PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Equipe de Planejamento da Contratação de empresa Especializada em Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva em Sistemas Elétricos

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES n. 01/2021 PROCESSO: 002972/2021

Contratação de uma empresa para executar serviços continuados de manutenção Predial Preventiva e Corretiva no Sistema Elétrico, sem fornecimento de materiais, no Prédio Sede, Fórum Eleitoral da Capita e nos Cartórios Eleitorais da Região Metropolitana de Manaus.

 	1. INTRODUÇÃO	

1.1.	Este estudo preliminar servirá essencialmente para assegurar a viabilidade técnica da contratação e embasar o Termo de Referência de acordo com a Lei n. 8.666/19993, art. 6°, inciso IX, c/c o art. 24 da Instrução Normativa no 05, de 25 de maio de 2017, publicado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (atualmente, Ministério da Economia).

1.2.	Por tratar-se de serviços comuns, sugerimos que ocorra por meio de PREGÃO ELETRÔNICO, de acordo com os Decretos (e alterações) ns. 3.555/2000, 3.722/2001, 3.784/2001, 5.450/2005, Lei n. 10.520/2002, sendo aplicadas subsidiariamente às normas da Lei 8.666/93 e suas alterações.

 	2. JUSTIFICATIVA DA VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO	

2.1.	O atual contrato do Tribunal (Contrato n. 13/2016) encerra-se no dia 30 de agosto de 2021. A prestação desse serviço é necessária e imprescindível a contratação de uma empresa para esse fim, em face de grande demanda de atividades e a deficiência de recursos humanos, nesta instituição, para executar atividades técnicas de eletricistas.

2.2.	
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  TRE	

Além disso, a contratação visa também atender a necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas elétricos do Prédio Sede, Fórum Eleitoral da Capita e nos Cartórios Eleitorais da Região Metropolitana de Manaus (o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Lei Complementar n. 52, de 30 de maio de 2007, instituiu a Região Metropolitana de Manaus que é composta pelos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva), principalmente em anos de eleições.

2.3.	Consideram-se serviços comuns, para os fins e efeitos desta contratação, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais no mercado.

2.4.	A natureza do serviço é de execução contínua conforme inciso II, do Art. 57 da Lei n. 8.666/93. Além disso, os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos.

2.5.	A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

2.6.	Justifica-se também a necessidade dos eletricistas com dedicação exclusiva, face a necessidade do pronto-atendimento, nos casos de defeitos nas instalações elétricas, assim como nas demandas diárias. Somando-se a estes fatos constata-se o incremento dos serviços em decorrência do aumento dos usuários desta justiça especializada, bem como do número de edificações e equipamentos em uso, a fim de mitigar o risco de suspensão das atividades jurisdicionais e administrativas.

3. ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-AM

3.1. A necessidade desta contratação está amparada pelo Planejamento Estratégico
deste Regional Eleitoral, Objetivo Estratégico: Racionalizar e tornar ágil o processo de contratação – Perspectivas: Processos Internos – Busca pela qualidade do processo de contratação, traduzida em racionalidade e agilidade, para que a administração possa contratar bons produtos e serviços, a baixo custo, e no tempo que permita sua utilização para o bom desempenho institucional, a fim de aprimorar a gestão orçamentária e de custos.

4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

 	4.1. Requisitos internos funcionais	

4.1.1.	Quadro 1 – Apoio técnico – atribuições e requisitos profissionais
Item	Ocupação	Atribuições	Requisitos de qualificação	

1	
Eletricista COB-2002:9511-05	Executar serviços nas instalações elétricas na Prédio Sede, Fórum Eleitoral da Capita e nos Cartórios Eleitorais da Região
Metropolitana de Manaus.	Experiência no exercício de atividade compatível com as atribuições, comprovadas por anotações em carteira profissional.	

4.1.2.	
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De acordo com levantamento feito por esta Equipe de Planejamento e considerando a contratação atual, será necessário o serviço descrito no quadro abaixo:

Item	
Catser	
Descrição	Quantidade de postos (A)	
Unidade de fornecimento	Preço Unitário Mensal
Posto	Preço Unitário Anual
Posto (B)	Preço Total (AxB)	

1	

5606	Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de manutenção de sistema elétrico, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em regime de 44 horas semanais, ou conforme jornada de trabalho definida pelo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de
Trabalho.	

4	

Posto/ano	

6.774,49	

81.293,88	

325.175,30	

 	4.2. Requisitos internos não funcionais	

4.2.1.	A empresa deverá providenciar técnicos substitutos no mesmo nível dos que aqui prestam serviço, quando necessário, com a devida antecedência no caso de gozo de férias.

4.2.2.	A programação das férias dos seus colaboradores deverá ter consonância com a programação do SETOR onde eles estão prestando serviço.

4.2.3.	A empresa deverá atender as obrigações contratuais demandadas por este Regional, cumprir com as obrigações, trabalhistas, previdenciárias, sociais e fiscais.

4.2.4.	Prova de capacidade técnica, mediante a apresentação de pelo menos 1 (um) atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa licitante tenha prestado serviços de manutenção de sistema elétrico.

4.2.5.	A contratação se trata de um serviço continuado e dedicação exclusiva de mão de obra, pois tem caráter essencial e permanente em sua prestação e necessita de funcionários alocados dentro da sede deste Tribunal.

4.2.6.	O prazo de vigência do contrato, devidamente justificado e no interesse da Administração, poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses de acordo com o previsto no Art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93.

4.2.7.	
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Será exigida a prestação de garantia pela Contratada, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, a ser comprovada no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da celebração do contrato, prorrogados por igual período a critério do Tribunal.

4.2.8.	A empresa licitante, adjudicatária e contratada estará sujeita às penalidades previstas nos artigos no art. 7° da Lei n. 10.520/2002, no art. 49 do Decreto n. 10.024/2019, e nos artigos 86 e 87 da Lei n. 8.666/93, assegurado o Direito Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa.

4.2.9.	O critério de julgamento adotado será o de menor preço global dos serviços.

4.2.10.	As empresas licitantes poderão realizar vistoria, não obrigatória, nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, mediante prévio agendamento.

4.2.11.	A contratação deverá prever, no que couber, práticas de sustentabilidade nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP n. 01, de 19 de janeiro de 2010.

4.2.12.	A contratada ficará obrigada a aceitar, no interesse da Administração, nas mesmas condições assumidas, os acréscimos ou supressões que se fizerem, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato inicial atualizado, conforme prevê o § 1° do Art. 65, da Lei n. 8.666/93.

4.2.13.	O grau de eficiência da prestação dos serviços será verificado mediante avaliação mensal do gestor/fiscal do contrato.

4.2.14.	Na avaliação da prestação dos serviços será utilizado formulário contendo os fatores de avaliação elaborados pela Administração da CONTRATANTE, onde será atribuída pontuação a depender de situações ocorridas durante a execução do contrato. Existindo, desta forma, uma faixa de ajuste no pagamento será definida pela soma das pontuações atribuídas às ocorrências produzidas no período de avaliação, conforme tabela definida no Termo de Referência.

4.2.15.	Demais requisitos estarão descritos detalhadamente no Termo de Referência.

 	4.3. Requisitos externos	

4.3.1. Lei n. 8.666/1993, art. 6, inciso IX;

4.3.2.	Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego (atualmente, Ministério da Economia);

4.3.3.	Instrução Normativa n. 05/2017 – SEGES/MP (atualmente, Ministério da Economia);

4.3.4.	
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Decreto n. 9.507 de 21 de setembro de 2018;

4.3.5. Lei Federal n. 10.520/2002;

4.3.6. Lei Federal n. 12.305/2010;

4.3.7. Lei Complementar n. 123/2006;

4.3.7.	Lei Ordinária n. 13.589/2018;

4.3.8.	Resolução CNJ n. 169/2013;

4.3.9.	Resolução TSE n. 23.234/2010;

4.3.10. Decreto n. 7.746/2012;

4.3.11. Decreto n. 5.450/2005;

4.3.12. Portaria TRE/AM n. 147/2017;

 	5. Serviços	

5.1.	Manutenção preventiva: No mínimo uma vez por mês serão revisados nas instalações elétricas.
Além disso, a contratada deverá realizar os seguintes serviços:

5.2.	Sistema elétrico:
5.2.1.	Diariamente:
5.2.1.1.	Manter os quadros elétricos limpos;
5.2.1.2.	Inspeção e teste do elevador;
5.2.1.3.	Verificação da necessidade de troca de lâmpadas, reatores, interruptores e tomadas;
5.2.1.4.	Controle de funcionamento do sistema de ar-condicionado;
5.2.1.5.	Testar o funcionamento das cancelas;
5.2.1.6.	Verificação de aquecimento e funcionamento dos disjuntores termomagnéticos;
5.2.1.7.	Verificação da existência de ruídos anormais, elétricos ou mecânicos;
5.2.1.8.	Medição da corrente com amperímetro nos alimentadores em todas as saídas dos disjuntores termomagnéticos;
5.2.1.9.	Verificação de aquecimento nos cabos de alimentação;
5.2.1.10.	Limpeza externa dos quadros de luz;
5.2.1.11.	Inspeção nas conexões de saídas dos disjuntores, evitando pontos de resistência elevada;
5.2.1.12.	Lubrificação das dobradiças das portas dos quadros de luz;
5.2.1.13.	Controle de amperagem nos cabos de alimentação;
5.2.1.14.	
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Controle de carga nos disjuntores monofásicos;

5.2.1.15.	Limpeza geral dos quadros de luz;
5.2.1.16.	Verificação dos contatos de entrada e saída dos disjuntores, evitando pontos de resistência elevada;
5.2.17.	Verificação de resistência de aterramento, mantendo-a dentro dos limites normalizados;
5.2.18.	Verificação de barramento e conexões;
5.2.19.	Limpeza das luminárias;
5.2.20.	Limpeza das lâmpadas;
5.2.21.	Reaperto dos parafusos de sustentação das luminárias;
5.2.22.	Reaperto dos parafusos das bases soquetes;
5.2.23.	Verificação dos parafusos de contato das tomadas;
5.2.24.	Medição do isolamento dos circuitos, quanto ao estado dos fios;
5.2.25.	Verificação do aterramento das luminárias;
5.2.26.	Limpeza das caixas de fiação das tomadas;
5.2.27.	Medição da resistência de aterramento das estruturas do bloco;
5.2.28.	Substituição de lâmpadas avariadas e de outros componentes elétricos, quando necessário.
5.3.	Manutenção corretiva: Sempre que necessário, será realizada correção em todas as instalações e equipamentos previstos na edificação do Prédio Sede, do Fórum Eleitoral da Capita e dos Cartórios Eleitorais da Região Metropolitana de Manaus (o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Lei Complementar n. 52, de 30 de maio de 2007, instituiu a Região Metropolitana de Manaus que é composta pelos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva).

 	6. Levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a contratar	

6.1.	A contratação pretendida alinha à política que do Conselho Nacional de Justiça vem implantando na reestruturação da máquina administrativa através de estratégias de racionalidade, buscando atingir padrões de excelência em qualidade e produtividade, focando sua ação nas áreas fins e reduzindo a demanda por serviços de apoio ao estritamente necessário.
6.2.	A contratação da execução, indireta, das atividades de Auxiliar em Manutenção Predial no serviço de eletricidade objeto desta demanda, tem suporte no art. 3° do Decreto 9.507/2018, por não se enquadrar nas vedações de serviços objeto de execução indireta pela administração pública, e art. 7° da Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atualmente, Ministério da Economia).

 	7. Estimativas de preços ou preços referenciais	

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7.1. Foi elabora estimativa de custos por esta Equipe de Planejamento, tomando como base o valor de referência contido no mapa de preços (ANEXO I) realizado segundo pesquisa de preços em conformidade com o previsto na Instrução Normativa n. 73/2021-SEGES/ME, cuja pesquisa prevalecerá para a realização do processo licitatório.

8. Descrição da solução como um todo

8.1. Visando o atendimento e adequação às demandas de infraestrutura geradas pelo Prédio Sede, Fórum Eleitoral da Capita e Cartórios Eleitorais da Região Metropolitana de Manaus (o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Lei Complementar n. 52, de 30 de maio de 2007, instituiu a Região Metropolitana de Manaus que é composta pelos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva), faz-se necessária a licitação para a contratação de Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de manutenção de sistema elétrico, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em regime de 44 horas semanais, ou conforme jornada de trabalho definida pelo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho. Essa solução se mostra a mais efetiva tendo em vista as atribuições necessárias para a manutenção das instalações e o crescimento em qualidade desta instituição eleitoral.

9. Justificativas para o parcelamento ou não da solução

9.1. Considerando as características dos serviços a serem contratados não haverá parcelamento ou individualização da solução.

10.	Resultados	pretendidos	em	termos	de	economicidade	e	de	melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis.

10.1. Visando dar à administração, maior capilaridade de suas ações operacionais de infraestrutura, a fim de compor a eficiência dos serviços prestados e ao final, subsidiar as ações que visam manter a infraestrutura predial das unidades.

11. Providências para adequação do ambiente do órgão

11.1. No específico desta contratação não há necessidade de adequação do ambiente desta Instituição para prestação dos serviços de Manutenção dos Sistemas Elétricos do Prédio Sede, do Fórum Eleitoral da Capita e dos Cartórios Eleitorais da Região Metropolitana de Manaus (o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Lei Complementar n. 52, de 30 de maio de 2007, instituiu a Região Metropolitana de Manaus que é composta pelos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva).

12. Contratações correlatas e/ou interdependentes

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12.1. Não há no âmbito desta Instituição contratações correlatas e/ou interdependente com o objeto da contratação em referência.

13. Declaração da viabilidade ou não da contratação

13.1.	Com base nos elementos anteriores do presente documento por esta Equipe de Planejamento, DECLARAMOS que É VIÁVEL a contratação proposta pela unidade requisitante.

13.2.	A Equipe de Planejamento identificada abaixo chegou à conclusão acima em razão do(s) seguinte(s) motivo(s):

13.2.1.	Declara esta Equipe de Planejamento que a contratação pretendida é viável, uma vez que a mesma é indispensável para o Prédio Sede, o Fórum Eleitoral da Capita e os Cartórios Eleitorais da Região Metropolitana de Manaus, (composta pelos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva), na manutenção dos sistemas elétricos para assegurar a continuidade e garantir uma boa estrutura do espaço utilizado pelos magistrados, servidores, terceirizados e público externo que frequentemente utilizam os serviços eleitorais e visitam esta Instituição, tendo em vista que existe mão de obra especializada no mercado, organizada e sindicalizada, bem como Convenção Coletiva de Trabalho disciplinando as condições de trabalho da categoria de trabalhadores que serão empregados na prestação dos serviços visado.

 	14. Do acesso às informações contidas nos presentes estudos preliminares	

14.1. Nos termos da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, esta Equipe de Planejamento entende que os termos da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, esta Equipe de Planejamento entende que as informações contidas nos presentes Estudos Preliminares DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS para qualquer interessado, pois não se caracterizam como sigilosas.

 	15. Equipe de planejamento	

15.1. São responsáveis pela elaboração do presente documento que materializa os Estudos Preliminares da presente contratação os seguintes servidores: José Ocicléio de Melo, Raniere Cordeiro Martins e Josenildo Pereira Soares.

Manaus/AM, 3 de julho de 2021.

José Ocicléio de Melo
Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais

Raniere Cordeiro Martins

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Membro da Equipe de Planejamento da Contratação

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Josenildo Pereira Soares
Membro da Equipe de Planejamento da Contratação Chefe da Seção de Análise de Compras

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ANEXO I – ESTIMATIVA DE PREÇOS - RESUMO VALORES DE MÁXIMOS E DE ATENÇÃO

1.	RESUMO DO CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO (VALORES DE ATENÇÃO E MÁXIMOS)
VALORES TOTAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO	Valor de ATENÇÃO
(R$)	Valor MÁXIMO
(R$)	
A	Valor Mensal do Posto de Trabalho	R$6.737,42	R$8.482,47	
B	Valor Mensal dos Serviços	R$26.949,68	R$33.929,89	
C	Valor Anual dos Serviços	R$323.396,16	R$407.158,65	
VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO	R$323.396,16	R$407.158,65	

2.	RESUMO DO CUSTO POR POSTO DE TRABALHO (VALORES DE ATENÇÃO E MÁXIMOS)
VALORES TOTAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO	Valor de ATENÇÃO
(R$)	Valor MÁXIMO
(R$)	
A	Módulo 1 – Composição da Remuneração	R$2.942,28	R$2.942,28	
B	Módulo 2 – Encargos e Benefícios Anuais,
Mensais e Diários	R$2.334,52	R$2.404,81	
C	Módulo 3 – Provisão para Rescisão	R$418,81	R$405,97	
D	Módulo 4 – Custo de Reposição do
Profissional Ausente	R$422,22	R$471,01	
E	Módulo 5 – Insumos Diversos	R$139,31	R$278,61	
Subtotal (A+B+C+D+E)	R$6.257,13	R$6.502,68	
F	Módulo 6 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro	R$480,29	R$1.979,79	
Valor Total por Posto de Trabalho	R$6.737,42	R$8.482,47	
Valor Mensal dos Serviços	R$26.949,68	R$33.929,89	
Valor Anual dos Serviços	R$323.396,16	R$407.158,65	

ANEXO II – ESTIMATIVA DE PREÇOS – POSTO DE TRABALHO (VALORES MÁXIMOS) PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

DESCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS (DADOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO)

A	Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano)	XX/XX/2021	
B	Município/UF	Manaus/AM	

C	
Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Dissídio Coletivo	
Convenção Coletiva de Trabalho(CCT) 2021/20201- MTE nº AM000507/2021	
D	Nº de meses de execução contratual	12	

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO

Tipo de Serviço	
Unidade de Medida	
Quantidade total a contratar (em função da unidade de medida)	
1	Eletricista	Posto de trabalho	1	

MÃO-DE-OBRA VINCULADA À EXECUÇÃO CONTRATUAL

Dados complementares para composição dos custos referente à mão-de-obra	
1	Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)	Manutenção Elétrica	
2	Salário Normativo da Categoria Profissional	R$2.263,29	
3	Categoria profissional (vinculada à execução contratual)	Eletricista	
4	Data base da categoria (dia/mês/ano)	01/01/2021	

MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

1	Composição da Remuneração	Valor (R$)	
A	Salário-Base	2.263,29	
B	Adicional de periculosidade	30%	678,99	
C	Adicional de Insalubridade	-	
D	Adicional Noturno	-	
E	Adicional de Hora Noturna Reduzida	-	
F	Adicional de Hora Extra no Feriado	-	
G	Outros (especificar)	-	
Total	2.942,28	

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Nota 1: Metodologia de Cálculo da Planilha de Custo e Formação de Preços conforme Cadernos Técnicos 2019 - Amazonas - do Governo

Federal.
Nota 2: Para fins de estimativa de preços foi utilizado adicional de periculosidade de 30%.

MÓDULO 2: ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

2.1	
13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias	Provisionamento Mensal (%)	
Valor (R$)	
A	13º (décimo terceiro) Salário	8,33%	245,19	
B	Férias	8,33%	245,19	
C	Adicional de Férias	2,78%	81,73	
Total	572,11	

2.2	GPS, FGTS e outras contribuições	Percentual (%)	Valor (R$)	
A	INSS	20,00%	702,88	
B	Salário Educação	2,50%	87,86	
C	SAT	3,00%	105,43	
D	SESC ou SESI	1,50%	52,72	
E	SENAI - SENAC	1,00%	35,14	
F	SEBRAE	0,60%	21,09	
G	INCRA	0,20%	7,03	
H	FGTS	8,00%	281,15	
Total	36,80%	1.293,30	

Nota 3: O SAT dependerá do grau de risco que a Licitante se enquadre. Será de 1%, para risco leve, de 2%, para risco médio, e de 3% de risco grave.

2.3	Benefícios Mensais e Diários	Valor (R$)	
A	Transporte	167,20	
B	Auxílio-Refeição/Alimentação	277,20	
C	Assistência Social e Familiar	10,00	
D	Cesta Básica	85,00	
Total	539,40	

Nota 4: Percentuais de descontos e valores conforme CCT da categoria.
Nota 5: Para os empregados beneficiados com vale-transporte, será realizado o desconto de 6% (seis por cento), incidente sobre o salário base do trabalhador, na forma da Lei n. 7.418/1985.

2	Quadro: Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários	Valor (R$)	
2.1	13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias	572,11	
2.2	Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras
contribuições	1.293,30	
2.3	Benefícios Mensais e Diários	539,40	
Total	2.404,81	

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MÓDULO 3: PROVISÃO PARA RECISÃO

3.1	
Aviso Prévio Indenizado	Base de Cálculo (R$)	
Valor (R$)	
	Aviso Prévio Indenizado	361,25		
	Multa do FGTS e Contribuição Social sobre o Aviso Prévio Indenizado	140,58		
A	Valor do Aviso Prévio Indenizado + Multa do FGTS e Contribuição Social	38,46%	193,00	
Total	193,00	

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Em: 02/08/2021 12:01:46
Por: RANIERE CORDEIRO MARTINS e outro

  TRE	

3.2	
Aviso Prévio Trabalhado	Base de Cálculo (R$)	
Valor (R$)	
	Aviso Prévio Trabalhado	445,59		
	Multa do FGTS e Contribuição Social sobre o Aviso Prévio Trabalhado	140,58		
A	Valor do Aviso Prévio Trabalhado + Multa do FGTS e Contribuição Social	38,46%	225,44	
Total	225,44	

3.3	Demissão por Justa Causa	Percentual (%)	Valor (R$)	
A	Valor provisionado do 13º Salário	2,18%	- 5,35	
B	Valor provisionado de Férias	2,18%	- 5,35	
C	Valor provisionado do Adicional de Férias	2,18%	- 1,78	
Total	- 12,47	

3	Quadro: Resumo do Módulo 3 - Provisão para Rescisão	Valor (R$)	
3.1	Aviso Prévio Indenizado	193,00	
3.2	Aviso Prévio Trabalhado	225,44	
3.3	Demissão por Justa Causa	- 12,47	
Total	405,97	
Nota 6: Percentuais aplicados iguais e conforme Caderno Técnico – Limpeza – Amazonas – 2019, do Comprasnet.

MÓDULO 4: CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

4	
Custo de Reposição do Profissional Ausente	Proporção dias afetados	
Valor (R$)	
A	Férias	20,9589	334,94	
B	Ausência justificada	1	15,98	
C	Acidente trabalho	0,9659	15,44	
D	Afastamento por doença	3,4932	55,82	
E	Consulta médica filho	0,2688	4,30	
F	Óbitos na família	0,0427	0,68	
G	Casamento	0,0355	0,57	
H	Doação de sangue	0,0200	0,32	
I	Testemunho	0,0040	0,06	
J	Paternidade	0,1997	3,19	
L	Maternidade	2,4753	39,56	

k	Consulta pré-natal	0,0098	0,16	
Total	29,4738	471,01	

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  TRE	

Nota 7: Proporção de dias conforme Caderno Técnico – Limpeza – Amazonas – 2019, do Comprasnet.

MÓDULO 5: INSUMOS DIVERSOS

5	Insumos Diversos	Valor (R$)	
A	Uniformes	73,78	
B	Depreciação dos EPIs	129,90	
C	Depreciação dos Equipamentos e Ferramentas	74,93	
D	Outros (especificar)	-	
Total	278,61	

Nota 8: Valor do Uniforme calculado conforme Memorial de Cálculo Insumos Diversos - Uniforme (Anexo XIII), sendo de 50% para cenário de atenção.
Nota 9: Valor da Depreciação dos EPIs calculado conforme Memorial de Cálculo (Anexo XIV), sendo de 50% para cenário de atenção. Nota 10: Valor da Depreciação dos Equipamentos e Ferramentas calculado conforme Memorial de Cálculo (Anexo XV), sendo de50% para cenário de atenção.

MÓDULO 6: CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

6	Custos Indiretos, Tributos e Lucro	Percentual (%)	Valor (R$)	
	Custos Indiretos	3,00%		
	Lucro	6,79%		
	Tributos	14,25%		
	T.1	PIS	1,65%		
	T.2	COFINS	7,60%		
	T.3	ISS	5,00%		
A	Valor do Custo Indireto, Tributo e Lucro	30,45%	1.979,79	
Total	1.979,79	

Nota 11: O IRPJ e a CSLL não podem ser inseridos no cálculo do módulo, pois não se consubstanciam em despesa indireta passível de inclusão na taxa de Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) do orçamento-base da licitação, haja vista a natureza direta e personalística desses tributos, que oneram pessoalmente o Contratado.
Nota 12: Os tributos devem obedecer ao regime de tributação da Proponente.
Nota 13: O % da CITL é calculado por ((1 + CI) / (1 - T - L)) - 1, sendo usado para o cálculo do valor do módulo.

QUADRO-RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão de obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)	Valor (R$)	
A	Módulo 1 - Composição da Remuneração	2.942,28	
B	Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários	2.404,81	

C	Módulo 3 - Provisão para Rescisão	405,97	
D	Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente	471,01	
E	Módulo 5 - Insumos Diversos	278,61	
Subtotal (A+B+C+D+E)	6.502,68	
F	Módulo 6 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro	1.979,79	
Valor Total por Empregado	8.482,47	

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  TRE	

QUADRO-RESUMO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS

Tipo de Serviço (A)	
Valor por Empregado (B)	Qtde. de Empregados por Posto (C)	Valor por Posto de Trabalho (D)
= (B x C)	
Qtde. de Postos de Trabalho (E)	
Valor Mensal do Serviço
(F) = (D x E)	
Eletricista	8.482,47	1	8.482,47	4	33.929,89	
Valor Mensal do Serviço	33.929,89	

QUADRO RESUMO DO VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO

VALOR GLOBAL DA PROPOSTA	
Item	Descrição	Valor (R$)	
A	Valor Mensal do Posto de Trabalho	8.482,47	
B	Valor Mensal dos Serviços (A x Quantidade de Postos de Trabalho)	33.929,89	
C	Valor Anual dos Serviços (B x 12 meses)	407.158,65	
D	VALOR GLOBAL DA PROPOSTA PARA 12 MESES	407.158,65	

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  TRE	

ANEXO III – ESTIMATIVA DE PREÇOS – POSTO DE TRABALHO (VALORES DE ATENÇÃO) PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

DESCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS (DADOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO)

A	Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano)	XX/XX/2021	
B	Município/UF	Manaus/AM	

C	
Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Dissídio Coletivo	
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2021/20201- MTE nº AM000507/2021	
D	Nº de meses de execução contratual	12	

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO

Tipo de Serviço	
Unidade de Medida	
Quantidade total a contratar (em função da unidade de medida)	
1	Eletricista	Posto de trabalho	1	

MÃO-DE-OBRA VINCULADA À EXECUÇÃO CONTRATUAL

Dados complementares para composição dos custos referente à mão-de-obra	
1	Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)	Manutenção Elétrica	
2	Salário Normativo da Categoria Profissional	R$2.263,29	
3	Categoria profissional (vinculada à execução contratual)	Eletricista	
4	Data base da categoria (dia/mês/ano)	01/01/2021	

MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

1	Composição da Remuneração	Valor (R$)	
A	Salário-Base	2.263,29	
B	Adicional de periculosidade	30%	678,99	
C	Adicional de Insalubridade	-	
D	Adicional Noturno	-	
E	Adicional de Hora Noturna Reduzida	-	
F	Adicional de Hora Extra no Feriado	-	
G	Outros (especificar)	-	
Total	2.942,28	

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  TRE	

Nota 1: Metodologia de Cálculo da Planilha de Custo e Formação de Preços conforme Cadernos Técnicos 2019 - Amazonas - do Governo Federal.
Nota 2: Para fins de estimativa de preços foi utilizado adicional de periculosidade de 30%.

MÓDULO 2: ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

2.1	
13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias	Provisionamento Mensal (%)	
Valor (R$)	
A	13º (décimo terceiro) Salário	8,33%	245,19	
B	Férias	8,33%	245,19	
C	Adicional de Férias	2,78%	81,73	
Total	572,11	

2.2	GPS, FGTS e outras contribuições	Percentual (%)	Valor (R$)	
A	INSS	20,00%	702,88	
B	Salário Educação	2,50%	87,86	
C	SAT	3,00%	105,43	
D	SESC ou SESI	1,50%	52,72	
E	SENAI - SENAC	1,00%	35,14	
F	SEBRAE	0,60%	21,09	
G	INCRA	0,20%	7,03	
H	FGTS	8,00%	281,15	
Total	36,80%	1.293,30	

Nota 3: O SAT dependerá do grau de risco que a Licitante se enquadre. Será de 1%, para risco leve, de 2%, para risco médio, e de 3% de risco grave.

2.3	Benefícios Mensais e Diários	Valor (R$)	
A	Transporte	167,20	
B	Auxílio-Refeição/Alimentação	277,20	
C	Assistência Social e Familiar	10,00	
D	Cesta Básica	85,00	
Total	539,40	

Nota 4: Percentuais de descontos e valores conforme CCT da categoria.
Nota 5: Para os empregados beneficiados com vale-transporte, será realizado o desconto de 6% (seis por cento), incidente sobre o salário base do trabalhador, na forma da Lei n. 7.418/1985.

2	Quadro: Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários	Valor (R$)	
2.1	13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias	572,11	
2.2	Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras
contribuições	1.223,01	
2.3	Benefícios Mensais e Diários	539,40	

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  TRE	

2.334,52

Total

MÓDULO 3: PROVISÃO PARA RECISÃO

3.1	
Aviso Prévio Indenizado	Base de Cálculo (R$)	
Valor (R$)	
	Aviso Prévio Indenizado	361,25		
	Multa do FGTS e Contribuição Social sobre o Aviso Prévio Indenizado	140,58		
A	Valor do Aviso Prévio Indenizado + Multa do FGTS e Contribuição Social	19,23%	96,50	
Total	96,50	

3.2	
Aviso Prévio Trabalhado	Base de Cálculo (R$)	
Valor (R$)	
	Aviso Prévio Trabalhado	439,73		
	Multa do FGTS e Contribuição Social sobre o Aviso Prévio Trabalhado	140,58		
A	Valor do Aviso Prévio Trabalhado + Multa do FGTS e Contribuição Social	57,69%	334,78	
Total	334,78	

3.3	Demissão por Justa Causa	Percentual (%)	Valor (R$)	
A	Valor provisionado do 13º Salário	2,18%	- 5,35	
B	Valor provisionado de Férias	2,18%	- 5,35	
C	Valor provisionado do Adicional de Férias	2,18%	- 1,78	
Total	- 12,47	

3	Quadro: Resumo do Módulo 3 - Provisão para Rescisão	Valor (R$)	
3.1	Aviso Prévio Indenizado	96,50	
3.2	Aviso Prévio Trabalhado	334,78	
3.3	Demissão por Justa Causa	- 12,47	
Total	418,81	
Nota 6: Percentuais aplicados iguais e conforme Caderno Técnico – Limpeza – Amazonas – 2019, do Comprasnet.

MÓDULO 4: CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

4	
Custo de Reposição do Profissional Ausente	Proporção dias afetados	
Valor (R$)	
A	Férias	20,9589	334,94	
B	Ausência justificada	1	15,98	
C	Acidente trabalho	0,9659	15,44	
D	Afastamento por doença	3,4932	55,82	

E	Consulta médica filho	0,2688	4,30	
F	Óbitos na família	0,0000	-	
G	Casamento	0,0000	-	
H	Doação de sangue	0,0000	-	
I	Testemunho	0,0000	-	
J	Paternidade	0,0000	-	
L	Maternidade	0,0000	-	
k	Consulta pré-natal	0,0000	-	
Total	26,6868	422,22	
Nota 7: Proporção de dias conforme Caderno Técnico – Limpeza – Amazonas – 2019, do Comprasnet.

MÓDULO 5: INSUMOS DIVERSOS

5	Insumos Diversos	Valor (R$)	
A	Uniformes	36,89	
B	Depreciação dos EPIs	64,95	
C	Depreciação dos Equipamentos e Ferramentas	37,47	
D	Outros (especificar)	-	
Total	139,31	

Nota 8: Valor do Uniforme calculado conforme Memorial de Cálculo Insumos Diversos - Uniforme (Anexo XIII), sendo de 50% para cenário de atenção.
Nota 9: Valor da Depreciação dos EPIs calculado conforme Memorial de Cálculo (Anexo XIV), sendo de 50% para cenário de atenção. Nota 10: Valor da Depreciação dos Equipamentos e Ferramentas calculado conforme Memorial de Cálculo (Anexo XV), sendo de50% para cenário de atenção.

MÓDULO 6: CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

6	Custos Indiretos, Tributos e Lucro	Percentual (%)	Valor (R$)	
	Custos Indiretos	1,00%		
	Lucro	1,00%		
	Tributos	5,20%		
	T.1	PIS	0,57%		
	T.2	COFINS	2,63%		
	T.3	ISS	2,00%		
A	Valor do Custo Indireto, Tributo e Lucro	7,68%	480,29	
Total	480,29	

Nota 11: O IRPJ e a CSLL não podem ser inseridos no cálculo do módulo, pois não se consubstanciam em despesa indireta passível de inclusão na taxa de Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) do orçamento-base da licitação, haja vista a natureza direta e personalística desses tributos, que oneram pessoalmente o Contratado.
Nota 12: Os tributos devem obedecer ao regime de tributação da Proponente.
Nota 13: O % da CITL é calculado por ((1 + CI) / (1 - T - L)) - 1, sendo usado para o cálculo do valor do módulo.

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 02/08/2021 12:01:46
Por: RANIERE CORDEIRO MARTINS e outro

  TRE	

QUADRO-RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão de obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)	Valor (R$)	
A	Módulo 1 - Composição da Remuneração	2.942,28	
B	Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários	2.404,81	
C	Módulo 3 - Provisão para Rescisão	418,81	
D	Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente	422,22	
E	Módulo 5 - Insumos Diversos	139,31	
Subtotal (A+B+C+D+E)	6.257,13	
F	Módulo 6 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro	480,29	
Valor Total por Empregado	6.737,42	

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 02/08/2021 12:01:46
Por: RANIERE CORDEIRO MARTINS e outro

  TRE	

QUADRO-RESUMO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS

Tipo de Serviço (A)	
Valor por Empregado (B)	Qtde. de Empregados por Posto (C)	Valor por Posto de Trabalho (D)
= (B x C)	
Qtde. de Postos de Trabalho (E)	
Valor Mensal do Serviço
(F) = (D x E)	
Eletricista	6.737,42	1	6.737,42	4	26.949,68	
Valor Mensal do Serviço	26.949,68	

QUADRO RESUMO DO VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO

VALOR GLOBAL DA PROPOSTA	
Item	Descrição	Valor (R$)	
A	Valor Mensal do Posto de Trabalho	6.737,42	
B	Valor Mensal dos Serviços (A x Quantidade de Postos de Trabalho)	26.949,68	
C	Valor Anual dos Serviços (B x 12 meses)	323.396,16	
D	VALOR GLOBAL DA PROPOSTA PARA 12 MESES	323.396,16