TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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PROCESSO SEI Nº 0002055-30.2025.6.04.0000
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº : 33/2025/SEPAT
1. INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):
Área Requisitante: Responsável:
TRE-
AM/PRES/SETRIB/SAO/CAPAT/SEPAT JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Descrição sucinta do objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e reforma de mobiliário em
geral.
Justificativa da necessidade da contratação:
Realizar serviços que se destinem em sua aplicabilidade na execução da manutenção
corretiva, com peças com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade ou
material substituto que atendam o perfeito funcionamento e a preservação do patrimônio
público.
Quantidade a ser contratada:
Estimativa
preliminar do
valor da
contratação:
Data pretendida para a
conclusão da contratação:
R$ 28.110,00 05/03/2025
Processo de contratação dependente
ou vinculada, caso haja: Catmat/Catser:
Grau de prioridade da
contratação:
(Baixo/Médio/Alto)
0002055-30.2025.6.04.0000 5410 Médio
2. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS:
Documento de Oficialização de Demanda (DOD) 33 (0000436706) SEI 0002055-30.2025.6.04.0000 / pg. 1

Indicação do alinhamento da contratação com o PEI:
( ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário
com a sociedade.
(x ) Agilizar a produtividade na prestação
jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade
administrativa e os ilícitos eleitorais.
( x ) Promover a sustentabilidade.
( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a
governança judiciária.
( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e
financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC
e de proteção de dados.
( ) Outros.
Identificação da contratação no PNCP[1], caso haja:
ID PCA no PNCP:
Data de publicação no PNCP:
Id do item no PCA:
Classe/Grupo:
Identificador da Futura Contratação:
Ou,
( ) Contratação não consta no Plano de Contratações Anual, conforme justificativa:
Justificativa:

[1] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pelo NGGSAO, para melhor detalhamento da
identificação da contratação no Plano de Contratações Anual, publicado no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP)
3. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Indicação da fonte de recursos para a contratação:
Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO AMAZONAS)[2]
Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: Elemento de
Despesa: Plano Interno:
Sigla/Número da UGR:
CAPAT/070178
Fonte (Ordinário/Pleitos):
Ordinária

[2] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pela COFIN, para melhor detalhamento da fonte de
recursos. Caso não haja fonte de recursos, os autos retornarão à unidade requisitante para indicação.
4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Documento de Oficialização de Demanda (DOD) 33 (0000436706) SEI 0002055-30.2025.6.04.0000 / pg. 2

Equipe de planejamento da contratação:
( ) Sugere-se os seguintes membros da equipe de planejamento da contratação:
Integrante da Área Requisitante/Demandante:
Integrante da Área Técnica:
Integrante da Área Administrativa:
Outros Integrantes:
Ou,
( x) Será dispensada a Equipe de Planejamento da Contratação.
Equipe de fiscalização do contrato ou do fiscal do contrato:
( ) Equipe de Fiscalização,
Gestor de Contrato: MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS
Fiscal Técnico:
Fiscal Administrativo: JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Fiscal Demandante:
Fiscal Setorial:
Ou
( ) Fiscal do Contrato:
Ou,
( ) Fiscal do Contrato já designado, conforme Portaria TRE-AM:
Justificativa para óbice quanto ao procedimento de dispensa eletrônica em razão do
valor, caso haja a possibilidade de tal procedimento.
( X ) Não há óbice para dispensa eletrônica.
Ou,
( ) Há óbice para dispensa eletrônica, conforme justificativa:
Justificativa:

5. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

6. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica):
Nome: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Cargo/Função: 
Válido somente com a Assinatura do Requisitante
Documento de Oficialização de Demanda (DOD) 33 (0000436706) SEI 0002055-30.2025.6.04.0000 / pg. 3

Manaus/AM, Em 14 de fevereiro de 2025.
JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
CHEFE DE SEÇÃO
Documento assinado eletronicamente em 14/02/2025, às 15:46, conforme artigo 1º,
§2, III, b, da Lei nº 11.419/2006 .
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-
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acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador
0000436706 e o código CRC 0E8CA5B8.
Processo nº 0002055-30.2025.6.04.0000 Número Geral: 0000436706 versão: 4
Documento de Oficialização de Demanda (DOD) 33 (0000436706) SEI 0002055-30.2025.6.04.0000 / pg. 4