÁVEL DO ITEM

Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades da copa  e cozinha do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM.

Código do item: Catmat 461652.

Ref.: Produtos: Fogás e Amazongás, equivalentes ou similares em termos de qualidade.	

Nota: 2. Campo destinado a descrição sucinta da necessidade da unidade (compra de bens e/ou contratação de serviço), além do código do material ou serviço constante no Sistemas de Catalogação de Material ou de Serviços.	

4.	QUANTIDADE A SER ADQUIRIDA OU CONTRATADA

A quantidade a ser adquirida é de 2 botijões de gás de cozinha de 13Kg (treze quilogramas), considerando o histórico de consumo do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM nos últimos 12 (doze) meses e os limites  orçamentários deﬁnidos pela Secretaria de Orçamento, Administração e Orçamento do TRE-AM (SAO/TRE-AM), com base na Lei nº 14.133/2021.	

Nota 3. Campo destinado a previsão das possíveis quantidades, contudo o Estudo Técnico Preliminar pode revelar quantitativos diferentes dos dispostos neste documento.	

5.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Atender à necessidade de consumo de gás de cozinha.	

Nota 4. Campo destinado a descrição dos benefícios a serem alcançados com  a contratação, considerando o problema a ser resolvido, sob a perspectiva do interesse público.	

6.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

6.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	

Sim - Segundo os objetivos de PROMOVER A SUSTENTABILIDADE e APERFEIÇOAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E A GOVERNANÇA JUDICIÁRIA.	

6.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

Sim, código de Identiﬁcação no PCA: CM 018 (Compra de Material de Copa e Cozinha).	

Nota 5. Todas as contratações do TRE-AM deverão estar alinhadas ao planejamento estratégico institucional e às leis orçamentárias.

Nota 6. O Planejamento Estratégico do TRE-AM está disponível no link: https://www.tre- am.jus.br/o-tre/gestao-estrategica/plano-estrategico-institucional

Nota 7. O Plano de Contratações Anual do TRE-AM está disponível no link: https://www.tre- am.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratos/planos-anuais-de-contratacoes- pac	

7.	PREVISÃO DA DATA DESEJADA PARA A CONTRATAÇÃO

Data desejada para contratação: 05/07/2023.	

Nota 8. As novas contratações deverão ser realizadas no primeiro semestre do exercício, ressalvados os casos das contratações de natureza continuada que possuam término no segundo semestre do exercício, nestes casos a nova contratação deverá coincidir com o término do contrato em vigor.	

8.	FONTE DE RECURSO

Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS)

Fonte de Recursos: 1000

Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0013 Elemento de Despesa: 339030
Plano Interno: ADM MATAUX	

Nota 9. Toda contratação deverá ter sua fonte indicada para o custeio da despesa. Após a estimativa de preço da contratação, realizada pela unidade competente, deverá ser juntado aos autos o Formulário de Disponibilidade de Despesa (documento disponível na intranet, página COFIN).

Nota 10. Caso não haja fonte de recursos, deverá ser justiﬁcada a ausência para que a autoridade superior decida e, se for o caso, indique a fonte orçamentária.	

9.	ESTIMATIVA PRELIMINAR DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O custo estimado total da contratação é de R$270,00, considerando a necessidade de 2 botijões de gás de cozinha de 13Kg (treze quilogramas).

A estimativa de preço da contratação foi obtida considerando pesquisa no mercado local.	

Nota 11. Campo destinado ao cálculo do valor preliminar da contratação, com base da quantidade estimada, contudo o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência podem revelar valores diferentes dos dispostos neste documento.	

10.	GRAU DE PRIORIDADE DA COMPRA OU CONTRATAÇÃO

O fornecimento (compra) do material (gás de cozinha) é de PRIORIDADE BAIXA.	

11.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2
servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

Trata-se de contratação padrão do TRE-AM, visando atender as necessidades dos Cartórios   Eleitorais/Postos   de   Atendimento   Eleitorais   do   interior   do   Estado   do Amazonas, desta forma o planejamento da contratação será elaborado por integrantes da unidade requisitante e da unidade técnica da SAO/TRE-AM.	

Nota 12. Os artefatos da contratação serão elaborados conjuntamente por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação.

Nota 13. A unidade demandante já poderá de pronto indicar a Equipe de Planejamento da Contratação, quando dispuser de servidores capacitados para elaboração dos artefatos da contratação.

Nota 14. A autoridade competente poderá, se necessário, indicar servidor ou servidores da área técnica ou para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.	

12.	INFORMAÇÕES ADCIONAIS

12.1. Informações Gerais:	

1.	Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Será elaborado o ETP nos termos da Lei
n. 14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.

2.	Mapa de Gestão de Riscos – A gestão de risco será deﬁnida pelas clausulas do Termo de Referência e conforme observações do ETP.

3 . Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato - Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, será designado apenas o(a) Fiscal de Contrato, nos termos da lei e conforme clausulas do Termo de Referência (Modelo de Gestão do Contrato).

4 . Não há vinculação ou dependência com a contratação de outro DFD para sua execução.	

Nota 15. A elaboração do ETP É facultada nas hipóteses dos incisos I (valor), II (valor), III (licitação deserta ou fracassada), VII (casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem), VIII (emergência e calamidade pública) do art. 75 e do § 7º do art. 90 (remanescente de obra) da Lei n. 14.133/2021.	

12.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	

1 . Veriﬁca-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?

Sim: A contratação se dará no comercio local, por motivo de logística, sendo assim, veriﬁca-se a desvantagem de utilização a dispensa eletrônica, uma vez que, via de regra, os comerciantes dos munícipios do interior do Amazonas não participam de procedimentos eletrônicos de contratação, quase sempre por limitações técnicas, ou questões de cultura local ou simples  desinteresse,  restando  a dispensa  de licitação tradicional para a solução da demanda.	

Nota 16. O campo destinado às informações adicionais tem o objetivo de disponibilizar, previamente, à unidade demandante manifestação sobre os documentos e procedimentos das contratações, quando julgar necessário, nos termos do regulamento.

Nota 17. O Sistema de Dispensa Eletrônica está disciplinado pela Portaria TRE-AM n. 20/2023.	

13.	RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: ELDA SA DE LIMA

Cargo/Função: Chefe de Cartório - 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM.

Data: 21/06/2023	

Documento assinado eletronicamente por ELDA SA DE LIMA, Chefa de Cartório, em 21/06/2023, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000046589 e o código CRC C15617A1.

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