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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº: 96/2024

(Processo Administrativo nº 0017939-36.2024.6.04.0000)

1. INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):

Área Requisitante:	Responsável:	

CAPAT	MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS	
		
Descrição sucinta do objeto:		

		

Justi icativa da necessidade da contratação:

ceìlere e e iciente e permitir a melhora nos controles dos bens patrimoniais e bens de consumo do Tribunal. Bem como a maior satisfaçaÞo dos

		Quantidade a ser contratada:	Estimativa preliminar do valor da		Data pretendida para a conclusão da contratação:		
						contratação:				

										
6 (seis) Postos	R$ 300.979,76	20/02/2025			

		Processo de contratação				Catmat/Catser:		Grau de prioridade da contratação:		
	dependente ou vinculada, caso						(Baixo/Médio/Alto)		
		haja:								

			5380				Médio		
											
2. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS:									

									
		Indicação do alinhamento da contratação com o PEI:					
											
		( x ) Agilizar a produtividade na prestaçaÞo jurisdicional.		( ) Aperfeiçoar a gestaÞo administrativa e a governança judiciaìria.			
				( ) Aperfeiçoar a gestaÞo orçamentaìria e inanceira.			
								dados.			
		(  ) Promover a sustentabilidade.						( ) Outros.			
				[1]					
		Identi icação da contratação no PNCP			, caso haja:					

		ID PCA no PNCP:									
		( ) Contratação não consta no Plano de Contratações Anual, conforme justi icativa:			
		Justi icativa:									

											

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3. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Indicação da fonte de recursos para a contratação:

			Sigla/Número da UGR:	
				
Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS)[	2	]	070178/CAPAT	
			Fonte (Ordinário/Pleitos):	

[2] Os dados constantes neste campo poderaÞo ser fornecidos pela COINF, para melhor detalhamento da fonte de recursos. Caso naÞo haja fonte de recursos, os autos retornaraÞo aÌ unidade requisitante para indicaçaÞo.

4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

Equipe de planejamento da contratação:

( X ) Sugere-se os seguintes membros da equipe de planejamento da contratação:

Integrante da A rea Administrativa: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR

Ou,

( ) Será dispensada a Equipe de Planejamento da Contratação.

Equipe de iscalização do contrato ou do iscal do contrato:

Gestor()EquipedeContrato:deFiscalização,MARIALUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS

Fiscal Administrativo: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR

Fiscal Demandante:

Fiscal Setorial:

Ou,()Fiscal do Contrato:

( ) Fiscal do Contrato já designado, conforme Portaria TRE-AM:

Justi icativa para óbice quanto ao procedimento de dispensa eletrônica em razão do valor, caso haja a possibilidade de tal procedimento.

Ou,(X ) Não há óbice para dispensa eletrônica.

( ) Há óbice para dispensa eletrônica, conforme justi icativa:

Justi icativa:

5.	OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

6.	RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica):

Data			: COORDENADORA DE AQUISIÇO ES E PATRIMO NIO		
Nome				)		
	: Manaus, (na				
Cargo/Função					
				Data da Assinatura Eletrônica			
			
Manaus/AM, Em 04 de novembro de 2024.			
		Documento assinado eletronicamente por MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS, Coordenadora, em 04/11/2024, às 11:59, conforme art.		
		1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.			

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000369963 e o código CRC 67912027.

Processo nº 0017939-36.2024.6.04.0000	Nuì mero Geral: 0000369963 versaÞo: 3

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