ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
5/2022

Contratação para aquisição da assinatura da Biblioteca Digital Thomson Reuters ProView – Revista dos Tribunais, composta por renomados autores da área do Direito privado e do Direito público, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos.

1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A assinatura de livros jurídicos digitais possibilitará o acesso de uma gama de literatura especializada aos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, especialmente os que exercem suas atividades nos longínquos cartórios eleitorais do interior do estado.

2. ANALISE DAS SOLUÇÕES DISPONÍVEIS NO MERCADO
O principal interesse na contratação é disponibilizar, de forma ágil, livros de boa qualidade aos servidores do Tribunal. 
O resultado da análise de mercado apontou que, entre as cinco alternativas de bibliotecas digitais disponíveis no mercado, por meio de assinatura, a biblioteca digital da Revista dos Tribunais apresenta uma das melhores plataformas de acesso a livros eletrônicos, somando qualidade, tecnologia inovadora e preço.
 
3. JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ADOTADA 
A disponibilização de livros eletrônicos pela Sebib já vem sendo realizada desde 2017, tendo iniciado com a contratação da Biblioteca Digital da Editora Fórum, por meio de aquisição perpétua. Mas esse tipo de contratação tornou-se muito onerosa e ineficaz. Além da plataforma conter um acervo pequeno de livros eletrônicos, a bibliotecária não tinha autonomia para escolher os títulos, pois tratava-se de pacotes fechados.
A solução adotada hoje, ou seja, a contratação de plataforma de livros eletrônicos por meio de assinatura anual, por menos de 50% do valor da aquisição perpétua, apresenta-se como a mais adequada e possibilita maior acesso de livros eletrônicos com melhor qualidade e menor preço.

4. DESCRIÇÃO DETALHADA DA SOLUÇÃO ADOTADA
4.1. Descrição do Objeto
O objeto da contratação é o licenciamento de acessos, realizados de modo simultâneo, às obras digitais da Biblioteca Digital ProView, com validade de 01 (um) ano.
Constituída por livros digitais jurídicos publicados pela Revista dos Tribunais e pela FiscoSoft, o acesso às obras digitais será realizado na plataforma da Thomson Reuters.

4.2. Definição das Características do Objeto
•	 Acervo com aproximadamente 1.234 obras digitais da Editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft;
•	Acesso integral a todas as obras;
•	Biblioteca que contempla todas as áreas do Direito, incluindo um dos maiores acervos sobre Direito Digital, Reforma da Previdência, entre outros;
•	Biblioteca exclusiva com as obras de Luiz Guilherme Marinoni;
•	Atualização periódica da Biblioteca, com lançamento de novos títulos e novas edições;
•	Possibilidade de realizar pesquisas dentro da Biblioteca Digital e de cada obra;
•	Possibilidade de fazer anotações personalizadas, destaques e marcações em qualquer obra disponível, e também impressão do conteúdo em formato PDF (de acordo com o contrato de cada autor com a Editora).

5. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE
Não há necessidade de adequação.

6. CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS
Previsão de renovação anual.

7. ESTIMATIVA DE DESPESA
Como apresentada na proposta, estima-se o valor de R$ 20.352,50 (vinte mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
	
8. EQUIPE DE CONTRATAÇÃO	 Port. Nº 0411/2022
Marilza Moreira da Silva - Coordenadora 
Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior
Harry Charles Câmara Bonaparte

Manaus, 24 de maio de 2021.

Marilza Moreira da Silva
Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração