Documento de Formalização de Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do Demandante	CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHAES COSTA	Unidade Demandante	COMED	
Função	COORDENADORA	E-mail	comed@tre-am.jus.br	Telefone	3632-4406	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

1.1.	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com profissional Assistente Social, com jornada de 20h semanais, para atendimento aos servidores e aos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei.

3. JUSTIFICATIVA

      A fundamentação da presente contratação é possibilitar, mediante contratação de serviço técnico especializado de profissional Assistente Social para desenvolvimento de suas atividades no auxílio ao programa TRE+Saúde e apoio nas avaliações do servidores e beneficiários portadores de necessidades especiais do Tribunal. 

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Contratação da empresa com profissional de serviço social para desenvolver suas atividades no TRE-AM; e, ainda, em atividade na visita de beneficiários do TRE-AM em hospitais e residência. 	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(   ) Sim - Qual?	
	
(   ) Garantir os direitos fundamentais.
(   ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(   ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(   ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(   ) Promover a sustentabilidade.
(   ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( x ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
(   ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(   ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(    ) Sim, código de Identificação no PCA: CM:                  ou CS:               .
( X  ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: _01____ / _06____ /__2025____.

7. A ESTIMATIVA PRELIMINAR DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

A estimativa preliminar do valor da contratação é de R$ 58.512,00.

8. FONTE DE RECURSO

Exemplo
Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2024 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas).	

9. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

- CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA 
- VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO;
- EDUARDO ALVES CARLOS;

10. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

10.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(   ) Não: Justificar: ________________________________
(X) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
( X ) Não: Justificar: __Indicação de dispensa de licitação conforme IN n. 58/2022__SEGES/ME_no_art. 14_________________________
(   ) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.
	
10.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

( X) Não.
( ) Sim: Justificar: ________________________________

11. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Carmen Lúcia de Andrade Magalhães Costa
Cargo/Função: Coordenadora COMED
Data: 05/02/2025