ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)	

1.	APRESENTAÇÃO

O presente Estudo Técnico Preliminar tem como objetivo coletar subsídios necessários a elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa prestadora de serviços de medicina do trabalho, para a realização de exames ocupacionais periódicos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, a membros e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. 

2.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
		  
Justifica-se a contratação desse serviço pela necessidade de estabelecer diretrizes atinentes à implementação de ações direcionadas à promoção de saúde ocupacional e doenças relacionados ao ambiente de trabalho, como também a ocorrência de acidentes em serviço, deste Tribunal, com o objetivo de “promover a saúde física e emocional de magistrados e servidores”, em atenção ao disposto na Resolução n. 207/2015 – CNJ, com o objetivo de cumprimento das METAS NACIONAIS – CNJ, especificamente a META 10.

Elaborar o PCMSO é parte integrante de conjunto mais amplo de iniciativas deste Tribunal no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras.

O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumento clínico – epidemiológico na abordagem da relação. O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

3.	DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA SOLUÇÃO

a)	Em cumprimento às normas regulamentadores, o TRE-AM precisa contratar empresa especializada para a realização de exames de diagnósticos.
b)	Os serviços a contratar são: Exames de diagnósticos (laboratoriais, pesquisa de sangue oculto nas fezes, exame de preventivo e mamografia); Local de Atendimento: o atendimento será no edifício sede do TRE-AM, situado na avenida André Araújo, n. 200, bairro Aleixo – Manaus/AM;
c)	Dia e Horário de coleta dos exames laboratoriais: será prestado quinzenalmente, ou conforme demanda de exames, no horário das 07 às 10hs.
d)	 A coleta do exame preventivo será realizada em campanhas trimestrais na sede do TRE-AM.
e)	Exame de mamografia será realizado em clínica indicada pela contratada.
f)	Forma de pagamento: mensal;
g)	Natureza dos serviços: continuado; e 
h)	Outros requisitos: sigilo profissional.

4. LEVANTAMENTO DE MERCADO

Conforme consulta no mercado local, verifica-se que há em Manaus um número considerável de empresas que prestam os serviços de realização de exames laborais.

4.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

A solução a ser contratada tem como objetivo a realização de exames laboratoriais e de imagem nos servidores e aos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

5.	ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

As quantidades de exames e demais atividades a serem contratadas seguem na tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UNIDADE	
1	Hemograma completo	351	Exame	
2	Glicemia	351	Exame	
3	Urina - (Elementos Anormais e Sedimentoscopia - EAS)	351	Exame	
4	Uréia	351	Exame	
5	Creatinina	351	Exame	
6	Ácido Úrico	351	Exame	
7	Colesterol total	351	Exame	
8	Triglicerideos	351	Exame	
9	Colesterol – HDL	351	Exame	
10	Colesterol – LDL	351	Exame	
11	(Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO)	351	Exame	
12	(Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP)	351	Exame	
13	TSH -Hormonio Tireoestimulante	351	Exame	
14	Citologia oncótica (Papanicolau), coleta e análise	146	Exame	
15	Mamografia Digital (mulheres a partir de 35 anos)	130	Exame	
16	Pesquisa de sangue oculto nas fezes (método imunocromatográfico) para servidores com mais 50 anos	130	Exame	
17	PSA (homens a partir de 50 anos)	76	Exame	
18	Serviços administrativos, inclusive emissão de relatórios e coleta de materiais para exames	12	Mensal	

6.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O preço total da contratação foi estimado em R$ 90.394,00 (noventa mil trezentos e noventa e quatro reais), através de pesquisa de preços junto ao mercado especializado local, utilizando a planilha de custo e formação de preço abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	QTDE.	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)	
1	Hemograma completo	351	Exame	R$ 12,00	R$ 4.212,00	
2	Glicemia	351	Exame	R$ 10,00	R$ 3.510,00	
3	Urina - (Elementos Anormais e Sedimentoscopia - EAS)	351	Exame	R$ 9,00	R$ 3.159,00	
4	Uréia	351	Exame	R$ 11,50	R$ 4.036,50	
5	Creatinina	351	Exame	R$ 11,50	R$ 4.036,50	
6	Ácido Úrico	351	Exame	R$ 9,50	R$ 3.334,50	
7	Colesterol total	351	Exame	R$ 9,00	R$ 3.159,00	
8	Triglicerideos	351	Exame	R$ 10,00	R$ 3.510,00	
9	Colesterol – HDL	351	Exame	R$ 10,00	R$ 3.510,00	
10	Colesterol – LDL	351	Exame	R$ 10,00	R$ 3.510,00	
11	(Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO)	351	Exame	R$ 11,50	R$ 4.036,50	
12	(Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP)	351	Exame	R$ 11,50	R$ 4.036,50	
13	TSH -Hormonio Tireoestimulante	351	Exame	R$ 28,50	R$ 10.003,50	
14	Citologia oncótica (Papanicolau), coleta e análise	146	Exame	R$ 44,50	R$ 6.497,00	
15	Mamografia Digital (mulheres a partir de 35 anos)	130	Exame	R$ 180,00	R$ 23.400,00	
16	Pesquisa de sangue oculto nas fezes (método imunocromatográfico) para servidores com mais 50 anos	130	Exame	R$ 21,50	R$ 2.795,00	
17	PSA (homens a partir de 50 anos)	76	Exame	R$ 48,00	R$ 3.648,00	
18	Serviços administrativos, inclusive emissão de relatórios e coleta de materiais para exame	12	Mensal	R$ 12,00	R$ 4.212,00	
VALOR TOTAL ESTIMADO (R$)	R$ 90.394,00	

8. JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

Considerando tratar-se de prestação de atendimento contínuo, com realização de exames no mês de aniversário do membro da corte e do servidor da Secretaria e Cartórios da Capital.

7.	DEMONSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

A contratação em epígrafe foi prevista e registrada no Plano Anual de Contratações 2022 do TRE-AM, Anexo II, pág. 2, constante da atividade denominada Exame Médicos Periódicos.

O serviço está classificado na Natureza de Despesa – 33.90.39.50 (Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional), do Programa de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013-33 –Apoio Administrativo, Técnico e Operacional (Gestão e Administração do Programa), constante da previsão orçamentária da Seção de Atendimento Médico, odontológico e Ambulatorial – SEMOA e COMED.

11. RESULTADOS PRETENDIDOS

São resultados esperados:

a)	A realização de exames periódicos de no mínimo 50% do público alvo no primeiro ano de contrato, com o aumento da participação de forma gradual, em pelo menos de 10% ao ano;

b)	O mapeamento e direcionamento dos casos identificados de doenças crônicas, como sobrepeso, diabete e HAS; 

c)	A identificação precoce de câncer de colo de útero, mama e próstata, com objetivo de redução dos casos ou do agravamento de tais doenças;

d)	A realização de ações que visem a melhor qualidade de vida, com a diminuição de doenças, com base nos resultados dos exames realizados.

8.	PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

Verifica-se a necessidade de providenciar ambiente apropriado para realização da coleta de exames laboratoriais.

9.	CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE E RAZOABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

Conforme resultado do presente estudo técnico preliminar, conclui-se pela viabilidade da contratação de serviço na realização de exames médicos periódicos dos magistrados e servidores do TRE-AM.

10.	ASSINATURA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO

Subscrevem o pressente Termo de Referência os membros da Equipe de Planejamento da Contratação, constituída pela Portaria TRE-AM n. 175/2022.

VALDSON ANDRÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO
Coordenador da EPC	EDUARDO ALVES CARLOS
Membro da EPC	

               JOSENILDO PEREIRA SOARES
                        Membro da EPC