PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Documento de Formalização de Demanda (DFD)

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

	Nome do Demandante		José Ribamar Rocha dos Santos		Unidade		SEPAT		
					Demandante				
													
	Função		Chefe da Seção	E-mail		Jose.santos@tre-am.jus.br		Telefone		3632-4474		

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral no Município de Beruri/AM, por inexigibilidade.

3. JUSTIFICATIVA

Justifica-se a necessidade da contratação devido a precária situação do prédio atual, que trouxe a necessidade de desocupar o referido imóvel, garantindo com a nova contratação uma área para melhor atendimento ao eleitorado local e conforto aos servidores que ali trabalham.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Garantir as atividades eleitorais, principalmente durante o período eleitoral e proporcionar um melhor conforto aos servidores deste Tribunal e melhores condições para o atendimento aos eleitores.

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?

( X ) Sim - Qual?

(  ) Garantir os direitos fundamentais.
(  ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
( X ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(  ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(  ) Promover a sustentabilidade.
(  ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
(  ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.

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(  ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(  ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.

(  ) Não.

5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?

(X) Sim, código de Identificação no PCA: CM: ou CS:

Conforme indicado no DFD a aquisição em tela possui alinhamento com o Planejamento Estratégico do TRE-AM, a saber: Aperfeiçoar a gestão de pessoas e aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.

Salientamos que a contratação em epígrafe encontra-se registrada no Plano Anual de Contratações do TRE-AM:

I)	ID PCA no PNCP: 00509018000113-0-000001/2024;
II)	Data de publicação no PNCP: 21/09/2023;
III)	Id do item no PCA: 29;

IV) Classe/Grupo: 732 – SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL RELACIONADOS A OUTROS BENS.

V)	Identificador da Futura Contratação: 70003-90037/2023.

(  ) Não.

6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

	Data: 21/06/2024.

7.	FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2024 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:

Não necessário equipe de planejamento.

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9.	INFORMAÇÕES ADCIONAIS

	9.1. A contratação exigirá:

1.	Equipe de Planejamento da Contratação:
	( x  ) Não: Justificar: Contratação de média complexidade não sendo necessário a formação de

equipe de contratação.
(	) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP:
	(  ) Não: Justificar: _________________________________
	(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos:

( ) Não: Justificar: _________________________________ ( x ) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato:
	(  ) Não: Justificar: _________________________________
	(X) Sim.

9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?

(X) Não.
(  ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: José Ribamar Rocha dos Santos
Cargo/Função: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio
Data: data da assinatura eletrônica

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