ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
2/2022

1 BEM A SER ADQUIRIDO
Descrição do Objeto
Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, de acordo com o desconto mínimo a que se propõe aceitar o contratante.

2 NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E RESULTADOS PRETENDIDOS
A Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas tem como principal finalidade dar atendimento informacional aos juízes, assessores e servidores desta Instituição. Para tanto, necessita contar com um acervo bibliográfico permanentemente atualizado.

A informação solicitada precisa ser disponibilizada de forma rápida, segura e atualizada. Os dados informacionais prestados tardiamente ou desatualizados, principalmente na área jurídica, deixam de atender às necessidades dos usuários.

Assim, obedecendo o princípio básico da Lei 8.666/93, propõe-se, via procedimento licitatório compatível, a contratação de uma livraria ou distribuidor especializado para fornecer, durante um ano, as publicações que a Seção de Biblioteca recomendar para aquisição. 

3 PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES 
A contratação está contemplada no Orçamento/Plano de Contratações de 2022.

4 SOLUÇÃO ADOTADA
O Pregão Eletrônico é a modalidade de licitação indicada para o registro de preços ou para a contratação de serviços ou bens considerados comuns, à luz do disposto na Lei nº 10.520/2002 (Pregão), e nos Decretos nº 5.450/2005 (Pregão Eletrônico) e nº 7.892/2013 (Registro de Preços), bem assim nos demais normativos aplicáveis, com vistas à ampliação na competição em busca do menor preço ao Erário 

A fim de garantir a competitividade e a participação do maior número possível de licitantes, a adjudicação será realizada por item. Não se justifica o parcelamento da aquisição, por ser de pequeno volume. Assim, o fornecimento de cada item será realizado em parcela única, abrangendo a sua quantidade total.

5 DESCRIÇÃO DETALHADA DA SOLUÇÃO ADOTADA
Descrição do Objeto
Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, de acordo com o desconto mínimo a que se propõe aceitar o contratante.

6 NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE
O ambiente da biblioteca do Tribunal encontra-se adequado para o recebimento do material na forma explicitada neste estudo.

7 CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS
Previsão de aquisição anual.

8 ESTIMATIVA DE ENTREGA
Junho de 2022

9 ESTIMATIVA DE DESPESA
A estimativa preliminar do valor da contratação é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), levando em consideração o desconto mínimo de 15,075%.
CATMAT: 150515

10 EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO

Marilza Moreira da Silva, lotada na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB/CORE/SJD (Coordenadora);
Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração -SEBIB/CORE/SJD; e
Josenildo Pereira Soares, lotado na Seção de Análise e Compra SECOM/COMAP/SÃO.