TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - CEMEB

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA	

Nome	dos
Requisitantes:	Giovanna	Lima
Baranda Hortencio e Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior	
Área/Setor:	
CEMEB/PRES	

Função:	Coordenadora e Assistente da CEMEB	
E-
mail:	
osmarino.rodrigues@tre- am.jus.br	
Telefone:	
(92)	3632-
4489	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA	
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção da Revista de Jurisprudência - 2024, com as seguintes especificações: digitação, diagramação, editoração, impressão, arte final e revisão gramatical e/ou gráfica, com disponibilidade de cópia de cada item.	

3. JUSTIFICATIVA	
OCentro de Memória, Biblioteca e Arquivo (CEMEB) é o responsável, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), pela edição e impressão de materiais gráficos, porém a instituição não dispõe de recursos próprios para atender a essa demanda em grande escala e/ou com acabamento diferenciado, assim como, não possui recursos para diagramação de publicações com grande volume de páginas.
Por esses motivos justifica-se a contratação de empresa especializada em serviços gráficos.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS	

 
Benefícios diretos e indiretos: a contratação de empresa de serviços gráficos para a publicação da Revista de Jurisprudência do TRE-AM, oriundos das diversas Unidades Jurisdicionais dos Juizes do Pleno e dos Juizos Eleitorais, permitindo, entre outros benefícios:
Resgatar a história do TRE-AM; Preservação da memória institucional;
Valorizar as atividades dos servidores na realização de eleições; Favorecer e manter a imagem institucional.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO	
A contratação solicitada está em estreita sintonia com os objetivos do TRE-AM, em especial, com a preservação da memória institucional, assim como, o cumprimento de Transparência ativa da instituição.	

6. FONTE DE RECURSO	
Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2024 – Apoio administrativo, Técnico e Operacional.	

7. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (MÍNIMO 3 SERVIDORES)	
Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:
-	Servidor 01 – Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior;
-	Servidor 02 – Marilza Moreira da Silva;
-Servidor 03 – Luiz Eduardo Machado Salazar.

A autoridade competente poderá, se necessário, indicar servidor ou servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação.	

8. ASSINATURA DO REQUISITANTE (ASSINATURA ELETRÔNICA)	
Nome: Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior Cargo/Função: Técnico Judiciário/Assistente CEMEB Data: Manaus (AM), ( Data da Assinatura Digital)	

Documento assinado eletronicamente por OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR, Assistente, em 13/03/2024, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000167767 e o código CRC 9D0C2FEF.

Processo nº 0003695-05.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000167767 versão: 5