Documento de Oficialização da Demanda (DOD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	José Ribamar Rocha dos Santos	Área/Setor	SEPAT	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sepat@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4474	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material Permanente: Gabinete modular com nove módulos de potência (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

O processo visa aquisição de material permanente (gabinete modular com 9 módulos de potência com instalação), destina-se a reparar os danos verificados após sinistro ocorrido no banco de baterias que compõe a estrutura de comunicação de dados dos usuários deste órgão (rede limpa).

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Justifica-se a aquisição desses equipamentos em virtude do tempo de vida útil das atuais baterias 
instaladas no TRE já estarem no seu limite. Dessa forma, com a aquisição de novos equipamentos, os 
serviços essenciais às atividades judiciais e administrativas desse Egrégio Tribunal estarão garantidas, 
bem como, a manutenção periódica desse material prevenindo de eventuais problemas.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(   ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(  X  ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(      ) Sim, código de Identificação no PCA:                           
(  x  ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 28/06/2024.	

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução pela UGR 70195 - SEPAT (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas).	

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(     ) Não: Justificar: 
( x  ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento:

José Ribamar Rocha dos Santos (coordenador)
Shane Silva Nogueira (membro)
Leandro Nascimento Simeão Filho (membro) 

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
( X ) Não: Justificar: Após conclusão da instalação dos módulos o processo se encerra, pois teremos somente a Nota de Empenho como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega e instalação do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: José Ribamar Rocha dos Santos
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Patrimônio/TRE-AM
Data: (Datado conforme Assinatura Eletrônica)

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL PERMANENTE	
01	603924	Gabinete modular com 9 módulos de potência com instalação 
	1	UN