TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Nº 0000035188 - TRE-AM/03ª ZE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Manutenção	do	sistema	de	refrigeração	do	cartório eleitoral(ar-condicionados).

Itacoatiara, 22 de maio de 2023.

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO

I	- Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público:

a) Necessidade de manutenção do sistema de refrigeração do cartório:

A contratação visa a garantir o bom funcionamento do sistema de refrigeração do cartório, gerando economia de gasto de energia, com a correta limpeza e substituição de peças que por ventura sejam necessárias.

II	- Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução, prevendo critérios e práticas de sustentabilidade:

A solução é buscar prestadores de serviço no município de Itacoatiara.

III	- Levantamento de mercado, que consiste na prospecção e análise das alternativas possíveis de soluções, podendo, entre outras opções:

Há pouca oferta de prestadores habilitados para os serviços, razão pela qual só conseguimos dois orçamentos.

IV	- Descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso, acompanhada das justificativas técnica e econômica da escolha do tipo de solução:

Foi solicitado orçamento dos prestadores de serviço disponíveis na cidade, sendo que conseguimos dois orçamentos para o serviço solicitado.

V	- Estimativa das quantidades a serem contratadas, acompanhada das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, considerando a interdependência com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala:

Será feito limpeza da evaporadora e condensador, e troca de peças em dois ar-condicionado para o correto resfriamento das salas que atendem os serventuários e os jurisdicionados.

VI	- Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado, se a administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão da licitação:

R$ 3.100,00, o prestador que apresentou o menor preço.

IX - Demonstração do alinhamento entre a contratação e o planejamento do órgão ou entidade, identificando a previsão no Plano Anual de Contratações ou, se for o caso, justificando a ausência de previsão:

O TRE/AM tem orçamento anual, assim como a contratação ora pleiteada.

XIII - Posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação: A contratação é excepcional, considerando a necessidade apontada.

Igor Brasílico
Assistente de Chefia de Cartório da 03.ª Z.E.
Em 22 de maio de 2023.

Documento assinado eletronicamente por IGOR BRASILICO, Analista Judiciário, em 29/05/2023, às 09:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000035188 e o código CRC DFCC25C8.

0004556-16.2023.6.04.0003	0000035188v6