Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos para a produção e entrega de Manual e Guia Rápido para Treinamento de Mesários, destinados, primordialmente, às Eleições Ordinárias e, eventualmente, às Eleições Suplementares.	

3. JUSTIFICATIVA

a.	Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos (para a produção e entrega de Manual e Guia Rápido para Treinamento de Mesários, destinados, primordialmente, às Eleições Ordinárias e, eventualmente, às Eleições Suplementares), serviço do tipo comum, e destinam-se aos trabalhos de preparação e realização dos Pleitos Oficiais e serão utilizados pelos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e respectivos Postos de Atendimento, e também pelas Unidades Administrativas.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Atender as formalidades definidas em Leis e Resoluções destinadas à Organização e execução dos Pleitos Oficiais, bem como nos trabalhos de preparação e administrativos realizados pelas Unidades do Tribunal.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
( X ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim, código de Identificação no PCA: 70003-90033/2023 (ID PCA PNCP - 00509018000113-0-000001/2024).                    
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 31/05/2024 (Formalização do Registro de Preço).	

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução pela UGR 70186 - SEALM (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais. Custeio 33.90.30	

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(  X  ) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais comuns adquiridos de forma habitual  com vista a reposição de estoque, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Almoxarifado/TRE-AM
Data: (Datado conforme Assinatura Eletrônica)

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	IMPRESSO	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS – 3.3.90.39.63	
01	15857	Manual para 
Treinamento de Mesário	 * Capa e miolo – Manual do Mesário:
- Formato aberto: A3;
- Formato fechado: A4;
- Papel: AP 75g/m²;
- Cor: 4/4 cores (CMYK);
- Nº de páginas (Capa e miolo): até 40(quarenta) páginas.
* Encadernação:
- Tipo “canoa”, com dois grampos.
* Arte-final:
- Será disponibilizada pelo TRE, a arte-final do manual em arquivos finalizados no formato PDF (Abobe Acrobat), tanto para o miolo quanto para a capa.
Obs: Deverão ser entregues em embalagens contendo 50 unidades.	42.000	UNIDADE	
02	18724	Guia Rápido Para
Treinamento de Mesário	- Total de páginas: 04 (quatro)
- Formato aberto: A3 (com uma dobra);
- Formato fechado: A4;
- Papel: AP 75g/m²;
- Cor: 4/4 cores (CMYK)
* Arte-final:
- Será disponibilizada pelo TRE, a arte-final do manual em arquivos finalizados no formato PDF (Abobe Acrobat).
Obs: Deverão ser entregues em embalagens contendo 100 unidades.	115.000	UNIDADE