ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
2/2022

Nº PAD: 3097/2022

1 OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Contratação de serviços gráficos de empresa especializada para impressão, acabamento, entrega e instalação de painéis fotográficos, banners, confecção de livro e Tegs de identificação, a partir de máquinas de recorte de alta precisão, com revestimento ou impressão em alta resolução de imagens e textos, em suportes específicos.
2 NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração (SEBIB), tem como missão resgatar a história institucional. A publicação de uma edição comemorativa da revista de jurisprudência, com relatos dos servidores sobre “causos” ocorridos em eleições, além de ser uma atividade comemorativa aos 90 anos de instalação do TRE-AM, permite a construção de uma narrativa sobre a história do Tribunal contado pelos seus servidores. 
A contratação se justifica ainda, pela indisponibilidade dos serviços de impressão, bem como a falta de equipamentos e ferramentas incorporados no patrimônio do TRE-AM, necessários para a execução desses serviços.
3 ANALISE DAS SOLUÇÕES DISPONÍVEIS NO MERCADO E A SOLUÇÃO ADOTADA
Para o tipo de necessidade apresentada, verificamos que a forma mais comumente utilizadas pelas instituições públicas é a de contratação de empresa especializada em serviços gráficos via licitação.
4 DESCRIÇÃO DETALHADA DA SOLUÇÃO ADOTADA

4.1. Definição das Características do Objeto
A solução para a necessidade apresentada consiste na realização de certame licitatório visando a contratação empresa especializada na prestação dos serviços de editoração, impressão, e publicação da revista de jurisprudência e confecção de tags (etiquetas) para identificar as peças museológicas do Centro de Memória. Será realizado um único procedimento tanto para a confecção da revista quanto para a confecção das tags, considerando que a realização de dois processos distintos sairia mais oneroso para a administração. As demandas dos itens estarão descritas de forma detalhada no Termo de Referência. 
5. ESTIMATIVA DE DESPESA
A estimativa prévia de despesa é de 17.000,00, baseada na última contratação de serviços gráficos (Confecção de revista PAD NE 540 de 24.07.2020) realizada por este TRE-AM que apontou uma despesa de R$ 14.460,00 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais).
Ressalte-se que esta pesquisa não substitui a pesquisa de preços a ser realizada pelo Unidade competente do TRE-AM.
6. ALINHAMENTO ENTRE CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO
O objeto desta contratação está alinhado ao planejamento do TRE-AM, conforme já demonstrado no Documento de Formalização da Demanda. Todos os itens foram cadastrados no Plano Anual de Contratação de 2022. 
7. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
Como forma de garantir os critérios de sustentabilidade, tanto a capa da revista como as tags (etiquetas) terão impressão em papel reciclado.
8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Marilza Moreira da Silva - Coordenadora
Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior
Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar 

Manaus, 11 de abril de 2022