TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Av. Profª Terezinha Peixoto, 3471 - Bairro São Francisco - CEP 69101-392 - Itacoatiara - AM - www.tre-am.jus.br

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Nº 0000038744 - TRE-AM/03ª ZE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Compra de luminárias de 18W LED de embutir no teto.

Itacoatiara, 31 de maio de 2023.

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO

I	- Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público:

a) Necessidade de manutenção do sistema de iluminação do cartório eleitoral.

A contratação visa a garantir o bom funcionamento da iluminação do cartório eleitoral, visto que diversas lâmpadas encontram-se com defeitos.

II	- Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução, prevendo critérios e práticas de sustentabilidade:

A solução é buscar prestadores de serviço no município de Itacoatiara.

III	- Levantamento de mercado, que consiste na prospecção e análise das alternativas possíveis de soluções, podendo, entre outras opções:

Há oferta na rede de materiais de construção, porém apenas um apresentou a documentação necessária.

IV	- Descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso, acompanhada das justificativas técnica e econômica da escolha do tipo de solução:

Foi solicitado orçamento dos prestadores de serviço disponíveis na cidade, mas apenas um apresentou a documentação necessária para a contratação

V	- Estimativa das quantidades a serem contratadas, acompanhada das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, considerando a interdependência com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala:

Troca das luminárias com defeitos, com o fulcro de melhorar a iluminação e aumentar produtividade dos servidores e jurisdicionados.

VI	- Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado, se a administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão da licitação:

R$ 2.568,50, com o único que apresentou a documentação necessária para a contratação.

IX - Demonstração do alinhamento entre a contratação e o planejamento do órgão ou entidade, identificando a previsão no Plano Anual de Contratações ou, se for o caso, justificando a ausência de previsão:

O TRE/AM tem orçamento anual, assim como a contratação ora pleiteada.

XIII - Posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação: A contratação é excepcional, considerando a necessidade apontada.

Igor Brasílico
Assistente de Chefia de Cartório da 03.ª Z.E.
Em 31 de maio de 2023.

Documento assinado eletronicamente por IGOR BRASILICO, Analista Judiciário, em 14/06/2023, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000038744 e o código CRC AB3056B2.

0004567-45.2023.6.04.0003	0000038744v3