ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
4/2022

Estudos Técnicos preliminares para a contratação do licenciamento de acesso ao acervo da Biblioteca Digital Saraiva das editoras Saraiva, Érica e Benvirá, por um período de um ano.

1 NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A assinatura de livros jurídicos digitais possibilitará o acesso de uma gama de literatura especializada aos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, especialmente aos que exercem suas atividades nos longínquos cartórios eleitorais do interior do Estado. 

2 ANALISE DAS SOLUÇÕES DISPONÍVEIS NO MERCADO
O principal interesse na contratação é disponibilizar, de forma ágil, livros de boa qualidade aos servidores do Tribunal. 

O resultado da análise de mercado apontou que, entre as cinco alternativas de bibliotecas digitais disponíveis, por meio de assinatura, a Biblioteca Digital Saraiva apresenta uma das melhores plataformas de acesso a livros eletrônicos, somando qualidade, tecnologia inovadora e preço.
 
3 JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ADOTADA 
A disponibilização de livros eletrônicos pela Sebib já vem sendo realizada desde 2017, começou com a contratação da Biblioteca Digital da Editora Fórum, por meio de aquisição perpétua. Mas, esse tipo de contratação tornou-se muito onerosa e ineficaz. Além da plataforma conter um acervo pequeno de livros eletrônicos, a bibliotecária não tinha autonomia para escolher os títulos, pois tratava-se de pacotes fechados.

A solução adotada hoje, ou seja, a contratação de plataforma de livros eletrônicos por meio de assinatura anual, por menos de 50% do valor da aquisição perpétua, apresenta-se como a mais adequada e possibilita maior acesso de livros eletrônicos com melhor qualidade e menor preço.

4 DESCRIÇÃO DETALHADA DA SOLUÇÃO ADOTADA
4.1. Descrição do Objeto
Contratação do licenciamento de acesso ao acervo da Biblioteca Digital Saraiva das editoras Saraiva, Érica e Benvirá, por um período de um ano.

4.2. Definição das Características do Objeto
Constituída por livros digitais jurídicos publicados pela Editora Saraiva Jur, Saraiva Uni e Editora Erika, o acesso às obras digitais será realizado na plataforma da Contratada.

5 NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE
Não há necessidade de adequação.

6 CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS
Previsão de renovação anual.

7. ESTIMATIVA DE DESPESA
Como apresentada na proposta, estima-se o valor de 22.140,00 (vinte e dois mil e cento e quarenta reais).
8. Equipe de Planejamento da Contratação 
Marilza Moreira da Silva - Coordenadora
Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior
Harry Charles Câmara Bonaparte

Manaus, 03 de maio de 2022

Marilza Moreira da Silva
Coordenadora Port. Nº 354/2022