TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº : 44/2025/SEPAT	
1. INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):	
Área Requisitante:	Responsável:	
TRE-
AM/PRES/SETRIB/SAO/CAPAT/SEPAT	JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS	
Descrição sucinta do objeto:	
Aquisição de material permanente - Persianas	
Justificativa da necessidade da contratação:	
A contratação pretendida visa garantir o atendimento das demandas das unidades da capital, a fim de auxiliar na climatização do ambiente de trabalho proporcionando o bem estar dos servidores	
Quantidade a ser contratada:	Estimativa preliminar do valor da contratação:	Data pretendida para a conclusão da contratação:	
118,91 m2	R$ 57.045,00	15/03/2025	
Processo de contratação dependente ou vinculada, caso haja:	Catmat/Catser:	Grau de prioridade da contratação:
(Baixo/Médio/Alto)	
0000363-93.2025.6.04.0000	482165	Médio	
2. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS:	
	
Avenida André Araújo, nº 200 - Bairro Aleixo - CEP 69060-000 - Manaus - AM - www.tream.jus.br

 PROCESSO SEI Nº 0000363-93.2025.6.04.0000

 	
Indicação do alinhamento da contratação com o PEI:	
( ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(x ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
( x  ) Promover a sustentabilidade.	( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
( ) Outros.	
Identificação da contratação no PNCP[1], caso haja:	
ID PCA no PNCP: 00509018000113-0-000005/2025
Data de publicação no PNCP: 02/07/2024
Id do item no PCA: 35
Classe/Grupo: 7210
Identificador da Futura Contratação: 70003-21/2025
Ou,
( ) Contratação não consta no Plano de Contratações Anual, conforme justificativa:
Justificativa:	
 	
[1] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pelo NGGSAO, para melhor detalhamento da identificação da contratação no Plano de Contratações Anual, publicado no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP)	
3. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:	
 	
Indicação da fonte de recursos para a contratação:	
	Gestão/Unidade: 	070003 	(TRIBUNAL 	REGIONAL
ELEITORAL DO AMAZONAS)[2]
Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: Plano Interno:	Sigla/Número da UGR:	
	SEPAT - 070195	
	Fonte (Ordinário/Pleitos):	
	Ordinário	
 	
[2] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pela COFIN, para melhor detalhamento da fonte de recursos. Caso não haja fonte de recursos, os autos retornarão à unidade requisitante para indicação.	

4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:	
 	
Equipe de planejamento da contratação:	
(  ) Sugere-se os seguintes membros da equipe de planejamento da contratação:
Integrante da Área Requisitante/Demandante:
Integrante da Área Técnica:
Integrante da Área Administrativa:
Outros Integrantes:
Ou,
( x ) Será dispensada a Equipe de Planejamento da Contratação.	
Equipe de fiscalização do contrato ou do fiscal do contrato:	
( ) Equipe de Fiscalização, Gestor de Contrato:
Fiscal Técnico:
Fiscal Administrativo:
Fiscal Demandante:
Fiscal Setorial:
Ou
( ) Fiscal do Contrato: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio
Ou,
( ) Fiscal do Contrato  já designado, conforme Portaria TRE-AM:	
Justificativa para óbice quanto ao procedimento de dispensa eletrônica em razão do valor, caso haja a possibilidade de tal procedimento.	
(  x ) Não há óbice para dispensa eletrônica.
Ou,
(   ) Há óbice para dispensa eletrônica, conforme justificativa:
Justificativa:	
 	
5. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:	
 	
6. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica):	
Nome: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS Cargo/Função: 	
	
Válido somente com a Assinatura do Requisitante
 
Manaus/AM, Em 21 de fevereiro de 2025.

JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

CHEFE DE SEÇÃO

 

Documento assinado eletronicamente em 

21/02/2025

, às 

12:07

, conforme artigo 1º,

§2, III, b, da 

Lei nº 11.419/2006

 

.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador

0000440764

 e o código CRC 

2

A5298D

9

.

Processo nº 0000363-93.2025.6.04.0000

Número Geral: 0000440764 versão: 2