TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº: 98/2024

(Processo Administrativo nº 0017658-80.2024.6.04.0000)

1. INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):	
Área Requisitante:	Responsável:	
TRE- AM/PRES/SETRIB/CEMEB	
MARILZA MOREIRA DA SILVA	
Descrição sucinta do objeto:	
Aquisição de 100 licenças digitais a serem utilizadas simultaneamente, por usuários previamente cadastrados (juízes e servidores), através de login e senha à plataforma Minha Biblioteca. São 2600 livros Jurídicos, 620 livros de Letra e Artes, e 4513 livros de Ciências Sociais Aplicadas, e acesso ao Sistema Analyse para cadastro e gerenciamento dos dados dos nossos usuários	
Justificativa da necessidade da contratação:	
A função precípua da biblioteca é fornecer informação jurídica atualizada, de qualidade e com rapidez aos seus usuários, portanto é imprescindível que seja adquirida anualmente novos títulos, garantindo o atendimento à pesquisa jurídica e empréstimo. E a aquisição física de livros demanda valores muito maiores. A última aquisição de livros físicos foi na quantidade de 79 livros e no valor aproximado de R$12.000 mil reais	

Quantidade a ser contratada:	Estimativa preliminar do valor da contratação:	
Data pretendida para a conclusão da contratação:	

Aquisição de 100 licenças digitais	39.780,00 (Trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais)	Nov./2024	
Processo de contratação dependente ou vinculada, caso haja:	
Catmat/Catser:	
Grau de prioridade da contratação: (Baixo/Médio/Alto)	

Não de aplica	21040 (CATSER assinatura obras informatizadas)	Média	

2. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS:	

Indicação do alinhamento da contratação com o PEI:	

(x) Garantir os direitos fundamentais.
(x) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(x) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
( x ) Promover a sustentabilidade.	(x)  Aperfeiçoar  a  gestão  administrativa  e  a  governança judiciária.
(x) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
(x) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
( ) Outros.	
Identificação da contratação no PNCP[1], caso haja:	
ID PCA no PNCP:
Data de publicação no PNCP:31/05/2024 Id do item no PCA:8
Classe/Grupo:845-SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ON-LINE
Identificador da Futura Contratação: 70003-90053/2023 Ou,
( ) Contratação não consta no Plano de Contratações Anual, conforme justificativa: Justificativa:	

	
[1] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pelo NGGSAO, para melhor detalhamento da identificação da contratação no Plano de Contratações Anual, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)	
3. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:	
	
Indicação da fonte de recursos para a contratação:	

Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS) [2]
Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: Plano Interno:	Sigla/Número da UGR:	
	CEMEB/070181	
	Fonte (Ordinário/Pleitos):	
	ORDINÁRIO	
	
[2] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pela COINF, para melhor detalhamento da fonte de recursos. Caso não haja fonte de recursos, os autos retornarão à unidade requisitante para indicação.	
4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:	

	
Equipe de planejamento da contratação:	
(x ) Sugere-se os seguintes membros da equipe de planejamento da contratação:
Integrante da Área Requisitante/Demandante: Marilza Moreira da Silva Integrante da Área Técnica:Osmarino Rodrigues Valcácio Junior Integrante da Área Administrativa:Luiz Eduardo Machado Salazar Outros Integrantes:
Ou,
( ) Será dispensada a Equipe de Planejamento da Contratação.	
Equipe de fiscalização do contrato ou do fiscal do contrato:	
( ) Equipe de Fiscalização,
Gestor de Contrato: Fiscal Técnico:
Fiscal Administrativo: Fiscal Demandante: Fiscal Setorial:
Ou
(x ) Fiscal do Contrato: Marilza Moreira da Silva Ou,
( ) Fiscal do Contrato já designado, conforme Portaria TRE-AM:	
Justificativa para óbice quanto ao procedimento de dispensa eletrônica em razão do valor, caso haja a possibilidade de tal procedimento.	
(  ) Não há óbice para dispensa eletrônica.
Ou,
(  ) Há óbice para dispensa eletrônica, conforme justificativa: Justificativa:	

5. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:	

6. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica):	
Nome: MARILZA MOREIRA DA SILVA
Cargo/Função:  Analista  Judiciária;/Bibliotecária
Data: Manaus, (na Data da Assinatura Eletrônica)	

Manaus/AM, Em 04 de novembro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por MARILZA MOREIRA DA SILVA, Chefe de Núcleo, em 04/11/2024, às 17:25, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000370990 e o código CRC 09C75E11.

Processo nº 0017658-80.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000370990 versão: 4