Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos para a produção e entrega de Etiquetas, Lacres e Adesivos, destinados, primordialmente, às Eleições Ordinárias e, eventualmente, às Eleições Suplementares.	

3. JUSTIFICATIVA

a.	Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos (para a produção e entrega de Etiquetas, Lacres e Adesivos, destinados, primordialmente, às Eleições Ordinárias e, eventualmente, às Eleições Suplementares), serviço do tipo comum, e destinam-se aos trabalhos de preparação e realização dos Pleitos Oficiais e serão utilizados pelos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e respectivos Postos de Atendimento, e também pelas Unidades Administrativas.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Atender as formalidades definidas em Leis e Resoluções destinadas à Organização e execução dos Pleitos Oficiais, bem como nos trabalhos de preparação e administrativos realizados pelas Unidades do Tribunal.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
( X ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim, código de Identificação no PCA: 70003-91/2024 (ID PCA PNCP - 00509018000113-0-000006/2024).                    
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 28/06/2024 (Finalização da Dispensa Eletrônica).	

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução pela UGR 70186 - SEALM (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais. Custeio 33.90.30	

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(  X  ) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais comuns adquiridos de forma habitual  com vista a reposição de estoque, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(X ) Não: Justificar: Inciso II, Artigo 14, IN 58/2022 – SEGES.
(  )  Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Almoxarifado/TRE-AM
Data: (Datado conforme Assinatura Eletrônica)

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO E ESTIMATIVA DE PREÇOS
ITEM	CÓD	IMPRESSO	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	Valor Estimado (R$)	
						Unitário 	Total 	
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS – 3.3.90.39.63	
01	18961	Etiqueta Carga	Confeccionada em papel autoadesivo; Dimensões: 39,5mm x 22,5mm; Frontal: Couchê 60 a 75g/m²; Adesivo: Hotmelt 25g/m²; Liner: Couchê 80 a 90g/m²; Acabamento: meio-corte para destacar cada etiqueta individualmente; Conforme modelo.
Apresentação: 
1.	Folha padrão A4;
2.	Cor: Preto e Branco;
3.	Quantidade de etiquetas por folha: 40 (quarenta) 4 colunas x 10 linhas.
Características Adicionais: 
1.	A etiqueta não deve rasgar ou fragmentar-se quando da sua remoção;
2.	Após remoção, a etiqueta não deverá deixar resíduo do adesivo na superfície em que foi aplicada;
3.	A etiqueta deve permitir impressão em impressoras do tipo laser;
4.	A etiqueta deve permitir escrita manual com canetas do tipo esferográfica e marcadores permanentes (tipo marca CD);
5.	Devem ser acondicionadas em embalagens plásticas para resguardar a integridade das etiquetas.

Deverão ser entregues em embalagens plásticas contendo 50 unidades.	250	FOLHA	4,80	1.200,00	
02	18961	Etiqueta Mídia de Votação	Confeccionada em papel autoadesivo; Dimensões: 39,5mm x 22,5mm; Frontal: Couchê 60 a 75g/m²; Adesivo: Hotmelt 25g/m²; Liner: Couchê 80 a 90g/m²; Acabamento: meio-corte para destacar cada etiqueta individualmente; Conforme modelo.
Apresentação: 
1.	Folha padrão A4;
2.	Cor: Preto e Branco;
3.	Quantidade de etiquetas por folha: 40 (quarenta), 4 colunas x 10 etiquetas.
Características Adicionais: 
1.	A etiqueta não deve rasgar ou fragmentar-se quando da sua remoção;
2.	Após remoção, a etiqueta não deverá deixar resíduo do adesivo na superfície em que foi aplicada;
3.	A etiqueta deve permitir impressão em impressoras do tipo laser;
4.	A etiqueta deve permitir escrita manual com canetas do tipo esferográfica e marcadores permanentes (tipo marca CD);
5.	Devem ser acondicionadas em embalagens plásticas para resguardar a integridade das etiquetas.

Deverão ser entregues em embalagens plásticas contendo 50 unidades.	1.000	FOLHA	2,20	2.200,00	
03	18961	Etiqueta Mídia de Resultado	Confeccionada em papel autoadesivo; Dimensões: 65mm x 45,5mm; Frontal: Couchê 60 a 75g/m²; Adesivo: Hotmelt 25g/m²; Liner: Couchê 80 a 90g/m²; Acabamento: meio-corte para destacar cada etiqueta individualmente; Conforme modelo.
Apresentação: 
1.	Folha padrão A4;
2.	Cor: Preto e Branco;
3.	Quantidade de etiquetas por folha: 17 (dezessete), sendo:1 coluna x 5 etiquetas e 2 colunas x 6 etiquetas.
Características Adicionais: 
1.	A etiqueta não deve rasgar ou fragmentar-se quando da sua remoção;
2.	Após remoção, a etiqueta não deverá deixar resíduo do adesivo na superfície em que foi aplicada;
3.	A etiqueta deve permitir impressão em impressoras do tipo laser;
4.	A etiqueta deve permitir escrita manual com canetas do tipo esferográfica e marcadores permanentes (tipo marca CD);
5.	Devem ser acondicionadas em embalagens plásticas para resguardar a integridade das etiquetas.

Deverão ser entregues em embalagens plásticas contendo 50 unidades.	2.000	FOLHA	1,80	3.600,00	
04	18961	Etiqueta Multiaplicativos	Confeccionada em papel autoadesivo; Dimensões: 65mm x 45,5mm; Frontal: Couchê 60 a 75g/m²; Adesivo: Hotmelt 25g/m²; Liner: Couchê 80 a 90g/m²; Acabamento: meio-corte para destacar cada etiqueta individualmente; Conforme modelo.
Apresentação: 
1.	Folha padrão A4;
2.	Cor: Preto e Branco;
3.	Quantidade de etiquetas por folha: 17 (dezessete), sendo:1 coluna x 5 etiquetas e 2 colunas x 6 etiquetas.
Características Adicionais: 
1.	A etiqueta não deve rasgar ou fragmentar-se quando da sua remoção;
2.	Após remoção, a etiqueta não deverá deixar resíduo do adesivo na superfície em que foi aplicada;
3.	A etiqueta deve permitir impressão em impressoras do tipo laser;
4.	A etiqueta deve permitir escrita manual com canetas do tipo esferográfica e marcadores permanentes (tipo marca CD);
5.	Devem ser acondicionadas em embalagens plásticas para resguardar a integridade das etiquetas.

Deverão ser entregues em embalagens plásticas contendo 50 unidades.	1.000	FOLHA	2,20	2.200,00	
05	18961	Etiqueta 
Tipo Lacre
Antiviolação	Confeccionada em papel autoadesivo; Numerados sequencialmente de 0000 a 8.000; Tipo Family Sheet, composto por 03 etiquetas; Dimensões: 01 (uma) etiqueta com a numeração do jogo de lacre medindo 30mm x 10mm; e 02 (duas) etiquetas tipo lacre antiviolação medindo 45mm x 150mm; Frontal: Couchê 60 a 75g/m²; Adesivo: Hotmelt; Liner: Couchê 80 a 90g/m²; Acabamento: meio-corte para destacar cada etiqueta individualmente; Conforme modelo.
Apresentação: 
1.	Folha padrão A5;
2.	Cor: CMYK;
3.	Quantidade de etiquetas por folha: 03 (três) – 01 (uma) com a numeração do jogo de lacre; e 02 (duas) etiquetas do tipo antiviolação.
 Características Adicionais: 
1.	A etiqueta antiviolação deve possuir três pontos de ruptura: 01 (um) reto na parte central e 02 (dois) tipo “V” próximos a porções finais da etiqueta.
2.	A etiqueta antiviolação deve romper-se quando da tentativa de remoção;
3.	Após remoção, a etiqueta não deverá permitir sua reaplicação;
4.	Devem ser acondicionadas em embalagens plásticas para resguardar a integridade das etiquetas.

Deverão ser entregues em embalagens plásticas contendo 50 unidades.	8.000	UNIDADE	0,92	7.360,00	
06	18961	Adesivo veicular
Tipo 01	Confeccionada em adesivo vinílico leitoso para aplicação em veículos; Impressão colorida. Tamanho A4; sem aplicação; Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens plásticas contendo 10 unidades.	6.000	UNIDADE	1,60	9.600,00	
07	18961	Adesivo veicular
Tipo 02	Confeccionada em adesivo vinílico leitoso para aplicação em veículos; Impressão colorida. Tamanho A3; sem aplicação; Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens plásticas contendo 10 unidades.	3.000	UNIDADE	1,28	3.840,00	
TOTAL ESTIMADO (R$)	30.000,00