ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)	

1.	APRESENTAÇÃO

O presente Estudo Técnico Preliminar tem como objetivo coletar subsídios necessários a elaboração de Termo de Referência para a contratação de serviço de psicologia, para atendimento e acompanhamento dos magistrados e servidores (ativos, aposentados e requisitados) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

2.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Com o advento da Covid-19, verificou-se que a necessidade de acompanhamento psicológico dos seres humanos, tendo em vista o impacto causado pela perda de parentes e amigos em virtude da pandemia. 

Além do luto, o receio doadoecimento também pode causar distúrbios psíquicos nos indivíduos, como a depressão, a ansiedade e o estresse, dentre outros males, sendo necessário, desta forma, um acompanhamento médico e psicológico.

Sendo assim, a Coordenadoria de Assistência Médica e Social sinalizou no sentido da realização de contratação de serviço de psicologia para atendimento e acompanhamento dos magistrados e servidores do TRE-AM, considerando o impacto causado pela pandemia do Covid-19 e outros acometimentos psíquicos.

3.	DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA SOLUÇÃO

Inicialmente, verifica-se a necessidade de contratação de serviço de psicologia, uma vez que não há no plano de cargo do Regional tal categoria funcional.

São requisitos da solução, no mínimo, os seguintes:

a)	Categoria profissional: 01 (um) profissional da área de Psicologia, com registro profissional no Conselho Regional de Psicologia, com no mínimo 02 (dois) anos de exercício da profissão;

b)	Local de Atendimento: o atendimento será presencial no edifício sede do TRE-AM, situado na avenida André Araújo, n. 200, bairro Aleixo – Manaus/AM;

c)	Dia e Horário de Atendimento: o atendimento será prestado de segunda a sexta-feira, no horário diurno, com jornada de 4h diárias e 20h semanais;

d)	Forma de pagamento: mensal;

e)	Natureza dos serviços: continuado; e 

f)	Outros requisitos: sigilo profissional.

4. LEVANTAMENTO DE MERCADO

Pela consulta junto a contratações similares feitas por outros órgãos e entidades públicas, realizadas nos últimos 2 (dois) anos, verificou-se que a contratação de profissional da área de psicologia se dá por jornada de trabalho de 20h, 30h e até 40h semanais.

Pela consulta ao sítio eletrônico do Ministério do Trabalho e Emprego, módulo Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho – MEDIADOR, informa-se que não foi identificado Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva de Trabalho vigente que defina o salário base do psicólogo no Estado do Amazonas e demais direitos trabalhistas, para possibilitar a elaboração de planilha de custo e formação de preços da contratação. 

Também registra-se que o Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região, que abrange os Estados do Amazonas e Roraima, disponibiliza em seu sítio eletrônico tabela de honorários, sendo a última atualização em 18/05/2020. 

4.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

A solução a ser contratada tem como objetivo a disponibilização de atendimentos psicológicos aos servidores e aos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, nas dependências do órgão.

5.	ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

Considerando a disponibilidade orçamentária para o exercício, poderá ser contratado 1 (um) posto de trabalho com jornada de 20h semanais, categoria profissional psicólogo, para realização do atendimento de segunda a sexta-feira, 4h (quatro horas) por dia, tendo em vista as opções de solução disponíveis no mercado. 

6.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

Considerando os subitens anteriores, o preço global da contratação foi estimado em R$ 69.240,36 (SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), conforme tabela abaixo:

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)	
1	Serviço psicológico, 20h semanais, para atendimento dos servidores e magistrados do TRE-AM	12	Meses	 R$ 5.770,03	 R$ 69.240,36	
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA (R$)	R$ 69.240,36	

A estimativa de preços da contratação foi obtida através de ampla pesquisa de preços, nos termos da IN SEGES/ME n. 73/2020, utilizando-se a média dos preços obtidos.

8. JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

Considerando tratar-se de prestação de atendimento psicológico, verifica-se a impossibilidade/inviabilidade de parcelamento do serviço.

7.	DEMONSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

A contratação em epígrafe foi prevista e registrada no Plano Anual de Contratações 2022 do TRE-AM, Anexo II, pág. 2, constante da atividade denominada de Programa de Saúde Mental.

O serviço está classificado na Natureza de Despesa – 33.90.39.79 (Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional), do Programa de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013-33 –Apoio Administrativo, Técnico e Operacional (Gestão e Administração do Programa), constante da previsão orçamentária da Coordenadoria de Assistência Médica e Social - COMED.

11. RESULTADOS PRETENDIDOS

São resultados esperados com a contratação:

- Disponibilizar acompanhamento profissional especializado a todos aqueles que necessitem ou que busquem por serviço psicológico;
- Proporcionar ações voltadas a saúde mental;
- Melhorar a qualidade de vida dos servidores e magistrados;
- Diminuir o absenteísmo por motivos de doenças de natureza psicológicas.

8.	PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

Verifica-se a necessidade de providenciar ambiente apropriado para realização dos atendimentos psicológicos.

9.	CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE E RAZOABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

Conforme resultado do presente estudo técnico preliminar, conclui-se pela viabilidade da contratação de serviço de psicologia, para atendimento e acompanhamento dos magistrados e servidores (ativos, aposentados e requisitados) do TRE-AM.

A contratação se dará por posto de trabalho com jornada de 20h (vinte horas) semanais, pois é a quantidade de horas mais adequada ao horário de funcionamento do Tribunal e à disponibilidade orçamentária disponível para pagamento do serviço.

10.	ASSINATURA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO

Subscrevem o pressente Termo de Referência os membros da Equipe de Planejamento da Contratação, constituída pela Portaria TRE-AM n. 576/2021.

VALDSON ANDRÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO
Coordenador da EPC	EDUARDO ALVES CARLOS
Membro da EPC	

ALDO ANÍSIO PEREIRA DE FRANÇA
Membro da EPC	JOSENILDO PEREIRA SOARES
Membro da EPC