Documento de Oficialização da Demanda (DOD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	José Ribamar Rocha dos Santos	Área/Setor	SEPAT	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sepat@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4474	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material Permanente: Fogão Industrial (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material permanente (fogão industrial), do tipo comum, e destina-se ao atendimento das Unidades Administrativas do TRE-AM, no que tange ao bem estar dos servidores e público externo. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo do material conforme necessidades.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Reaparelhamento da copa deste Tribunal;
b.	Aquisição de materiais que propiciem o atendimento das unidades deste Tribunal concernente a distribuição de café e outros que demandam outras Seções; e
c.	Aquisição de materiais que propiciem melhor atendimento aos servidores e eleitores.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim, código de Identificação no PCA: 70003-90006-65/2023 (ID PCA PNCP - 00509018000113-0-000001/2024)                          
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 01/08/2024.	

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução pela UGR 70195 - SEPAT (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas).	

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(  X  ) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais comuns adquiridos de forma habitual  com vista a reaparelhamento, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: José Ribamar Rocha dos Santos
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Patrimônio/TRE-AM
Data: (Datado conforme Assinatura Eletrônica)

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL PERMANENTE - ND 44.90.52.12	
01	600610	FOGÃO INDUSTRIAL, ALTA PRESSÃO, COM 06 BOCAS, 30 X 30, COM CHAPA E FORNO.

Características do fogão:
- Tipo: Industrial de Alta pressão;
- Material da estrutura: Aço carbono;
- Pintura: epoxi na cor preta;
- Alimentação: Gás encanado;
- Pés: Fixos, com ponteira de borracha;
- Mesa do perfil: 05 cm entre as bocas;
- Bandeja coletora de resíduos: SIM;
- Tamanho das Grelhas: 30 x 30 cm (tipo seis dedos);
- Dimensões aproximadas: 
* Altura: 80 cm
*Profundidade: 79~88 cm
*Largura: 145~155 cm
- Quantidade de Queimadores: 06 (seis) do tipo duplo de 140 mm;
- Material dos queimadores, base dos queimadores e grelha (trempe): Ferro fundido;
- Quantidade de Chapas: 01 (uma);
- Quantidade de Fornos: 01 (um);
- Paneleiro: SIM.

Característica da Chapa:
- Material: Ferro fundido;
- Dimensões aproximadas:
* Largura: 30~31 cm
* Comprimento: 65~67 cm

Característica do Forno:
- Capacidade: 85~87 litros
- Porta: de vidro temperado 6mm ou superior, com travamento mecânico e puxador ergonômico.
Prateleira Interna: 01 (uma) – removível e regulável.
- Dimensões aproximadas:
*Altura: 30~32cm
* Largura: 48~60cm
* profundidade: 59~75 cm

OBS: O material deverá ser entregue montado ou ser montado no local de entrega.

Marcas de Referência: Cristal aço  / Metal Latina / Leona 
	01	UN