ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
INTRODUÇÃO:

A elaboração dos estudos técnicos preliminares constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação (planejamento preliminar) e serve essencialmente para: assegurar a viabilidade técnica da contratação e embasar o termo de referência ou o projeto básico, que somente é elaborado se a contratação for considerada viável.

Tomando essas premissas nosso Estudo Técnico Preliminar tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma e manutenção de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento das demandas deste Tribunal, tendo como parâmetro a necessidade de reparos simples, mas que demandam serviços especializados, evitando que os bens pereçam como inservíveis, desta forma, diminuindo a quantidades de itens para desfazimento e evitando que os bens permaneçam no depósito sem nenhuma serventia.

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A contratação de serviço de manutenção justifica-se pela necessidade de recuperação de bens, preservando suas características para o melhor uso por este Tribunal.   
Observa-se também a necessidade de contratação do serviço objeto do presente documento,
em virtude da ausência no quadro funcional desta Corte de pessoal especializado para o desenvolvimento de atividades de manutenção mais especializada com fornecimento de materiais.

ESTUDOS PRELIMINARES

a)	Estimativas das quantidades e descrição dos serviços
Lote 1
Cadeiras em geral
Descrição 	Quant. estimada	
Substituição de tecido (assento e encosto) 	100	
Substituição de estofamento (assento e encosto)	100	
Substituição e manutenção de rodízios	100	
Lavagem a seco do tecido (assento e escosto)	100	
Manutenção das engrenagens do assento e encosto	100	

Armário em geral 
Descrição 	Quant. estimada	
Substituição ou reforma das partes (laterais, fundo, portas, prateleiras, parte superior e inferior)	50	
Substituição ou manutenção das fechaduras 	50	
Substituição ou manutenção das dobradiças  	50	
Substituição dos puxadores, pés  	60	

Estação de trabalho em geral
Descrição 	Quant. estimada	
Substituição ou reforma das superfícies	50	
Substituição ou reforma das superfícies frontais	50	
Substituição de peças (pés, mão francesa e tubos)	100	

Lote 2
Geladeira
Descrição 	Quant. estimada	
Substituição ou reforma da lataria (laterais e porta)	30	
Substituição de peças do motor	30	
Colocação de gás 	30	

Frigobar
Substituição ou reforma da lataria (laterais e porta)	23	
Substituição de peças do motor	23	
Colocação de gás 	23	

Micro-ondas 
Substituição de placa	22	
Substituição de peças 	22	

A quantidade e o preço estimados neste ETP ocorrerá conforme demanda deste Tribunal, não significando que o valor será utilizado em sua totalidade.
   
b)	Análise de serviços anteriores

Foram analisadas com detalhes as últimas contratações, buscando identificar e evitar inconsistências, nestes termos informo que a última contração identificada com essas características ocorreu em 2012, sendo desnecessário apresentar preços, uma vez que já transcorreu um grande lapso temporal ocasionando uma inflação nos preços à época.  

c)	Justificativas para o parcelamento ou não da solução se aplicável:

 Na presente demanda, não é vislumbrado, no momento, motivações para a adoção do parcelamento do objeto.

d)	Serviços de natureza continuada

Trata-se de serviço de natureza continuada, pois a sua contratação deve se estender-se por mais de um exercício financeiro, devendo vigorar por doze meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por mais doze meses, limitado a sessenta meses. 

e)	Definição e documentação do método para a estimativa das quantidades a serem contratadas: 

A estimativa apresentada tem como fundamento uma amostragem dos bens existentes, analisando as ocorrências anteriores, vistos os defeitos encontrados.

f)	Estimativas do valor da contratação:

 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

g)	Objetivos que se pretende alcançar com a aquisição: 

Proporcionar aos servidores melhores condições de trabalho com mobiliário adequado e também evitando um grande números de bens para desfazimento. 

h)	Descrição da solução como um todo:

Consiste na contratação de empresa especializada para manutenção de mobiliário e eletrodomésticos com fornecimento de material para atender as demandas da Secretaria do Tribunal, bem como aos Cartórios da Capital.
  
i)	Posicionamento conclusivo

Esta Seção de Gestão de Patrimônio/Coordenadoria de Material e Patrimônio, declaram, expressamente, com base nos dados técnicos, econômicos e de legalidade contidos nestes Estudos Preliminares que a pretendida contratação é viável.
Diante do exposto, remetem-se os presentes Estudos Preliminares para aprovação e prosseguimento da contratação pretendida.

Midian Abidon Siqueira
Coordenadoria de Material e Patrimônio

Elôngio Moreira dos Santos Júnior
Comissão Permanente de Licitação

Josenildo Pereira Soares
Seção de Análise e Compras

Leonise Maria de Aquino Ledo
Seção de Gestão de Patrimônio