Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 28/03/2021 13:43:50
Por: RODRIGO PINTO DE CARVALHO

  TRE	

Estudos Técnicos Preliminares

Apresentamos a seguir aspectos a considerar tecnicamente acerca da necessidade de aquisição descrita no Documento de Oficialização de Demanda (vide Doc nº 12339/2021).

O item em consideração na aquisição, certificado A1 apresenta as seguintes especificações técnicas gerais.

ITEM	DESCRIÇÃO	CATSER	ESPECIFICAÇÃO	QTD.	

1	

CERTIFICADO DIGITAL A1	•	5398	•	Certificado Digital Wildcard SSL para Servidor Web:
•	Criptografia de 256 bits;
•	Padrão	de criptografia	do protocolo SSL/TLS;
•	Multi host;
•	Compatibilidade com os diversos navegadores;
Validade de mínimo 01 (um) ano após a emissão.	

1	

Esta necessidade de aquisição baseou-se em três aspectos fundamentais para itens dessa natureza. O primeiro item é a necessidade de reposição do certificado A1 instalado em servidor WEB do TRE a 3 anos, o segundo, atendimento às necessidades de uso da solução nos serviços WEB e novas obrigações legais e terceiro, a oportunidade de aquisição que se apresenta. Detalharemos cada um dos aspectos a seguir.

O primeiro aspecto é relacionado à reposição do certificado atual para o parque do TRE, a considerar:

•	Aquisição de certificado no ano de 2018 está com sua vigência em término no ano de 2021;
•	Considerando a métrica recomendada pelas boas práticas de gestão de TI, aquisição em novo formato comercial a cada ano, referendadas pelo CNJ e TCU. Ações previstas no plano estratégico de nivelamento de equipamentos em postos de trabalho da justiça eleitoral do Amazonas;

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 28/03/2021 13:43:50
Por: RODRIGO PINTO DE CARVALHO

  TRE	

O segundo aspecto básico, relaciona as considerações sobre o perfil de utilização dos certificados nas tarefas diárias do TRE-AM:

•	Demandas crescente de serviços WEB para a internet que o tribunal precise disponibilizar para a sociedade;
•	Obrigações relacionadas às ações recomendadas pelo comitê interno de Segurança da Informação do TRE-AM;
•	Obrigações relacionadas à LGPD(Lei Geral de Proteção de Dados) vigente.

O terceiro aspecto básico, relaciona as considerações sobre a oportunidade de aquisição pelo TRE:

•	Por se tratar de material de uso comum, sugerimos a busca por uma adesão à ATA de Registro de Preços, pois como o término da validade do certificado aponta para este ano, buscaria-se ganhar tempo com essa modalidade;
•	Para tanto está em andamento pesquisa sobre ATAS disponíveis para o governo Federal;
•	Será tentada a adesão a alguma dessas ATAS, caso não seja possível até o fim do mês de março de 2021, o órgão terá que partir para um processo próprio de licitação.
•	Também possibilidade de compra sem necessidade de licitação por conta do valor a ser levantado na pesquisa.

De acordo com as pesquisas preliminares, um certificado multiservidores como o pretendido possui preço mínimo de $ 250 (duzentos e cinquenta) dólares por ano.

Segundo o DOD supracitado, a fonte de recurso disponível para aquisição no exercício 2021 precisa ser apontada por parte da Diretoria Geral deste Regional, considerando a oportunidade e os cenários levantados.

Este é o estudo. Manaus, 19/03/2021

RODRIGO PINTO DE CARVALHO STI/COINF