Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para desenvolvimento das atividades pelas Unidades Administrativas do TRE-AM (Capital e Interior, para pronto atendimento nas manutenções preventivas e corretivas nas Unidades Administrativas do TRE-AM (Capital e Interior).	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim, código de Identificação no PCA: 70003-20/2024 (ID PCA PNCP - 00509018000113-0-000006/2024)                          
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 15/04/2024 (Formalização do Registro de Preço).	

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução pela UGR 70186 - SEALM (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais. Custeio 33.90.30	

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(  X  ) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais comuns adquiridos de forma habitual  com vista a reposição de estoque, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Almoxarifado/TRE-AM
Data: 07/03/2024

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES– ND 33.90.30.24	
01	0607642	Atuador da válvula de expansão para evaporador Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN	10	UNIDADE	
02	0607642	Atuador de válvula de expansão para evaporador Mod. FXEQ63AVE / DAIKIN	10	UNIDADE	
03	0607642	Atuador de válvula de expansão para evaporador Mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN	10	UNIDADE	
04	0484501	Bomba de drenagem para evaporador mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN	10	UNIDADE	
05	0484501	Bomba de drenagem para o evaporador mod. FXEQ63AVE / DAIKIN	10	UNIDADE	
06	0484501	Bomba de drenagem para o evaporador mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN	10	UNIDADE	
07	0607642	Corpo de válvula de expansão Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN	10	UNIDADE	
08	0459876	Placa de circuito impresso Mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN	10	UNIDADE	
09	0459872	Termistor (R2/4/5/6/7T) para condensador Mod. RXYQ18PTL8 / DAIKIN	10	UNIDADE	
10	0289396	Gás refrigerante 410A (FREON) Fabricante: CHEMOURS, homologado para sistema VRF DAIKIN, cilindro com 11KG	10	CILINDRO	
11	0460188	Sensor degelo e temperatura 15k Split Cassete Carrier. Mod. 40KWCC24C5	30	UNIDADE	
12	0460188	Sensor degelo e temperatura 5k Split Cassete Elgin. Mod. KEFI36B2NC	30	UNIDADE	
13	0429871	Torneira de mesa, bica alta, metal cromado com acionamento automático por botão de pressão - Marca DECA, Modelo DECAMATIC, Referência 1172.C.LNK	10	UNIDADE	
14	0412014	Assento para vaso sanitário INCEPA, linha ACESSO, Referência: 31981, cor branco, com kit de instalação (ferragens).	05	UNIDADE	
15	0264236	Vaso sanitário INCEPA com caixa acoplada, 3/6 L, cor branco, formato quadrado, Modelo: BALI PLUS	05	UNIDADE	
16	0240165	Vaso sanitário INCEPA, sem caixa acoplada / Bacia convencional, cor branca, Modelo: ZIP	05	UNIDADE	
17	0418894	Fita PVC PRETA de acabamento  (com 10m X 100mm)	100	UNIDADE	
18	0607410	Capacitor duplo 30+2,5 uf 380vac	50	UNIDADE	
19	0607410	Capacitor duplo 35+2,5 uf 380vac	50	UNIDADE	
20	0607410	Capacitor duplo 45+2,5 uf 380vac	50	UNIDADE	
21	0454860	Compressor Rotativo 30.000 btus 220v R410	05	UNIDADE	
22	399911	Tubo elastomérico,  3/8 (dimensões 19x35mm x 2m)	50	UNIDADE	
23	428159	Tubo elastomérico,  5/8 (dimensões 19x42mm x 2m)	50	UNIDADE	
24	447214	Tubo elastomérico,  7/8 (dimensões 19x22mm x 2m)	50	UNIDADE	
25	401164	Tubo elastomérico,  1" (dimensões 19x42mm x 2m)	50	UNIDADE	
26	401164	Tubo elastomérico,  1" 3/8 (dimensões 19x35mm x 2m)	50	UNIDADE	
27	0223240	Corante liquido, base água, Frasco/bisnaga com 50 ml, para tintas PVA e Acrílica – cor Amarelo, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	24	FRASCO	
28	0070513	Defletor direcionador de ar para utilização em ar-condicionado cassete, material acrílico, cor: transparente/incolor, dimensões: 50 x 30 cm; espessura: 2 mm. Sistema de fixação no próprio aparelho por meio de parafusos (Material deverá acompanhar Kit de instalação composto de parafuso, bucha e acabamento metálico). Item de referência: SUL ACRÌLICOS - Defletor para ar condicionado em acrílico direcionador de ar cassete K7 12.000 - 60.000 BTUS (Referência: 12002000046).	100	UNIDADE	
29	0356100	Lona plástica, espessura 200 micras, largura 8, comprimento 100, cor preta. Peso do rolo 160Kg.	05	ROLO	
30	0250247	Torneira para bebedouro/purificador, material plástico, tipo automática, acionamento: alavanca inferior, bitola 3/8”, com adaptador para 1/2” e conector de mangueira.	200	UNIDADE	
31	0465618	Suporte de teto para Projetor/Datashow, cor branco, regulagem (distância para o teto) de 54,5 até 90cm, com ajuste de ângulo vertical e horizontal (+/- 15°), carga máxima: 13,5Kg, Pontos de fixação: 04 (quatro), material: aço carbono, pintura: epóxi eletrostática, com acessórios para instalação do suporte no teto e do projetor no suporte. Item de referência: ELG PRO1100WH.	04	UNIDADE	
32	0480866	Ferrolho cromado para porta de vidro trinco de centro e piso, Modelo 1335. Item de Referência: Glasspeças linha Santa Marina 1335 sem miolo.	50	UNIDADE	
33	0242707	Tê de PVC soldável – 25 mm.	100	UNIDADE	
34	0362909	Tê de PVC soldável – 20mm.	100	UNIDADE	
35	0231222	Joelho 90º pvc soldável – 25 mm.	150	UNIDADE	
36	0240418	Joelho 90º pvc soldável – 20 mm.	100	UNIDADE	
37	0233999	Luva pvc soldável – 25 mm.	100	UNIDADE	
38	0245133	Luva pvc soldável – 20 mm.	100	UNIDADE	
39	0214731	Tubo pvc DN- 25 soldável – 6 metros	20	UNIDADE	
40	0239035	Plug pvc roscável – ½”.	100	UNIDADE	
41	0239036	Plug pvc roscável – ¾”.	100	UNIDADE