TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) - CEMEB

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA	

Nome	dos
Requisitantes:	Marilza Moreira da Silva e Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior	
Área/Setor:	
CEMEB/PRES	

Função:	Chefe	e Assistente da CEMEB	
E-
mail:	
osmarino.rodrigues@tre- am.jus.br	
Telefone:	
(92) 3632-4489	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA	
Contratação de empresa especializada para realizar serviço de substituição do carpete existente no Centro de Memória Eleitoral do Amazonas (CMEL-AM) no TRE-AM.	

3. JUSTIFICATIVA	
O Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo (CEMEB) é o responsável, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), pelo Centro de Memória Eleitoral do Amazonas (CMEL-AM).
No ano de 2012, o CMEL-AM foi inalgurado, e da inalguração até hoje nenhuma manutenção foi dada ao carpete instalado no CMEL-AM.
Atualmente o carpete encontra-se desbotado, com aspecto de velho e mofado, dando um aspecto ruim ao ambiete do CMEL-AM.
Por esses motivos justifica-se a contratação descrita acima.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS	
Benefícios diretos e indiretos: A substituição do carpete existente no Centro de Memória Eleitoral do Amazonas (CMEL-AM) no TRE-AM, promoverá ao público e aos servidores maior conforto, e proporcionará ao ambiente melhores condições de uso e acessibilidade, por fim, o objetivo da contratação é melhorar as condições de utilidade do CMEL-AM.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO	
A contratação solicitada está em sintonia com os objetivos do TRE-AM, em especial, com a finalidade de proporcionar aos seus servidores e ao público em geral, melhores condições de trabalho e de acesso a informação.	

6. FONTE DE RECURSO	
Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2024 – ver na programação de custos da Coordenadoria de Patrimônio do TRE-AM	

7. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (MÍNIMO 3 SERVIDORES)	
Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:
-	Servidor 01 – Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior;
-	Servidor 02 – Marilza Moreira da Silva;
-Servidor 03 – Luiz Eduardo Machado Salazar.
A autoridade competente poderá, se necessário, indicar outros servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação.	
8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS	
Equipe de Planejamento da Contratação:
Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.
Estudo Técnico Preliminar - ETP:
Não, diante da singularidade do objeto, não foi detectada a necessidade do Estudo Técnico Preliminar (ETP)
Mapa de Gestão de Riscos:
Não, diante da singularidade do objeto, não foi detectada a necessidade do Mapa de Gestão de Risco.
Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato:
Não, a fiscalização será realizada pelo Assistente da CEMEB, Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior	
9. SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA	
Sim, verifica-se a perfeita viabilidade da adoção do Sistema de Dispensa Eletrônica para a efetivação da contratação.	

10. ASSINATURA DO REQUISITANTE (ASSINATURA ELETRÔNICA)	

Nome: Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior Cargo/Função: Técnico Judiciário/Assistente II CEMEB Data: Manaus (AM), ( Data da Assinatura Digital)

Documento assinado eletronicamente por OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR, Assistente, em 12/06/2024, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000229261 e o código CRC CCAFFE96.

Processo nº 0009711-72.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000229261 versão: 7