TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Nº 0000043071 - TRE-AM/22ª ZE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Manutenção do sistema de refrigeração do cartório eleitoral(ar-condicionados).

São Paulo de Olivença, 13 de junho de 2023.

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO

I	- Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público:

a) Necessidade de manutenção do sistema de refrigeração do cartório:

A contratação visa a garantir o bom funcionamento do sistema de refrigeração do cartório, gerando economia de gasto de energia, com a correta limpeza, substituição de peças e instalação de aparelhos que por ventura sejam necessárias.

II	- Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução, prevendo critérios e práticas de sustentabilidade:

A solução é buscar prestadores de serviço no município de São Paulo de Olivença.

III	- Levantamento de mercado, que consiste na análise das alternativas possíveis de soluções:

Há pouca oferta de prestadores habilitados para os serviços, razão pela qual só conseguimos um orçamento.

IV	- Descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso, acompanhada das justificativas técnica e econômica da escolha do tipo de solução:

Foi solicitado orçamento de prestadores de serviço disponíveis na cidade, sendo que conseguimos um
orçamento para o serviço solicitado.

V	- Estimativa das quantidades a serem contratadas:

Será feita a limpeza e manutenção de 5 aparelhos de Ar Condicionados ACJ de 30.000 BTUs, a instalação de duas Splits de 12000 BTUs com kit de instalação e desinstalação de duas Splitz 12000 BTUs para o resfriamento das salas.

VI	- Estimativa do valor da contratação:

R$ 2.640,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta reais)

VII	- Demonstração do alinhamento entre a contratação e o planejamento do órgão ou entidade, identificando a previsão no Plano Anual de Contratações ou, se for o caso, justificando a ausência de previsão:

O TRE/AM tem orçamento anual, assim como a contratação ora pleiteada.

VIII	- Posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação: A contratação é necessária, considerando a necessidade apontada.

Alex Williams Costa da Silveira
Chefe de Cartório
Em 13 de junho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, Chefe de Cartório, em 13/06/2023, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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