JUSTIÇA ELEITORAL		
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS		
SEÇÃO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO	SEI 0002167-33.2024.6.04.0000	

Documento de Oficialização da Demanda (DOD)

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	José Ribamar Rocha dos Santos	Área/Setor	SEPAT	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sepat@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4474	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material Permanente (anexo I)

3.	JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material permanente, do tipo comum, e destina-se ao atendimento das Unidades Administrativas do TRE-AM (Capital e Interior), no que tange ao bem estar dos servidores e público externo. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material conforme necessidades.

4.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Reaparelhamento das Unidades Administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;
b.	Aquisição de materiais que propiciem melhor climatização dos ambientes laborais; e
c.	Aquisição de materiais que propiciem melhor acomodação aos servidores e eleitores.

5.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?

( X ) Sim - Qual?

(	) Garantir os direitos fundamentais.
(	) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(	) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(	) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(	) Promover a sustentabilidade.
(	) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(	) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.

(  ) Não.

5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?

(X)	Sim, código de Identificação no PCA: 70003-22/2025 (ID PCA PNCP - 00509018000113-0-000005/2025)
	(  ) Não.

6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 01/03/2025.

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7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução pela UGR 70195 - SEPAT (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas).

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:

1.	Equipe de Planejamento da Contratação:

	( X ) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais comuns adquiridos de forma habitual com vista a reaparelhamento, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado

	( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP:
	(  ) Não: Justificar: _________________________________
(X)	Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos:
	(  ) Não: Justificar: _________________________________
(X)	Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato:

(X)	Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado.
	( ) Sim.

8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?

(X) Não.
(  ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: José Ribamar Rocha dos Santos
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Patrimônio/TRE-AM
Data: (Datado conforme Assinatura Eletrônica)

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ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO

ITEM	CÓD		DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
						
			MATERIAL PERMANENTE			
						
			Micro-ondas			
			Capacidade: 34 litros			
			Potência aproximada: 1400 - 1600w			
			Voltagem: 127V ou 127/220V			
			Dimensões aproximadas: 30x53x39 cm			
01	613924			100	UN	
			Cor: branco			
			Eficiência energética: A			
			Referência: Mondial MO-02-34-W e Electrolux ME36B			
						
			Fogão 4 bocas			
			Alimentação a gás			
			Cor: branco			
			Nível econômico: A			
			Tipo de acendimento: automático			
02	425200		Forno: auto-limpante	100	UN	
			Capacidade Interna: 50L (aproximado)			
			Prateleira deslizante			
			Voltagem 110/220			
			Dimensões aproximadas: 48x87,9x59 cm			

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		Botija para gás				
03		Botijão/Vasilhame para uso doméstico fabricado com chapa de	100	UN		
	461517	aço muito resistente de acordo com as normas do INMETRO.				

		Caixa de som amplificada				
		Dimensões aproximadas: 47 x 29 x 21 cm				
		Cor: preto				
		Entradas: USB/SD/AUX/MIC				
		Bluetooth: sim				
		Bateria: sim				
04	328511	Leitor USB	100	UN		
		Controle remoto: sim				
		Equalizador 3 via: grave, médio e agudo)				
		Potência RMS: 250w				
		Tensão: 127v				
		Garantia 12 meses				
						
		Microfone sem fio				
		Cor: preto				
		Relação sinal/ruído: igual/superior a 90 dB				
05		Tensão: bivolt	100	UN		
	612281					
		Alimentação: duas pilhas AA 1,5 V				
		Receptor				

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		Lavadora de alta pressão			
		Cor: preto/amarelo			
		Voltagem: 127/220V			
		Potência: 1400 a 1800w			
		Pressão aproximada: 1700psi			
06	601914	Acionado por gatilho	100	UN	
		Vazão de água aproximada 300/500 litros/h			
		Rodízios			
		Comprimento do cabo de força: 5m			
		Dimensões do produto aproximadas: 58x26x26 cm			
					
		Cafeteira			
		Cor: inox			
		Voltagem 127v			
		Capacidade 1,5L			
		Dispositivo corta pingo			
07	613923	Filtro permanente	100	UN	
		Potência 750w			
		Dimensões aproximadas: 30 x 16 x 26			
		Garantia 12 meses			
		Referência: Electrolux ECM22, Mondial C-37JI-30X			

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		Liquidificador			
		Liquidificador com 12 Velocidades			
		Copo em Tritan			
		06 lâminas removíveis			
		Velocidades: 12			
		Capacidade do Copo: 3,0 Litros			
08	607776		100	UN	
		Função Pulsar			
		Porta-fio			
		Base Antiderrapante			
		Potência: 1400w			
		Tensão: 127v			
					
		Escada multifuncional			
		Articulada em 4 partes com 4 degraus – 4x4			
		Com 16 degraus			
		Travamento automático			
09	614170		100	UN	
		Material em alumínio			
		Sapatas em borracha			
		Garantia mínima: 12 meses			

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		Pallet liso encaixável em pead			
		Deck: liso (com nove aberturas para encaixe)			
		Amarzenagem: Encaixável			
		Padrão: PBR			
		Cor: azul ou preto			
		Dimensões:			
		* Largura: 1.000 mm			
		* Comprimento: 1.200 mm			
		* Altura: 150~165 mm			
		Pés: 09 (nove)			
10	603605		300	UN	
		Tipo dos pés: cônicos;			
		Capacidade:			
		* Dinâmica: 1.000Kg ou superior.			
		* Estática: 3.000Kg ou superior			

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		Pallet liso não encaixável em pead				
		Deck: liso fechado				
		- Amarzenagem: Empilhável (não encaxável)				
		- Padrão: PBR				
		- Cor: azul ou preto				
		- Dimensões:				
		* Largura: 1.000 mm				
		* Comprimento: 1.200 mm				
		* Altura: 150~165 mm				
11	603605	- Pés: 09 (nove)	300	UN		
						
		- Tipo dos pés: cônicos;				
		- Capacidade:				
		* Dinâmica: 1.000Kg ou superior.				
		* Estática: 3.000Kg ou superior.				

		Quadro de aviso			
		Fabricado com moldura de alumínio para fixação na parede			
		fundo em feltro verde			
12	394345	Portas em vidro temperado 6.00 mm com fechadura de correr	100	UN	
		Dimensões: 100 x 120 x 0,05			
		Buchas e parafusos: sim			

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		Quadro branco			
		Dimensões: 120x0,90x0,05			
		Fórmica branca			
13	464327	Montagem na parede (com buchas e parafusos)	100	UN	
		Borda de alumínio			
		Suporte para apagador			
					
		Armário para copa			
		Cor: Branco			
		3 portas			
		Dimensões aproximadas: 105 x 55 x 28 cm			
14	600638		100	UN	
		3 puxadores			
		Material liga de aço			
		Para fixar na parede (com buchas e parafusos)			
					
		Cadeira para copa			
		Cor: branco			
		Material: liga de aço			
15	611789		200	UN	
		Dimensões aproximadas: 84 x 39 x 45 cm			
		Capacidade máxima: 120 Kl			
		Estofamento: napa			

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		Mesa para copa			
		Cor: Branco			
		Dimensões aproximadas: 120 x 100 x 75 cm			
16	484604	Tampo confeccionado em MDF	100		
		Revestimento do tampo laminado resistente a umidade			
		Quadro de sustentação em tubo na cor branco			
					
		Estante em aço			
		Estrutura metálica com 7 prateleiras reguláveis com apoio em			
		“X” para sustentação			
		Acabamento superficial			
17	445204	Pintura contra oxidação, na cor cinza	100		
		Medidas aproximadas: profundidade 40 cm x altura 198 cm x			
		largura 92 cm.			
		Prateleira de chapa 26 e coluna de chapa 20.			

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