TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº: 95/2024

(Processo Administrativo nº 0007902-61.2024.6.04.0060)

1. INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):

Área Requisitante:	Responsável:		
			
TRE-	JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS		
AM/PRES/SETRIB/SAO/CAPAT/SEPAT			

 Descrição sucinta do objeto:
Locação de imóvel para abrigar o Posto de Atendimento da 60ª Zona Eleitoral no Município de Uarini.

 Justificativa da necessidade da contratação:

A locação do referido imóvel visa sanar a precária da estrutura física do Posto de Atendimento de Uariní/AM. Visa também proporcionar um conforto melhor aos servidores deste Tribunal e melhores condições para o atendimento aos eleitores.

Quantidade a ser contratada:

1

Processo de contratação dependente ou vinculada, caso haja:

Estimativa preliminar do valor

da contratação:

R$ 36.000,00

Catmat/Catser:

4316

Data pretendida para a conclusão da contratação:

20/12/2024

Grau de prioridade da contratação:

(Baixo/Médio/Alto)

Média

2. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS:

Documento de Oficialização de Demanda (DOD) 95 (0000368670)	SEI 0007902-61.2024.6.04.0060 / pg. 1

 Indicação do alinhamento da contratação com o PEI:

( ) Garantir os direitos fundamentais.

(	) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade. (x ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.

(	) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.

(	) Promover a sustentabilidade.

(	) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.

( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.

( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.

(	) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.

( ) Outros.

 Identificação da contratação no PNCP[1], caso haja:

ID PCA no PNCP:

Data de publicação no PNCP:

Id do item no PCA:

Classe/Grupo:

Identificador da Futura Contratação:

Ou,

(	) Contratação não consta no Plano de Contratações Anual, conforme justificativa: Justificativa:

[1]	Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pelo NGGSAO, para melhor detalhamento da identificação da contratação no Plano de Contratações Anual, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

 3. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

 Indicação da fonte de recursos para a contratação:

	Sigla/Número da UGR:		
						
Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS)	SEPAT/070195					
						
	Fonte (Ordinário/Pleitos):			
Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: Plano Interno:				
						
	LOCAÇÃO	DE	IMÓVEIS		
	(ORDINÁRIO)					

 4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

Documento de Oficialização de Demanda (DOD) 95 (0000368670)	SEI 0007902-61.2024.6.04.0060 / pg. 2

 Equipe de planejamento da contratação:

(	) Sugere-se os seguintes membros da equipe de planejamento da contratação: Integrante da Área Requisitante/Demandante:
	Integrante da Área Técnica: Integrante da Área Administrativa: Outros Integrantes:

	Ou,

(	X ) Será dispensada a Equipe de Planejamento da Contratação.

 Equipe de fiscalização do contrato ou do fiscal do contrato:

( ) Equipe de Fiscalização,

Gestor de Contrato: MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS

Fiscal Técnico: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO DE MELO

Fiscal Administrativo: JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

Fiscal Demandante:

Fiscal Setorial:

Ou

(	) Fiscal do Contrato: JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS Ou,

(	) Fiscal do Contrato já designado, conforme Portaria TRE-AM:

Justificativa para óbice quanto ao procedimento de dispensa eletrônica em razão do valor, caso haja a possibilidade de tal procedimento.

(	X ) Não há óbice para dispensa eletrônica. Ou,

(	) Há óbice para dispensa eletrônica, conforme justificativa: Justificativa:

5.	OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Localização: Município de Uariní.

Área aproximada para ocupação de 300 m2 (APROXIMADO).

Adequação das instalações elétricas.

Hidrômetro individualizado.

Infraestrutura para climatização.

Adequação para acessibilidade

Informamos que esses são os requisitos mínimos para atendimento da demanda e que outras necessidades constarão no relatório de vistoria a ser realizado pela Seção de Obras.

6. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica):

Nome: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

Cargo/Função:

Data: Manaus, (na Data da Assinatura Eletrônica)

Manaus/AM, Em 31 de outubro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS, Chefe de Seção, em 31/10/2024, às 15:46, conforme art.

1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000368670 e o código CRC 83A05FCD.

Processo nº 0007902-61.2024.6.04.0060	Número Geral: 0000368670 versão: 4

Documento de Oficialização de Demanda (DOD) 95 (0000368670)	SEI 0007902-61.2024.6.04.0060 / pg. 3