Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos diversos, confecção de chaves para abertura de portas, armários, gaveteiros e cópias de chaves existentes, sob demanda.	

3. JUSTIFICATIVA

a.	A presente contratação visa garantir o desenvolvimento das atividades e a regularidade dos atos mediante identificação clara e precisa de seus subscritores, e ainda, proporcionar condições essenciais ao bom funcionamento e à segurança das instalações do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, mediante confecção de chaves de acesso a ambientes, armários e gaveteiros.
b.	O agrupamento dos itens em lote único, sob menor preço global, faz-se necessário para fins de facilitar a execução contratual com uma única empresa, obter padronização dos objetos contratados, evitar a falta de interesse em determinados itens, evitar firmar vários contratos, gerando um quantitativo maior de publicações, notificações etc., sendo assim, com vistas a melhoria da gestão contratual e por ser a via mais econômica para a Administração, faz mister que os dois segmentos (carimbos e chaves) sejam oferecidos por uma única empresa do mesmo ramo.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Garantir o desenvolvimento das atividades e a regularidade dos atos mediante identificação clara e precisa de seus subscritores, e ainda, proporcionar condições essenciais ao bom funcionamento e à segurança das instalações do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, mediante confecção de chaves de acesso a ambientes, armários e gaveteiros	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
( X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
( X ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
( X ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim, código de Identificação no PCA: 70003-18/2024 e 70003-17/2024 (ID PCA PNCP - 00509018000113-0-000006/2024).                    
(   ) Não.
	
6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 15/06/2024	

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução pela UGR 70186 - SEALM (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais. Custeio 33.90.30	

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(  X  ) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais/Serviços comuns, Contratação realizada de forma habitual.
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(X) Não: Justificar: Inciso I do artigo 14, Instrução Normativa SEGES nº 58, de 08 / 08 /2022. 
(  ) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais/Serviços comuns, Contratação realizada de forma habitual. Podendo ser a Fiscalização Contratual realizada pela Chefia da Seção de Gestão de Almoxarifado (Unidade Demandante). 
(  ) Sim.
	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado/TRE-AM
Data: (Datado conforme Assinatura Eletrônica)

ANEXO I 

ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS E 
QUANTIDADES e PREÇOS ESTIMADOS DE AQUISIÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS

I – Carimbo de madeira.

Devem ser fabricados com resina de fotopolímero, ou qualidade superior, com espessura mínima de 3 mm e borracha de amortecimento, com base e cabo de madeira envernizada. 
OBS: As dimensões da base de madeira do carimbo devem coincidir com o tamanho do carimbo solicitado. Não serão aceitos carimbos com base e borracha de tamanho diferentes

01 - Retangular  - até 10 cm²
02 - Retangular  - de  10,1 a 20 cm²
03 - Circular Pequeno - até 2,50 cm de diâmetro
04 - Circular Médio - de 2,51 a 5 cm de diâmetro

II – Carimbo auto-entintado.

Fabricado em material plástico, carimbo em fotopolímero, ou qualidade superior, com estojo auto-entintado (almofada acoplada), visor para visualizar a impressão do texto do carimbo e borracha anti-deslizante na base, com almofada interna cor preta.

05 –  Carimbo retangular - 2,7 x 1,0 cm
06 –  Carimbo retangular - 3,8 x 1,4 cm
07 –  Carimbo retangular - 3 x 3 cm
08 - Carimbo retangular - 4,7 x 1,8 cm
09 - Carimbo retangular - 5,8 x 2,2 cm
10 - Carimbo retangular - 6 x 4 cm
11 - Carimbo datador – formato: dd.mmm.aaaa – tamanho da impressão 2,5 cm 
12 - Carimbo retangular para chancela com texto de até 10 cm², em alto relevo. 
13 - Carimbo retangular para chancela com texto de 10,01 a 20 cm², em alto relevo. 

III – Serviço de Chaveiro - Cópia e Confecção de chave.

14 – Cópia de chaves
15 – Confecção de Chaves

Serão confeccionadas cópias fiéis das chaves nos mesmos tipos das fornecidas pela Seção de Gestão de Almoxarifado do TRE-AM.

Deverão ser confeccionadas chaves novas para fechaduras existentes nas diversas dependências do TRE-AM que se encontrem sem suas respectivas chaves, executando-se os serviços necessários à confecção de chaves. As fechaduras deverão ser retiradas sem avarias, e após a confecção das respectivas chaves, deverão ser reinstaladas.

ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E PREÇOS – LOTE 01

CARIMBOS DE MADEIRA	
ITEM	QUANTIDADE	UNIDADE	CÓDIGO	MATERIAL	PREÇO UNITÁRIO (R$)	PREÇO
TOTAL (R$)	
01	250	UN	0280774	Carimbo retangular - até 10,00 cm2	45,00	11.250,00	
02	50	UN	0280777	Carimbo retangular – 10,01 a 20,00 cm2	50,00	2.500,00	
03	10	UN	0239609	Carimbo circular pequeno até 2,50 cm de diâmetro	70,00	700,00	
04	10	UN	0412042	Carimbo circular médio de 2,51 a 5,00 cm de diâmetro	70,00	700,00	
CARIMBOS AUTO-ENTINTADOS	
ITEM	QUANTIDADE	UNIDADE	CÓDIGO	MATERIAL	PREÇO UNITÁRIO (R$)	PREÇO
TOTAL (R$)	
05	10	UN	0320590	Carimbo retangular - 2,7 x 1,0 cm	40,00	400,00	
06	70	UN	0320591	Carimbo retangular - 3,8 x 1,4 cm 	50,00	3.500,00	
07	10	UN	0324670	Carimbo retangular - 3 x 3 cm	45,00	450,00	
08	10	UN	0320592	Carimbo retangular - 4,7 x 1,8 cm	50,00	500,00	
09	10	UN	0260545	Carimbo retangular - 5,8 x 2,2 cm	55,00	550,00	
10	20	UN	0260549	Carimbo retangular - 6 x 4 cm	55,00	1.100,00	
11	02	UN	0418816	Carimbo datador – formato: dd.mmm.aaaa – tamanho da impressão 2,5 cm – Ref. Datador Trodat 4810	110,00	220,00	
12	02	UN	0457602	Carimbo retangular para chancela com texto de até 10 cm², em alto relevo	310,00	620,00	
13	02	UN	0457602	Carimbo retangular para chancela com texto de 10,01 a 20 cm², em alto relevo	315,00	630,00	
SERVIÇOS – CHAVEIRO	
ITEM	QUANTIDADE	UNIDADE	CÓDIGO	MATERIAL	PREÇO UNITÁRIO (R$)	PREÇO
TOTAL (R$)	
14	150	UN	00543-6	Cópias de Chaves	25,00	3.750,00	
15	30	UN		Confecção de Chaves	65,00	1.950,00	
TOTAL (R$)	28.820,00