ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)	

1. APRESENTAÇÃO

O objeto deste documento consiste no estabelecimento das condições necessárias para aquisição de material de consumo: Material de Proteção e Segurança, para o desenvolvimento das atividades pelas Unidades Administrativas do TRE-AM (Capital e Interior), no que tange a proteção e segurança dos servidores e instalações. Bem como ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares	

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

a.	O processo visa aquisição de material de consumo – Material de Proteção e Segurança, do tipo comum, para manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado (Capital e Interior);
b.	O material a ser adquirido destina-se ao ressuprimento do estoque para fornecimento à Secretaria da Sede deste Tribunal, Postos de Atendimento e Cartórios Eleitorais da Capital e Interior.
c.	Destina-se também, caso necessário, suprir necessidade de material para utilização em pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares 	

3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES À ESCOLHA DA SOLUÇÃO

3.1 Requisitos Legais 

a.	Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos e suas alterações; 
b.	Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 – Institui modalidade de licitação denominada pregão;
c.	Lei Complementar nº 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
d.	Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 – Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluindo os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Federal;
e.	Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93;
f.	Instrução Normativa nº 40, de 22/05/2020.	

3.2 Requisitos Qualitativos

a.	Atender às especificações contidas no Termo de Referência.	

4. LEVANTAMENTO DE MERCADO

Trata-se de aquisição de Material de Consumo, do tipo comum, amplamente comercializado por empresas do ramo de Proteção e Segurança. Não sendo observado, para o objeto da contratação, qualquer tipo de limitador para o oferecimento de propostas. 	

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

A contratação pretendida visa garantir o estoque mínimo para atendimento de solicitações de materiais utilizados para proteção e segurança de servidores, no desempenho de suas funções laborais, e das instalações administradas pelo TRE-AM (capital e interior). 	

6. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE 	UNIDADE	
Aquisição de Material de Consumo: Material de Proteção e Segurança (anexo I)	

a.	As quantidades relacionadas visam à manutenção e fornecimento durante o período de 12 (doze) meses, evitando a manutenção de estoques elevados ou o não atendimento de requisições por falta de materiais nos estoques, pelo que o registro de preços se mostra como a ferramenta mais adequada à celeridade nas aquisições e ao controle regular dos gastos orçamentários durante o exercício.	

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

a.	Trata-se de valor referencial. Tem por objeto certificar a existência de dotação orçamentária suficiente e, por conseguinte, corroborar com o entendimento de viabilidade da contratação.
b.	O valor deverá ser confirmado/atualizado através de ampla pesquisa de mercado executada pelo setor competente do Tribunal.
c.	Valor estimado: R$ 201.983,30 (duzentos e um mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos), os valores foram obtidos tendo como referência aquisições anteriores e em consulta a sítios eletrônicos de domínio amplo.	

8.  JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

a.	Registramos que entendemos ser, para a aquisição em tela, o Registro de Preços (RP) a ferramenta mais adequada à celeridade nas aquisições e ao controle regular dos gastos orçamentários durante o exercício (Fornecedor e valores já conhecidos/determinados em ATA RP). 
b.	O Registro de Preços Permite ainda ao Gestor, durante a vigência da ATA, executar suas ordens de compra tão logo seja verificada a necessidade de reposição do material, através do acompanhamento continuo entre a previsão de demanda e sua efetivação, evitando assim a manutenção de estoques elevados;
c.	É tecnicamente e economicamente viável dividir a solução, por meio de registro de preços, sem gerar riscos adicionais indesejáveis.	

9.  CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

A presente contratação não possui correlação ou interdependência com outras contratações	

10. DEMONSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE

Conforme indicado no DOD a aquisição em tela possui alinhamento com o Planejamento Estratégico do TRE-AM, a saber:
                                Ação prevista no atual Planejamento Estratégico do TRE-AM – Processos Internos: Racionalizar e tornar ágil o processo de contratação: busca pela qualidade do processo de contratação, traduzida em racionalidade e agilidade, para que a administração possa contratar bons produtos e serviços, a baixo custo, e no tempo que permita sua utilização para o bom desempenho institucional.	
11. RESULTADOS PRETENDIDO

a.	Aquisição de material com plena qualidade necessária ao uso;
b.	Aquisição de material pelo preço ajustado ao real valor de mercado, garantido vantajosidade para o Órgão;
c.	Aquisição de quantidades compatíveis com a demanda, garantindo assim a continuidade dos serviços que dependem da disponibilidade do material em aquisição;	

12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

A contratação em tela não requer providências prévias da Administração quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual ou adequação do ambiente da organização.	

13. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO

a.	Os resíduos, quando da sua ocorrência, deverão ser descartados/destinados conforme legislação em vigor, bem como das diretrizes/procedimentos baixados pela Administração por meio do Núcleo Sócio Ambiental Permanente.	

14. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE E RAZOABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

Entendemos com base nos dados técnicos, econômicos e de legalidade contidos neste Estudo Preliminar que a pretendida contratação é viável.	

15. ASSINATURA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO (assinatura eletrônica)

Data: 20/10/2021

Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Coordenador da Equipe de Contratação	Josenildo Pereira Soares
Membro da Equipe de Contratação	Aldo Anísio Pereira de França
Membro da Equipe de Contratação	

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
QUADRO 1
(QUANTIDADES ESTIMADAS PARA AQUISIÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS)
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	Valor Estimado (R$)	
					Unitário 	Total 	
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – ND 33.90.30.28	
1	BR0356100 	Lona plástica reforçada, cor preta, espessura 150 micras, largura 8 metros, comprimento 100 metros (peso do rolo 120kg). Item de Referência Lonax 8 x 100 - 150 micras.	10	RL	     745,73 	      7.457,30 	
2	BR0374385	Capa de chuva impermeável forrada, tipo convencional, com mangas longas, material tervira, tipo uso industrial, transmitância opaca, cor amarela, características adicionais com capuz fixo, botões de pressão de plástico, costurada por meio de solda eletrônica, tamanho GG (Medidas aproximadas: Peito - 68 cm / Emenda capuz até a barra da capa 115m)	700	UN 	        11,93 	      8.351,03 	
3	BR0374339	Colete salva vidas, tipo canga, classe III, tamanho G: de 55 a 110 Kg, cor laranja, homologado pela Marinha do Brasil, apito com amarração e bolso, informações de advertência, tamanho e classe estampada no colete, fabricação nacional de acordo com a NORMAN 05/DPC. Item de referência: Ativa 3 canga	700	UN 	        27,04 	    18.928,00 	
4	BR0399325	Colete salva vidas, tipo canga, classe III, tamanho GG: acima de 110 Kg, cor laranja, homologado pela Marinha do Brasil, com capacidade para desvirar uma pessoa desacordada em até 5 segundos, apito com amarração e bolso, informações de advertência, tamanho e classe estampada no colete, fabricação nacional de acordo com a NORMAN 05/DPC. Item de referência: Ativa 3 canga	300	UN 	        51,00 	    15.299,24 	
5	BR0150240	Extintor 3", tipo descartável, carga 0,9 Kg, tempo de descarga 8,5~12 segundos, pressão de trabalho 0,7 Mpa, peso bruto 1,52 Kg, altura 329 mm diâmetro 76,2 mm, capcidade extintora 1-A:5-B:C, Norma Brasileira ANBT NBR 15.808 e atendem a resolução 157 do Contran. Item de referência: kidde KB-ABC-# código 2.009.210.	200	UN 	        59,49 	    11.897,60 	
6	BR0321893	Fita plástica para isolamento de área, zebrada preta e amarela, composição filme em polietileno (sem adesivo), rolo com 200 metros e 70mm de largura.	600	UN 	          6,63 	      3.978,13 	
7	BR0355664	Luva de segurança, tipo de pano, com pigmentos em PVC antiderrapante na face palmar, punho com fibras eláticas, cor preta.	1.000	PAR	          1,72 	      1.719,74 	
8	BR0339191	Luva de segurança confeccionada em nitríla, forrada com flocos de algodão, face palmare ponta dos dedos com relevo antiderrapante , punho reto – Tamanho 9(G)	150	PAR	          1,78 	         267,69 	
9	BR0339192	Luva de segurança confeccionada em nitríla, forrada com flocos de algodão, face palmare ponta dos dedos com relevo antiderrapante , punho reto  – Tamanho 8(M)	325	PAR	          1,77 	         576,49 	
10	BR0282302	Luva de segurança confeccionada em nitríla, forrada com flocos de algodão, face palmare ponta dos dedos com relevo antiderrapante , punho reto – Tamanho 7(P)	175	PAR 	          2,53 	         442,92 	
11	BR0269892	Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrilica, punho virola, ponta dos dedos texturizada, sem pó. Caixa contendo 100 unidades ambidestra.  tamanho 9(G), Prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da entrega.	400	CX	        17,41 	      6.965,50 	
12	BR0269893	Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrilica, punho virola, ponta dos dedos texturizada, sem pó. Caixa contendo 100 unidades ambidestra.  tamanho 8(M), Prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da entrega.	900	CX	        18,90 	    17.006,00 	
13	BR0269894	Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrilica, punho virola, ponta dos dedos texturizada, sem pó. Caixa contendo 100 unidades ambidestra.  tamanho 7(P), Prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da entrega.	330	CX	        17,41 	      5.746,54 	
14	BR0269894	Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrilica, punho virola, ponta dos dedos texturizada, sem pó. Caixa contendo 100 unidades ambidestra.  tamanho 6(PP), Prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da entrega.	170	CX	        18,01 	      3.061,47 	
15	BR0346190	Respirador descartável tipo concha, semifacial, para proteção contra fumos, poeiras, névoas e alívio de odores incômodos provenientes de Vapores Orgânicos, com duas cintas elásticas, com grampo de ajuste nasal e tira de espuma. Prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da entrega. Item de referência: KSN 30.05 MH - PFF2 S.	1.000	UN 	        12,93 	    12.925,11 	
16	BR0429668	Lona em Polietileno encerado, cor azul, 100% impermeável, 100 micras, com ilhoses de metal a cada 1 metro (em cada canto e ao longo da bainha), cantos reforçados, com proteção para raios UV, Dimensões: 4 x 3 metros.	300	UN 	        61,14 	    18.342,86 	
17	BR0429668	Lona em Polietileno encerado, cor Laranja, 100% impermeável, 100 micras, com ilhoses de metal a cada 1 metro (em cada canto e ao longo da bainha), cantos reforçados, com proteção para raios UV, Dimensões: 3 x 2 metros.	300	UN 	        33,55 	    10.065,36 	
18	BR0027146	Mosquiteiro, para uso em redes, impregnado de Inseticida de Longa Duração, com permetrina. Prazo de validade de 24 meses a contar da data de entrega. O Material deverá possuir registro no Ministério da Saúde nos termos da Lei 6.360/1976. 	500	UN 	        80,58 	    40.289,60 	
19	BR0038008	Protetor auditivo de inserção, tipo plug, reutilizável; Confeccionado em silicone, com três flanges macias e cônicas na cor laranja; Possui cordão de silicone; Tamanho único; Para exposição a níveis de ruído acima de 85 dB(A); acondicionado em embalagem plástica transparente. CA 5745. Item de referência: Protetor Auricular de Silicone com Cordão 3M (HB004270102)	350	UN 	          1,62 	         566,14 	
20	BR0244932	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 25 mm	50	UN 	          9,66 	         482,93 	
21	BR0312856	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 35 mm	50	UN 	        11,41 	         570,54 	
22	BR0339785	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 40 mm	40	UN 	        14,55 	         581,94 	
23	BR0371770	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 50 mm	15	UN 	        22,52 	         337,78 	
24	BR0290611	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 60 mm	10	UN 	        40,11 	         401,06 	
25	BR0290622	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 70 mm	10	UN 	        59,94 	         599,42 	
26	BR0068063	Capacete para motociclista escamoteável, tipo fechado com queixeira rebatível/articulada, cor branca, viseira anti-risco em policarbonato de 2 mm com dupla curvatura, sistema de troca rápida da viseira, fecho de engate rápido, ventilação anti-embaçante, forro lavável. Tamanho 60. Item de referência: Taurus Zarref.	10	UN 	     178,19 	      1.781,94 	
27	BR0346190	Respirador descartável dobrável, semifacial, para proteção contra fumos, poeiras, névoas e alívio de odores incômodos provenientes de Vapores Orgânicos, com tirantes elásticos, com tira metálica de ajuste nasal. Prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da entrega. Item de referência: KSN 10.02CO MH - PFF2 S.	600	UN 	          5,86 	      3.517,36 	
28	BR0151039	Óculos de proteção tipo selado campo de visão periférico mais amplo e desobstruído, com espuma de vedação macia para garantir encaixe confortável e sem folgas, para proteção em ambientes com muitas partículas onde poeira e detritos representam um risco de lesão ocular, hastes e tirantes ajustáveis. cor da lente: incolor com tratamento anti embaçante (AE) e resistente a impacto CA 35367 Regulamentações:  ANSI - Cumpre com a norma ANSI Z87.1-2010; CSA - Certificados de acordo com os requisitos na norma CSA Z94.3. Item de referência: A1400 Lente incolor com Tratamento AE Uvex (S4040-BR)	30	UN 	        51,03 	      1.530,89 	
29	BR0150261	Trava de segurança, para controle de carrinho transporte – sistema chave. Retém a chave do usuário quando da liberação do carrinho	4	UN 	     152,77 	         611,06 	
30	BR0317205	Extensor elástico tipo corda, com gancho de metal nas extremidades (total= 02 ganchos), tamanho 1,50 metro, diâmetro 8 mm.	10	UN 	          8,17 	           81,66 	
31	BR0309458	Fita adesiva antiderrapante, fosforescente, rolo de 50mmx20m, para uso em escadas, rampas e pisos escorregadios. Validade mínima de 10 meses a contar da entrega. Item de referência: Fita antiderrapante safety walk Neon – 3M	40	RL	     190,00 	      7.600,00 	
TOTAL ESTIMADO (R$)	201.983,30	

QUADRO 2
(RESUMO DOS ITENS E LOTES DE AQUISIÇÃO)
ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT. ESTIMADA
PARA REGISTRO	QUANT. POR LOTE DE AQUISIÇÃO	
01	Lona plástica reforçada, cor preta	10	RL	1	RL	
02	Capa de chuva impermeável forrada	700	UN	25	UN	
03	Colete salva vidas, tipo canga, classe III, tamanho G	700	UN	25	UN	
04	Colete salva vidas, tipo canga, classe III, tamanho GG	300	UN	20	UN	
05	Extintor 3", tipo descartável, carga 0,9 Kg	200	UN	1	UN	
06	Fita plástica para isolamento, zebrada preta e amarela	600	UN	10	UN	
07	Luva de segurança, tipo de pano, com pigmentos em PVC 	1.000	PAR	50	PAR	
08	Luva de segurança confeccionada em nitríla, Tamanho 9(G)	150	PAR	25	PAR	
09	Luva de segurança confeccionada em nitríla, Tamanho 8(M)	325	PAR	25	PAR	
10	Luva de segurança confeccionada em nitríla, Tamanho 7(P)	175	PAR	25	UN	
11	Luvas de procedimentos, nitrilica, tamanho 9(G)	400	CX	10	CX	
12	Luvas de procedimentos, nitrilica, tamanho 8(M)	900	CX	10	CX	
13	Luvas de procedimentos, nitrilica, tamanho 7(P)	330	CX	10	CX	
14	Luvas de procedimentos, nitrilica, tamanho 6(PP)	170	CX	10	CX	
15	Respirador descartável tipo concha	1.000	UN	50	UN	
16	Lona em Polietileno encerado, cor azul: 4 x 3 metros.	300	UN	5	UN	
17	Lona em Polietileno encerado, cor Laranja: 3 x 2 metros.	300	UN	5	UN	
18	Mosquiteiro, para uso em redes, impregnado de Inseticida	500	UN	5	UN	
19	Protetor auditivo de inserção, tipo plug	350	UN	10	UN	
20	Cadeado, material latão maciço, largura 25 mm	50	UN	10	UN	
21	Cadeado, material latão maciço, largura 35 mm	50	UN	10	UN	
22	Cadeado, material latão maciço, largura 40 mm	40	UN	10	UN	
23	Cadeado, material latão maciço, largura 50 mm	15	UN	5	UN	
24	Cadeado, material latão maciço, largura 60 mm	10	UN	1	UN	
25	Cadeado, material latão maciço, largura 70 mm	10	UN	1	UN	
26	Capacete para motociclista escamoteável, cor branca, Tamanho 60.	10	UN	1	UN	
27	Respirador descartável dobrável	600	UN	10	UN	
28	Óculos de proteção tipo selado	30	UN	5	UN	
29	Trava de segurança, para controle de carrinho transporte	4	UN	1	UN	
30	Extensor elástico tipo corda, com gancho de metal: 1,50 metro, diâmetro 8 mm.	10	UN	2	UN	
31	Fita adesiva antiderrapante, fosforescente	40	RL	5	RL