TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº: 88/2024

(Processo Administrativo nº 0017200-63.2024.6.04.0000)

1. INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):	
Área Requisitante:	Responsável:	
TRE- AM/PRES/SETRIB/CEMEB	
MARILZA MOREIRA DA SILVA	
Descrição sucinta do objeto:	
Contratação de serviços comuns, aquisição de 50 licenças de acesso à base de dados de informação jurídica da solução Biblioteca Digital Proview, que disponibilizem acesso digital a livros, periódicos, jurisprudência e doutrina, na área do direito e outras áreas correlatas à atuação do CONTRATANTE.	
Justificativa da necessidade da contratação:	
A função precípua da biblioteca é fornecer informação jurídica atualizada, de qualidade e com rapidez aos seus usuários, portanto é imprescindível que seja adquirida anualmente novos títulos, garantindo o atendimento à pesquisa jurídica e empréstimo. E a aquisição física de livros demanda valores muito maiores. A última aquisição de livros físicos foi na quantidade de 79 livros e no valor aproximado de R$12.000 mil reais.	

Quantidade a ser contratada:	Estimativa preliminar do valor da contratação:	
Data pretendida para a conclusão da contratação:	

50 acessos	R$ 24.351,88 (vinte e quatro mil	22/11/2024	
Processo de contratação dependente ou vinculada, caso haja:	
Catmat/Catser:	
Grau de prioridade da contratação: (Baixo/Médio/Alto)	

Não de Aplica	21040 (CATSER assinatura obras informatizadas)	Média	

2. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS:	

Indicação do alinhamento da contratação com o PEI:	

( ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade. ( x) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(x ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
( x ) Promover a sustentabilidade.	(x  ) Aperfeiçoar  a  gestão  administrativa  e  a  governança judiciária.
( x) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
(x ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
( ) Outros.	
Identificação da contratação no PNCP[1], caso haja:	
ID PCA no PNCP:
Data de publicação no PNCP: 31/05/2024 Id do item no PCA: 8
Classe/Grupo: 845-SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ON-LINE
Identificador da Futura Contratação: 70003-90053/2023 Ou,
( ) Contratação não consta no Plano de Contratações Anual, conforme justificativa: Justificativa:	

	
[1] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pelo NGGSAO, para melhor detalhamento da identificação da contratação no Plano de Contratações Anual, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)	
3. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:	
	
Indicação da fonte de recursos para a contratação:	

Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS) [2]
Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: Plano Interno:	Sigla/Número da UGR:	
	CEMEB/070181	
	Fonte (Ordinário/Pleitos):	
	ORDINÁRIO	
	
[2] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pela COINF, para melhor detalhamento da fonte de recursos. Caso não haja fonte de recursos, os autos retornarão à unidade requisitante para indicação.	
4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:	

	
Equipe de planejamento da contratação:	
(X ) Sugere-se os seguintes membros da equipe de planejamento da contratação: Integrante da Área Requisitante/Demandante: Huguette Saurders Fernandes Santos Integrante da Área Técnica: Marilza Moreira da Silva
Integrante da Área Administrativa: Luiz Eduardo Machado Salazar Outros Integrantes:
Ou,
( ) Será dispensada a Equipe de Planejamento da Contratação.	
Equipe de fiscalização do contrato ou do fiscal do contrato:	
( ) Equipe de Fiscalização,
Gestor de Contrato: Fiscal Técnico:
Fiscal Administrativo: Fiscal Demandante: Fiscal Setorial: A
Ou
( X) Fiscal do Contrato: MARILZA MOREIRA DA SILVA Ou,
( ) Fiscal do Contrato já designado, conforme Portaria TRE-AM:	
Justificativa para óbice quanto ao procedimento de dispensa eletrônica em razão do valor, caso haja a possibilidade de tal procedimento.	
(  ) Não há óbice para dispensa eletrônica.
Ou,
(  ) Há óbice para dispensa eletrônica, conforme justificativa: Justificativa:	

5. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:	

6. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica):	
Nome: MARILZA MOREIRA DA SILVA
Cargo/Função:
Data: Manaus, (na Data da Assinatura Eletrônica)	

Manaus/AM, Em 22 de outubro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por MARILZA MOREIRA DA SILVA, Chefe de Núcleo, em 23/10/2024, às 13:43, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000357868 e o código CRC E6D98DD4.

Processo nº 0017200-63.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000357868 versão: 5