Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 12/09/2020 16:36:44
Por: JOSENILDO PEREIRA SOARES

  TRE	

P O D E R	J U D I C I Á R I O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SEÇÃO DE ANÁLISE E COMPRAS

INFORMAÇÃO	: N.º 046/2020-SECOM/COMAP/SÃO PAD	: N.º 009164/2020
DESTINO	: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SAO
ASSUNTO	: ESTIMATIVA DE PREÇO DA DESPESA
DATA	: 12/09/2020

Senhor Secretário,

1.	Vieram os presentes autos para validação dos preços levantados pela unidade COINF no documento n. 104515/2020, à luz do regramento previsto na Instrução Normativa n. 73/2020-SEGES/ME, conforme despacho n. 111060/2020.

2.	Por isso, procedeu-se a análise dos preços levantados nos Estudos Preliminares (documento n. 104515/2020) e do Termo de Referência (documento n. 104648/2020), sendo constatado que o levantamento de preços realizado necessita ser adaptado aos quantitativos do objeto a ser contratado. Também não foram identificados na consulta de preços alguns requisitos próprios da pesquisa de preços junto aos fornecedores, constantes no art. 5º, § 2º, da IN n. 73/2020-SEGES/ME.

3.	Sendo assim, realizou-se uma nova pesquisa de preços junto ao mercado especializado (fornecedores), para a estimativa de preço da contratação.

4.	Da consulta de preços junto aos fornecedores, obteve-se o MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS (documento n. 119290/2020), documento que materializa a pesquisa de preços e demonstra a forma de aferição do valor de referência do objeto a ser contratado, nos termos da IN n. 73/2020-SEGES/ME.

5.	Da mesma forma, foi elaborada a PLANILHA DE ESTIMATIVA DE DESPESA (documento n. 119293/2020), para subsidiar a elaboração do edital da licitação, nos termos do art. 40, § 2º, inciso II, da Lei n. 8.666/93 e art. 8º, inciso III, do Decreto n. 10.024/2019.

6.	Considerando tratar-se de pesquisa de preços realizada com fornecedores, junta-se aos autos a relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação formalizada por esta unidade (documento n. 119277/2020), conforme orientação contida no art. 5º, § 2º, inciso III, da IN n. 73/2020- SEGES/ME.

7.	
Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 12/09/2020 16:36:44
Por: JOSENILDO PEREIRA SOARES

  TRE	

Por fim, pela análise do mapa comparativo de preços, conclui-se que o valor estimado da contratação é de R$ 4.955.308,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITO REAIS), considerando a mediana dos preços cotados.

8.	É a informação.

Respeitosamente,

(Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006)
JOSENILDO PEREIRA SOARES
Seção de Análise e Compras