Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material Elétrico e Eletrônico e Ferramentas	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material Elétrico e Eletrônico e Ferramentas), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do para pronto atendimento nas manutenções preventivas e corretivas nas Unidades Administrativas do TRE-AM (Capital e Interior); Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim, código de Identificação no PCA: 70003-16/2024 (ID PCA PNCP - 00509018000113-0-000006/2024)                          
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 01/04/2024 (Formalização do Registro de Preço).	

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução pela UGR 70186 - SEALM (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais. Custeio 33.90.30	

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(  X  ) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais comuns adquiridos de forma habitual  com vista a reposição de estoque, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Almoxarifado/TRE-AM
Data: 07/03/2024

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - ND 33.90.30.26	
01	0013188	Lâmpada superled BB industrial 150W, alta potência, bivolt, 6500K, base E27, mínimo de 11.000 Im, com certificação do INMETRO	300	UNIDADE	
02	0060550	Plafon plástico para 2 lâmpadas, bocal E27 de porcelana/cerâmico, cor branca, de sobrepor, formato circular, para lâmpada eletrônica, deverá acompanhar parafusos para fixação.	100	UNIDADE	
03	0433162	Tomada tipo plug, desmontável, 2P + T, padrão brasileiro, 10A	200	UNIDADE	
04	0472575	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 1,5 mm², cor: branco, rolo com 100 metros.	2	ROLO	
05	0472576	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 2,5 mm², cor: preto, rolo com 100 metros.	2	ROLO	
06	0472577	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 4,0 mm², cor: amarelo, rolo com 100 metros.	2	ROLO	
07	0472574	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 6,0 mm², cor: vermelho, rolo com 100 metros.	2	ROLO	
08	0454106	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 10,0 mm², cor: azul , rolo com 100 metros.	2	ROLO	
09	0415660	Terminal pré-isolado tipo olhal – 4.0/6.0mm2 - Amarelo	500	UNIDADE	
10	0150469	Disjuntor Curva C, Bifásico 16A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	
11	0150469	Disjuntor Curva C, Bifásico 20A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	
12	0150469	Disjuntor Curva C, Bifásico 25A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	
13	0150469	Disjuntor Curva C, Bifásico 32A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	
14	0150469	Disjuntor Curva C, Bifásico 40A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador. 	10	UNIDADE	
15	0150469	Disjuntor Curva C, Monofásico 16A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	
16	0150469	Disjuntor Curva C, Monofásico 20A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	
17	0150469	Disjuntor Curva C, Monofásico 25A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	
18	0150469	Disjuntor Curva c, monofásico 40A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	
19	0150469	Disjuntor Curva C, Trifásico 50A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	
20	0425924	Disjuntor termomagnético tripolar em caixa moldada - 160A (Norma ABNT - NBR IEC 60947)	3	UNIDADE	
21	0150260	Luminária tipo luz de emergência, bloco autônomo, Refletores: 02 (dois) refletores/faróis. Fluxo luminoso: 2.200~3.000 Lúmens. Tecnologia: LED, Temperatura da cor: 6.000~7.000K, autonomia: entre 03~06 horas; Bateria inclusa: Chumbo ácido; Alimentação: BIvolt; Alcance: até 600 m²; Cor: branca; Material: Plástico ABS; Acessório: kit de fixação (buchas e parafusos), bivolt, sensor de luminosidade integrado, em conformidade com NBR10898. Item de referência: EMPALUX IE34831; SEGURIMAX 24777	200	UNIDADE	
22	0361454	Lanterna Led, cabo ajustável em 2 posições, com alça ajustável, com dois ou três ajustes de luminosidade, pode ser utilizada como lanterna e luz auxiliar lateral, alimentação: 03 pilhas AA. Item de Referência: Lanterna Alfa Brasfort – Referência 7842 / Lanterna De Mão / Lampião Led Elgin, Referência 48LEDLAN3A00	150	UNIDADE	
FERRAMENTAS - ND 33.90.30.42	
23	0073865	Chave teste ponta chata 1/8x3", com lâmpada de neon e clip. Item de Referência: Tramontina 41900/110	360	UNIDADE	
24	0331040	Alicate crimpador RJ11, RJ 45. Item de referência: Tramontina 44057/100	10	UNIDADE	
25	0604418	Alicate inserção Punch Down. Item de Referência: Hikari HK-307 – 21B027	8	UNIDADE	
26	0604418	Jogo de chaves de Fenda e Philips, Material:  Cabo: polipropileno; Haste: redonda em Aço Vanadium, com acabamento niquelado e cromado; Ponta: Fosfotizada; Composição do jogo: Fenda – 05 (cinco) chaves, tamanhos: 1/4x5'' ( 150 - 6x125mm ); 3/16x4'' ( 150 - 4x100mm ); 3/16x3'' ( 150 - 4x80mm ); 1/8x6'' ( 150 - 3x150mm ); 1/8x3'' ( 150 - 3x80mm ); Philips – 03 (três) chaves, tamanhos: 3/16x4'' ( 160 - 4,5x100mm ); 3/16x5'' ( 160 - 4,5x125mm ); 1/4x4'' ( 160 - 6x100mm ), Item de Referência: GERDORE 150 (Fenda) e 160 (Philips)	4	UNIDADE	
27	0604418	Jogo de alicates para eletrônica - 6 pcs. Item de Referência: Gerdore S8305-ESD	3	UNIDADE	
28	0604418	Tesoura Manual Para Cortar Chapa Corte Reto. Item de Referência: MTX 783349	5	UNIDADE	
29	0604418	Pinças Antiestáticas De Precisão Aço Inox Jogo Com 8 Peças	5	UNIDADE	
30	0604418	Aspirador Jateador De Ar – 110V. Item de Referência: Mastersux aspirador e jateador	5	UNIDADE	
31	0604418	Lupa Bancada Mesa Profissional Garras Luz Led Eletrônica. Item de Referência: VOLINI – Lupa Bancada Eletrônica	8	UNIDADE	
32	0604418	Kit Chaves Ferramentas Celular Tablet Notebook. Item de Referência: Hikari Hc-16	5	UNIDADE	
33	0604418	Kit 4 Ponta Cônica Ferro Solda. Item de Referência: Hikari Sc-60 Power 60 21k205	100	UNIDADE	
34	0604418	Kit Salva Chip Smd Malha Fio Fluxo Dessolda E Solda	50	UNIDADE	
35	0604418	Ponta Ferro Estação De Solda 10pçs. Item de Referência: aida Yaxun Hikari Kada	100	UNIDADE