TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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PROCESSO SEI Nº 0002728-23.2025.6.04.0000

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº : 37/2025/SESOP		

1. INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):	
Área Requisitante:	Responsável:	
TRE- AM/PRES/SETRIB/STI/COSO/SESOP	
EDUARDO CARIOCA CRUZ	
Descrição sucinta do objeto:	
Contratação de solução de outsourcing de impressão (serviço) em vista do encerramento do Contrato
n. 06/2019 em 02/06/2025.	
Justificativa da necessidade da contratação:	
Atualmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dispõe do Contrato n. 06/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de outsourcing de impressão, abrangendo a locação de 60 (sessenta) impressora laser/led monocromáticas, 04 (quatro) impressoras laser/led policromáticas e impressão, cópia e digitalização de documentos. A vigência do referido contrato vai até 02/06/2025, excepcionalmente, quando completará 71 (setenta e um) meses, não sendo mais possível sua renovação regular.
Considerando a alta demanda por solução de impressão nas diversas unidades deste Regional, a realização de nova contratação é imperiosa. O tipo de solução a ser contratada será definido quando da conclusão do Estudo Técnico Preliminar.	

Quantidade a ser contratada:	
Estimativa preliminar do valor da contratação:	Data pretendida para a conclusão da contratação:	
80 Impressoras Monocromática, 6 Impressoras Policromática e 3 Impressoras A3 Policromáticas.	

R$500.000,00 (Quinhentos mil)	

15/05/2025	

Processo de contratação dependente ou vinculada, caso haja:	

Catmat/Catser:	Grau de prioridade da contratação:
(Baixo/Médio/Alto)	
	Catser ns. 26735/26760/26883/26816/26859/26875	Alto	

2. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS:	
	
Indicação do alinhamento da contratação com o PEI:	
( ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(X	)	Agilizar	a	produtividade	na	prestação jurisdicional.
(	)	Enfrentar	a	corrupção,	a	improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(X ) Promover a sustentabilidade.	(X) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
(X) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(X) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
( ) Outros.	
Identificação da contratação no PNCP, caso haja:	
ID PCA no PNCP:
Data de publicação no PNCP:
Id do item no PCA:
Classe/Grupo:
Identificador da Futura Contratação:
Ou,
(X ) Contratação não consta no Plano de Contratações Anual, conforme justificativa:
Justificativa: Por se tratar de contratação corrente e segundo entendimento dominante prevaleceu a dispensa de inclusão das contratações existentes no PAC.	

3. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:	
	
Indicação da fonte de recursos para a contratação:	

Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS)
Fonte de Recursos: Ordinário Programa de Trabalho: 20GP Elemento de Despesa: 33904016 Plano Interno: TIC LOCHDW	Sigla/Número da UGR:	
	COSO	
	Fonte (Ordinário/Pleitos):	
	20GP / 1000 - Ordinário	

4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:	

	
Equipe de planejamento da contratação:	
(X) Sugere-se os seguintes membros da equipe de planejamento da contratação: Integrante da Área Requisitante/Demandante: Leandro Nascimento Simão Filho - COSO Integrante da Área Técnica: Eduardo Carioca Cruz - SESOP
Integrante da Área Administrativa: Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior Outros Integrantes: Ivan Carneiro Vieira Júnior - SESOP
Ou,
( ) Será dispensada a Equipe de Planejamento da Contratação.	
Equipe de fiscalização do contrato ou do fiscal do contrato:	
( ) Equipe de Fiscalização,
Gestor de Contrato: Leandro Nascimento Simão Filho - COSO Fiscal Técnico: Eduardo Carioca Cruz - SESOP
Fiscal Administrativo: Ivan Carneiro Vieira Júnior Fiscal Demandante:
Fiscal Setorial:
Ou
( ) Fiscal do Contrato:
Ou,
( ) Fiscal do Contrato já designado, conforme Portaria TRE-AM:	
Justificativa para óbice quanto ao procedimento de dispensa eletrônica em razão do valor, caso haja a possibilidade de tal procedimento.	
( ) Não há óbice para dispensa eletrônica.
Ou,
( ) Há óbice para dispensa eletrônica, conforme justificativa: Justificativa:	

5. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:	

6. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica):	
Nome: EDUARDO CARIOCA CRUZ
Cargo/Função: Chefe da SESOP	
Válido somente com a Assinatura do Requisitante	

Manaus/AM, Em 18 de fevereiro de 2025.	
EDUARDO CARIOCA CRUZ

CHEFA DE SEÇÃO
 Documento assinado eletronicamente em 19/02/2025, às 11:55, conforme artigo 1º, §2, III, b, da Lei nº 11.419/2006 .

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000438470 e o código CRC 410AFF38.

Processo nº 0002728-23.2025.6.04.0000	Número Geral: 0000438470 versão: 11