ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
INTRODUÇÃO:

A elaboração dos estudos técnicos preliminares constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação (planejamento preliminar) e serve essencialmente para: assegurar a viabilidade técnica da contratação e embasar o termo de referência ou o projeto básico, que somente é elaborado se a contratação for considerada viável.

Tomando essas premissas nosso Estudo Técnico Preliminar tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma e manutenção de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento das demandas deste Tribunal, tendo como parâmetro a necessidade de reparos simples, mas que demandam serviços especializados, evitando que os bens pereçam como inservíveis, desta forma, diminuindo a quantidades de itens para desfazimento e evitando que os bens permaneçam no depósito sem nenhuma serventia.

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A contratação de serviço de manutenção justifica-se pela necessidade de recuperação de bens, preservando suas características para o melhor uso por este Tribunal.   
Observa-se também a necessidade de contratação do serviço objeto do presente documento,
em virtude da ausência no quadro funcional desta Corte de pessoal especializado para o desenvolvimento de atividades de manutenção mais especializada com fornecimento de materiais.

ESTUDOS PRELIMINARES

a)	Estimativas das quantidades e descrição dos serviços
Lote 1
Cadeiras em geral
Descrição 	Quant. estimada	
Substituição de tecido (assento e encosto) 	19	
Substituição de estofamento (assento e encosto)	12	
Substituição e manutenção de rodízios	13	
Lavagem a seco do tecido (assento e escosto)	12	
Manutenção das engrenagens do assento e encosto	12	

Armário em geral 
Descrição 	Quant. estimada	
Substituição ou reforma das partes (laterais, fundo, portas, prateleiras, parte superior e inferior)	6	
Substituição ou manutenção das fechaduras 	6	
Substituição ou manutenção das dobradiças  	6	
Substituição dos puxadores, pés  	6	

Estação de trabalho em geral
Descrição 	Quant. estimada	
Substituição ou reforma das superfícies	6	
Substituição ou reforma das superfícies frontais	6	
Substituição de peças (pés, mão francesa e tubos)	6	

Lote 2
Geladeira
Descrição 	Quant. estimada	
Substituição ou reforma da lataria (laterais e porta)	4	
Substituição de peças do motor	4	
Colocação de gás 	4	

Frigobar
Substituição ou reforma da lataria (laterais e porta)	3	
Substituição de peças do motor	3	
Colocação de gás 	3	

Micro-ondas 
Substituição de placa	3	
Substituição de peças 	3	

A quantidade e o preço estimados neste ETP ocorrerá conforme demanda deste Tribunal, não significando que o valor será utilizado em sua totalidade.
   
b)	Análise de serviços anteriores

Foram analisadas com detalhes as últimas contratações, buscando identificar e evitar inconsistências, nestes termos informo que a última contração identificada com essas características ocorreu em 2012, sendo desnecessário apresentar preços, uma vez que já transcorreu um grande lapso temporal ocasionando uma inflação nos preços à época.  

c)	Justificativas para o parcelamento ou não da solução se aplicável:

 Na presente demanda, não é vislumbrado, no momento, motivações para a adoção do parcelamento do objeto.

d)	Serviços de natureza continuada

Trata-se de serviço de natureza continuada, pois a sua contratação deve se estender-se por mais de um exercício financeiro, devendo vigorar por doze meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por mais doze meses, limitado a sessenta meses. 

e)	Definição e documentação do método para a estimativa das quantidades a serem contratadas: 

A estimativa apresentada tem como fundamento uma amostragem dos bens existentes, analisando as ocorrências anteriores, vistos os defeitos encontrados.

f)	Estimativas do valor da contratação:

 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

g)	Objetivos que se pretende alcançar com a aquisição: 

Proporcionar aos servidores melhores condições de trabalho com mobiliário adequado e também evitando um grande números de bens para desfazimento. 

h)	Descrição da solução como um todo:

Consiste na contratação de empresa especializada para manutenção de mobiliário e eletrodomésticos com fornecimento de material para atender as demandas da Secretaria do Tribunal, bem como aos Cartórios da Capital.
  
i)	Posicionamento conclusivo

Esta Seção de Gestão de Patrimônio/Coordenadoria de Material e Patrimônio, declaram, expressamente, com base nos dados técnicos, econômicos e de legalidade contidos nestes Estudos Preliminares que a pretendida contratação é viável.
Diante do exposto, remetem-se os presentes Estudos Preliminares para aprovação e prosseguimento da contratação pretendida.

Cláudia de Tomaz de Salignac e Souza
Coordenadoria de Material e Patrimônio

José Ribamar Rocha dos Santos
Seção de Gestão de Patrimônio

Josenildo Pereira Soares
Seção de Análise e Compras

Aldo Anísio Pereira de França
Comissão Permanente de Licitação