TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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PROCESSO SEI Nº 0018127-29.2024.6.04.0000

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº : 16/2025/NAF	

1. INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):	
Área Requisitante:	Responsável:	
TRE-AM/PRES/FORUM/NAF	RAILSON LEITE BRASIL	
Descrição sucinta do objeto:	

Contratação de empresa especializada para confecção e disponibilização de impressos gráficos e banners, a pronta entrega, para orientação de eleitores visitantes no Fórum Eleitoral de Manaus, incluindo a produção, conforme detalhado abaixo:

a)	325 ﬁchas de papel para uso diário, totalizando 8.125 ﬁchas mensais, destinadas a encaminhar eleitor aos Cartórios Eleitorais.
b)	70 ﬁchas de papel para uso diários, totalizando 1.750 ﬁchas mensais, destinadas a orientar eleitores sobre os procedimentos na Internet de como realizar o agendamento presencial na Central de Atendimento ao Eleitor - CATE - Servidor José Galdino de Menezes
c)	70 ﬁchas de papel para uso diário, totalizando 1750 ﬁchas mensais, destinadas a orientar eleitores sobre os procedimentos para uso do Título Net.
d)	70 ﬁchas de papel para uso diário, totalizando 1750 ﬁchas mensais, destinadas a orientar eleitores para baixar e usar o aplicativo e-Título.
e) 10 placas de PVC para orientar eleitores visitantes sobre os serviços de Título Net, Agendamento e aplicativo -Título, além de identificar sobre fluxo de entrada e saída no Fórum	
Justificativa da necessidade da contratação:	
Garantir uma boa comunicação visual é essencial para facilitar o trânsito do público interno (servidores/colaboradores/funcionários/estagiários) e externo (eleitores, visitantes, advogados e políticos) em deslocamento no Fórum Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, impactando na segurança e embelezamento do ambiente, obtendo eficiência junto à melhoria do dia-a-dia de todos. Os informativos e placas de sinalização direcionam o fluxo de pessoas e reduzem a ocorrência de acidentes no ambiente de trabalho.	

Quantidade a ser contratada:	
Estimativa preliminar do valor da contratação:	Data pretendida para a conclusão da contratação:	
01	R$ 7.200,00	30/06/2025	
Processo de contratação dependente ou vinculada, caso haja:	
Catmat/Catser:	Grau de prioridade da contratação:
(Baixo/Médio/Alto)	
Não se aplica	14370	Baixo	

2. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS:	
	
Indicação do alinhamento da contratação com o PEI:	
( ) Garantir os direitos fundamentais.
( X) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(	)	Agilizar	a	produtividade	na	prestação jurisdicional.
(	)	Enfrentar	a	corrupção,	a	improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
( X ) Promover a sustentabilidade.	(X) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
( ) Outros.	
Identificação da contratação no PNCP[1], caso haja:	
ID PCA no PNCP:
Data de publicação no PNCP: 02/07/2024 Id do item no PCA: 51
Classe/Grupo: 891 - SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO, PUBLICAÇÃO E IMPRESSÃO
Identificador da Futura Contratação: 70003-7/2025 Ou,
( ) Contratação não consta no Plano de Contratações Anual, conforme justificativa: Justificativa:	
	
[1] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pelo NGGSAO, para melhor detalhamento da identificação da contratação no Plano de Contratações Anual, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)	
3. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:	

	
	Indicação da fonte de recursos para a contratação:	
	
Gestão/Unidade:	070003	(TRIBUNAL	REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS)[2]
Fonte de  Recursos: Programa de Trabalho:  Elemento de Despesa: Plano Interno:	Sigla/Número da UGR:	
		NAF - 070406	
		Fonte (Ordinário/Pleitos):	
		Ordinário	
	
[2] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pela COFIN, para melhor detalhamento da fonte de recursos. Caso não haja fonte de recursos, os autos retornarão à unidade requisitante para indicação.	
4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:	

	
Equipe de planejamento da contratação:		
( ) Sugere-se os seguintes membros da equipe de planejamento da contratação:
Integrante da Área Requisitante/Demandante: Integrante da Área Técnica:
Integrante da Área Administrativa: Outros Integrantes:
Ou,
(X ) Será dispensada a Equipe de Planejamento da Contratação.		
Equipe de fiscalização do contrato ou do fiscal do contrato:		
( ) Equipe de Fiscalização,
Gestor de Contrato: Fiscal Técnico:
Fiscal Administrativo: Fiscal Demandante: Fiscal Setorial:
Ou
( X) Fiscal do Contrato: RAILSON LEITE BRASIL Ou,
( ) Fiscal do Contrato já designado, conforme Portaria TRE-AM:		
Justificativa para óbice quanto ao procedimento de dispensa eletrônica em razão do valor, caso haja a possibilidade de tal procedimento.		
(  ) Não há óbice para dispensa eletrônica.
Ou,
( X ) Há óbice para dispensa eletrônica, conforme justificativa:
Justificativa: Considerando a necessidade de execução do serviço no Fórum Eleitoral de Manaus, a contratação de empresas de outras localidades poderia gerar custos adicionais devido ao deslocamento de pessoal e logística de entrega. Além disso, a pronta entrega do material é essencial para atender às demandas da contratante. Dessa forma, recomenda-se a contratação de empresa local por meio de licitação tradicional, garantindo, no mínimo, três propostas comerciais.		

5. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:	

6. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica):	
Nome: RAILSON LEITE BRASIL
Cargo/Função: Analista Judiciário/Chefe de Núcleo	
Válido somente com a Assinatura do Requisitante	

Manaus/AM, Em 29 de janeiro de 2025.

RAILSON LEITE BRASIL
CHEFE DE NÚCLEO
 Documento assinado eletronicamente em 29/01/2025, às 09:02, conforme artigo 1º,
§2, III, b, da Lei nº 11.419/2006 .

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000423478 e o código CRC 3288F152.

Processo nº 0018127-29.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000423478 versão: 2