TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) - CEMEB

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE	
Nome	dos
Requisitantes:	
Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior	
Área/Setor:	
CEMEB/DG	

Função:	Assistente da CEMEB	E-
mail:	osmarino.rodrigues@tre- am.jus.brw	
Telefone:	(92)	3632-
4489	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA (COM CÓDIGO MATERIAL/SERVIÇO E QUANTIDADES)	
Contratação de empresa especializada em serviço de instalação de cortinas painel tipo blackout, na cor bege, opaco e emborrachado frente e verso, com acionamento de ajustes manual, para a Biblioteca institucional e Centro de Memória do TRE-AM.	

3. JUSTIFICATIVA	
O Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo (CEMEB) é o responsável, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), pela Biblioteca institucional, Arquivo e Centro de Memória.
No ano de 2022, a Secretaria da Fazendo do Estado cortou as árvores que existiam no seu estacionamento, retirando a proteção natural que existia na parte traseira do Prédio do Fórum Eleitoral onde funciona a Biblioteca do TRE-AM, ocasionando em aumento substancial da temperatura interna na Biblioteca, causando sensações térmicas incompatíveis com as atividades executadas no setor, situação inadequada para os servidores e usuários dessa unidade.
Foram realizadas soluções paliativas, a exemplo da instalação de insulfilm e a instalação precária de painéis reaproveitados, todavia insuficientes para a solução do problema.
Por esses motivos justifica-se a instalação das cortinas descritas acima.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS	

A melhor climtatização da Biblioteca Institucional e do Centro de Memória do TRE-AM. Proporcionando aos servidores e usuários uma melhor qualitade de trabalho, uso e de visitação dos espaços descritos.
Reduzir os custos com energia elétrica, considerando o menor esforço necessário pelos aparelhos condicionadores de ares, utilizados nestes espaços de convivência e trabalho.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO	
5.1.	A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM? ( X ) Sim - Qual?
( ) Garantir os direitos fundamentais.
( X ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
( ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
( X ) Promover a sustentabilidade.
( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária. ( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados. ( ) Não.

5.2.	A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)? ( ) Sim.
O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2024, aprovado pela Portaria TRE-AM nº 963/2023, conforme detalhamento a seguir:

ID PCA no PNCP:
Data de publicação no PNCP: Id do item no PCA: Classe/Grupo:
Identificador da Futura Contratação:

( X ) Não.	

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO	
20/09/2024	

7. A ESTIMATIVA PRELIMINAR DO VALOR DA CONTRATAÇÃO	

A estimativa de preço da contratação, com base em pesquisa informal de mercado, é de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).	

8. FONTE DE RECURSO	
Não, não houve previsão de fonte de recursos para realização do serviço proposto.	

9. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (MÍNIMO 2 SERVIDORES)	
Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os seguintes servidores:
-	Servidor 01 – Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior (Coordenador);
-	Servidor 02 – Marilza Moreira da Silva.
A autoridade competente poderá, se necessário, indicar outros servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação.	

10. INFORMAÇÕES ADCIONAIS	
10.1.	A contratação exigirá:
Equipe de Planejamento da Contratação:
Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.
Estudo Técnico Preliminar (ETP):
Sim, diante da complexidade do objeto da contratação, será realizado o Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Mapa de Gestão de Riscos (MGR):
Sim, diante da complexidade do objeto da contratação, será realizado o Mapa de Gestão de Risco (MGR).
Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato:
Não, a fiscalização será realizada pelo Assistente do CEMEB, Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior.

10.2.	Sistema de Dispensa Eletrônica
1 . Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?
(X) Não.
( ) Sim: Justificar:	

11. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (ASSINATURA ELETRÔNICA)	

Nome: Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior Cargo/Função: Técnico Judiciário/Assistente II - CEMEB Data: Manaus, (na Data da Assinatura Eletrônica)

Documento assinado eletronicamente por OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR, Chefe de Núcleo, em substituição, em 01/08/2024, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000258899 e o código CRC 4DDB0FB6.

Processo nº 0011977-32.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000258899 versão: 23