P O D E R    J U D I C I Á R I O 
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SEÇÃO DE ANÁLISE E COMPRAS	

INFORMAÇÃO 	:	N.º 012/2020-SECOM/COMAP/SÃO	
PAD	:	N.º 002746/2020			
DESTINO	:	COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – COMAP	
ASSUNTO	:	ESTIMATIVA DO PREÇO DA LICITAÇÃO	
DATA	:	18/03/2020	

Senhora Coordenadora,

1.	Trata-se de processo administrativo que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (gênero de alimentação) para o Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, conforme especificações, exigências e prazos constantes no Termo de Referência (documento n. 026010/2020), devidamente aprovado (documento n. 028975/2020).

2.	Desta forma, vieram os autos à Seção de Análise e Compras para realização da pesquisa de preços da contratação, com vista à estimativa de preços que balizará a contratação, consonante o disposto no art. 15, inciso V, da Lei n. 8.666/1993 e no art. 8º, inciso III, do Decreto n. 10.024/2019. 

3.	A pesquisa de preços em questão foi realizada integralmente utilizando contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços, nos termos do art. 2º, inciso II, da IN n. 05/2014-SLTI/MP. Para a estimativa dos valores unitários de cada item da aquisição foi calculada a média dos valores obtidos na pesquisa de preços, para o item, sendo utilizados, no mínimo, três valores para o cálculo da média. Foram desconsiderados os valores possivelmente inexequíveis e os valores excessivamente elevados.

4.	Sendo assim, o valor estiado da licitação foi calculado em R$ 390.840,16 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), utilizando a média dos preços pesquisados, conforme Relatório de Cotação (documento n. 033889/2020).

5.	Diante do exposto, sugere-se que a Administração analise quanto à conveniência do prosseguimento da realização de processo licitatório, na modalidade Pregão, forma eletrônica, tipo menor preço, com adoção do Sistema de Registro de Preços para aquisição dos materiais em questão. 

6.	É a informação.

7.	Nada mais havendo a expor, encaminho os autos à COMAP, para análise da informação.

Respeitosamente,

(Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006)
Josenildo Pereira Soares
Seção de Análise e Compras

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

DESPACHO
De acordo. 
Encaminho os presentes autos à SAO, para analise quanto à conveniência do prosseguimento da realização de processo licitatório, na modalidade Pregão, forma eletrônica, tipo menor preço, com adoção do Sistema de Registro de Preços para aquisição dos materiais em questão.

Respeitosamente,

 (Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006)
Maria Luiza Trindade Miranda Freitas 
Coordenada de Material e Patrimônio