ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
INTRODUÇÃO:
O Estudo Técnico Preliminar tem por objeto a aquisição de bens permanentes (mobiliário) destinados ao atendimento da demanda dos Cartórios Eleitorais do interior e Secretaria.

ESTUDOS PRELIMINARES – CONTEÚDO
a)	atos normativos pertinentes à pretendida aquisição:
-  Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações.
- Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 – Institui modalidade de licitação denominada pregão.
- Lei Complementar nº 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
- Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 – Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluindo os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Federal.
- Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017
- Instrução Normativa nº 40, de 22/05/2020 (Art. 7º)
b) Análise de aquisições anteriores
ITEM	QTDE	DATA DE AQUISIÇÃO	MATERIAL	PROCESSO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	
01	12	24/03/2021	Bancada com tampo confeccionado em compensado 2 cm revestido com lençol de borracha	9019/2020	R$ 596,00	R$ 7.152,00	
02	03	16/08/2021	Quadro de aviso	9019/2020	R$ 86,49	R$ 259,47	
03	06	20/09/2021	Mesa para copa	9019/2020	R$ 265,00	R$ 1.590,00	
04	13	24/03/2021	Cadeira para copa e cozinha	9019/2020	R$ 119,00	R$ 1.547,00	
05	05	24/03/2021	Armário para copa	9019/2020	R$ 996,00	R$ 4.980,00	
06	10	24/03/2021	Cadeira giratória executiva	9019/2020	R$ 238,00	R$ 2.380,00	
07	08	20/09/2021	Armário alto	9019/2020	R$ 487,00	R$ 3.896,00	
08	10	20/09/2021	Armário baixo	9019/2020	R$ 325,00	R$ 3.250,00	
09	27	24/03/2021	Poltrona giratória executiva	9019/2020	R$ 399,00	R$ 10.773,00	
10	03	24/03/2021	Longarina de espera de 3 lugares	9019/2020	R$ 315,00	R$ 2.835,00	
11	10	16/03/2021	Sofá de espera de 2 lugares.	9019/2020	R$ 988,00	R$ 9.880,00	
12	12	13/01/2021	Poltrona fixa com braços fixos.	9019/2020	R$ 296,00	R$ 3.552,00	
13	06	24/03/2021	Mesa de Escritório	9019/2020	R$ 340,00	R$ 2.040,00	
14	12	24/02/2021	Gaveteiro Volante
Com 03 Gavetas + 01 Gavetão	9019/2020	R$ 350,00	R$ 4.200,00	
15	09	24/03/2021	Estação de Trabalho	9019/2020	R$ 399,98	R$ 3.599,82	
16	02	24/02/2021	Mesa de Reunião Circular	9019/2020	R$ 390,00	R$ 780,00	

c) Justificativa para a escolha do objeto que se almeja contratar: 
A previsão de aquisição de material permanente através de Registro de Preços faz-se necessária em razão da necessidade de atender às demandas dos Cartórios Eleitorais do interior e Secretaria, bem como os Cartórios Eleitorais que serão reformados.

Descrição detalhada do objeto:
Item	Quantidade estimada para registro	Material	
01
	50	Bancada com tampo confeccionado em compensado 2 cm revestido com lençol de borracha medindo aproximadamente 200x60x75 cm	
02
	50	Quadro de aviso madeira revestida com feltro verde, medidas aproximadas, comprimento 150 cm, largura 100 cm, moldura em alumínio.	
03
	50	Mesa para copa confeccionada em MDF, acabamento interno igual ao externo, acabamento em poliéster com secagem ultravioleta, pés em MDF, formato retangular, tampo de madeira, dimensões aproximadas: altura 78 cm, largura 80 cm, comprimento 120 cm. 	
04	50	Cadeira para copa, com assento circular, com raio de aproximadamente 36,6 cm, assento moldado em compensado de aproximadamente 15mm, estofada com espuma laminada de aproximadamente 30mm revestimento em couro sintético ou similar na cor branca.	
05
	50	Armário para copa
Armário de parede, com 3 portas, produzidas em chapa de aço, pintura a pó eletrostática com queima a 270° proporcionando maior resistência e durabilidade, fabricação em ABS de alto impacto. Medidas aproximadas: (L x A x P): 105 x 52 x 28 cm   	
06
	50	Cadeira giratória executiva – assento medindo aproximadamente 46,5 cm (largura) x 42,8 cm (profundidade) e encosto medindo 44 cm (largura) x 35,8 cm (altura) revestimento em couro sintético ou similar na cor azul marinho.	
07
	50	Armário alto material madeira aglomerada, com 2 portas com puxadores de PVC, fixação das portas com dobradiças, tipo fechamento das portas com encaixe e chave, acabamento superficial laminado melamínico, cor cinza, medidas aproximadas: altura 165, largura 91, profundidade 50 cm, com 3 prateleiras com regulagem.	
08	50	Armário baixo confeccionado em madeira aglomerado, com duas portas, com puxadores PVC, tipo de fixação das portas com dobradiças, tipo do fechamento das portas com encaixe e chave, acabamento superficial laminado melamínico na cor cinza, medindo aproximadamente de altura 75, largura 91, profundidade 50 cm, com uma prateleira com regulagem de altura.	
09	50	Poltrona giratória executiva – revestimento em couro sintético ou similar na cor azul marinho, mecanismo de regulagem de altura a gás, apoia braço em polipropileno, concha monobloco com encosto de cabeça.
Medidas aproximadas: Profundidade: 69 cm
Altura do assento: 43/52 cm
Altura do encosto: 105/114 cm
Largura: 59 cm	
10	50	Longarina de espera de 3 lugares – revestimento em couro sintético ou material similar na cor azul marinho. 
Medidas aproximadas:
46,5 cm (largura) x 42,8 cm (profundidade) e encosto medindo 44 cm (largura) x 35,8 cm (altura) moldados em compensado de madeira anatômicos	
11	30	Sofá de espera de 2 lugares. Sofá com braços, almofadas fixas, estrutura interna em madeira com percintas de nylon e estofamento em espuma de densidade controlada D-26 Trorion, envolvidas em manta de acrílico, apoiadas em percinta elástica italiana de 4 cm. Braços estruturais estofados, pés em madeira. Poltrona estofada em couro ecológico. Dimensões Aproximadas Largura 203 cm; Profundidade 83 cm; Altura 77 cm. Altura do apoio de braços 60 cm; Largura braço 21 cm.	
12	50	Poltrona fixa com braços fixos. Chassis do assento em madeira multilaminada, moldada anatomicamente a quente, com espessura mínima de 1,5 cm e borda frontal curvada para baixo a fim de não restringir a circulação sanguínea. Encosto injetado em polipropileno copolímero natural. Assento e encosto estofados em espuma de poliuretano injetado de alta densidade (45 kg/m³ ±5) e espessura mínima de 4,5 cm. Espuma com alta resiliência (mínimo de 60%) garantindo maior maciez sem risco de deformação permanente. Espuma ecológica, livre de CFC e com propriedades fogo retardante. Capas plásticas no encosto e assento injetadas em polipropileno copolímero natural. Revestimento em crepe 100% poliéster, fio texturizado a ar na trama e no urdume e gramatura mínima de 390 g/ml. Encosto fixado por Lamina de aço mola 1/4”de espessura x 7,6 cm de largura, com vinco interno de reforço e ângulo de 95º , fosfatizadas e pintadas com tinta pó epóxi preta. Base fixa contínua confeccionada em tubo de aço redondo 1”x 0,225 cm SAE 1045, flange com fixação de assento com inclinação aproximada de 4º. Sapatas deslizadoras em nylon preto, base pintada em epóxi preto. Braços fixos com formato triangular em Moldado (injetados) em Poliamida 6 com 15% de fibra de vidro, o que confere maior resistência e durabilidade. Dimensões Aproximadas: Largura do assento 47 cm; Profundidade do assento 46 cm; Altura do encosto 46 cm; Largura do encosto 42 cm.	
13	50	Mesa de Escritório
Medindo 135X60X74 cm, COMPOSTA POR:
Tampo constituído em aglomerado de 2,5 cm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces na cor cinza, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 0,3 cm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 0,25 cm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 0,1 cm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Dotadas com 02 passa cabos diâmetro de 6 cm em poliestireno injetado de alto impacto. 
Painel frontal em madeira MDP (aglomerado) de 1,8 cm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas com acabamento em fita de PVC de 0,1 cm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo seu perímetro. 01 calha horizontal para passagem de fiação sob o tampo, permitindo o acesso a todo cabeamento de energia, lógico e telefônico, em chapa de aço #20 de espessura, fixada ao painel através de parafusos especiais para madeira. Painel frontal fixado às estruturas laterais da mesa através de rebites de repuxo de aço e parafusos de aço e buchas metálicas.
Pé longo de 60 em forma de “L” nas laterais/extremidades com componentes metálico de seção retangular medindo 15x3x64 cm, componente de seção quadrada superior horizontal medindo 3x3x48 cm e componente inferior horizontal oblongo medindo 5x3x48 cm, confeccionados em aço fosfatizado através de 09 banhos de imersão pintado na cor alumínio pelo sistema eletrostático curado em estufa, com bucha zamack (liga de metal não ferroso) M6 e parafusos M6 rosca métrica.
Variação máxima de 5% nas dimensões.	
14	100	Gaveteiro Volante 
Com 03 Gavetas + 01 Gavetão
Medidas: Largura 40 x Profundidade 47 x Altura 70 cm
Tampo: constituído em aglomerado de 2,5 cm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces na cor cinza, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 0,3 cm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 0,25 cm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 1mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. 
Corpo: constituído em aglomerado de 1,8 cm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Gavetas confeccionadas em chapa de aço #24 (0,06 cm) de espessura (mínimo), dobrada e soldada através de eletro-fusão, com deslizamento suave sobre corrediças em aço, roldanas em nylon e eixos em aço. Frente das gavetas em madeira MDP (aglomerado) de 1,8 cm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Puxadores do tipo Zamak niquelado redondo com forma côncava com aproximadamente 11 cm de comprimento. Acabamento das bordas em fita de PVC colada a quente pelo sistema holt-melt. Fechadura com fechamento simultâneo das 03 gavetas, com 02 chaves dobráveis. Com 04 rodízios.
Variação máxima de 5% nas dimensões.	
15	50	Estação de Trabalho
composta de duas mesas integradas medindo 135 x 60 x 75 cm com tampo confeccionado em aglomerado melamínico na cor CINZA, de 3 cm de espessura, com bordas frontal e posterior do tampo, acabadas em PVC de 0,2 cm, com raio mínimo de 0,25 cm e demais em perfil de PVC reto, na mesma cor do melamínico, painel frontal recuado em 15 cm em, em aço #18 e longarina em aço #18 para passagem de fiação, ambos pintado em epóxi na cor preto, pelo sistema eletrostático e curado em estufa, secção retangular 9 x 6 cm com receptores para tomadas, localizados nas extremidades, estrutura com passagem de fiação, confeccionada em aço chapa #18, seção retangular, sendo horizontal superior e vertical, medindo 3 x 7 cm, pintada em epóxi na cor preto pelo sistema eletrostático e curada em estufa, fixação das partes através de parafusos com buchas, sapatas reguladoras de nível. Conexão – tampo confeccionado em aglomerado melamínico na cor CINZA, de 3 cm de espessura, com bordas, frontal e posterior do tampo, acabadas em PVC de 0,2 cm, com raio mínimo de 0,25 cm, e na mesma cor do melamínico.
Variação máxima de 5% nas dimensões	
16	30	Mesa de Reunião Circular
Confeccionada em M.D.F. (Médium Density Fibber) com 2,5 cm de espessura e 110 cm de diâmetro; revestida em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão com, no Mínimo, 0,02 cm de espessura; bordas arredondadas a 180 graus em PVC maciço, respeitando a tonalidade de cor do laminado melamínico. 	

d) Definição e documentação do método para a estimativa das quantidades a serem contratadas: 
Para a definição das quantidades a serem contratadas, a Seção de Gestão de Patrimônio levou em consideração às demandas dos Cartórios Eleitorais e Secretaria. 

e )  Estimativas do valor da contratação: R$502.075,40 (quinhentos e dois mil, setenta e cinco reais e quarenta centavos)
 
f) Objetivos que se pretende alcançar com a aquisição: 
Atender às demandas dos Cartórios Eleitorais do interior e Secretaria, bem como os Cartório que encontram-se em fase de reforma (23ªZE-Careiro, 47ªZE-Nhamundá e 47ªZE – Santo Antonio do Iça), a fim de melhorar as condições de trabalho dos servidores 
g) Critérios e práticas de sustentabilidade:
A(s) empresa(s)s contratada(s) deverão observar as práticas de sustentabilidade previstas nas leis, decretos, e resoluções de órgãos ambientais, mormente a Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, do MPOG, bem como o respeito e medidas e ações destinadas a evitar ou corrigir danos ao meio ambiente, segurança e medicina do trabalho, que possam vir a ser causados pelo objeto contratado.

h) Impacto ambiental 
Os bens adquiridos quando estiverem na sua situação física inservível terão a sua destinação adequada informada pela Comissão Especial de Desfazimento de Bens Inservíveis instituída para esse fim, conforme legislação específica (Lei 12.305/2010).

i) Declaração de viabilidade da contratação: 
Os membros da Equipe de Planejamento da Contratação declaram, expressamente, com base nos dados técnicos, econômicos e de legalidade contidos nestes Estudos Preliminares que a pretendida contratação é viável.
 Diante do exposto, remetem-se os presentes Estudos Preliminares para aprovação e prosseguimento da contratação pretendida.

Leonise Maria de Aquino Ledo
Coordenadora da Comissão

 Marcelo dos Santos Rego
Membro

Iemark Menezes Nina
Membro